Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

Conhecida por seu equilíbrio decisório, a ministra Cármen Lúcia está de volta a presidência do Tribunal Superior Eleitoral para enfrentar o maior desafio de sua longa carreira na magistratura – corrigir os erros e exageros cometidos pelo antecessor Alexandre de Moraes à frente da Justiça Eleitoral.

Por mais que se esforce, porém, não conseguirá desfazer todos os equívocos da administração anterior, porque alguns já transitaram em julgado e só podem ser corrigidos se houver manifestação expressa da procuradoria-geral da República ou anistia do Congresso.

CASO DALLAGNOL – Um exemplo foi a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Absolvido por unanimidade pelo TRE paranaense. no julgamento do TSE foi condenado também por unanimidade, porque houve três inconstitucionalidades na decisão.

Primeiro, o TSE não declarou a suspeição do relator Benedito Gonçalves, que foi investigado na Lava Jato por sua relação com empreiteiros. Depois, não respeitou sua própria jurisprudência, que havia sido fixada seis meses antes em ação contra o senador Sérgio Moro (União-PR). Por fim, aceitou cassar o deputado por “presunção de culpa”, uma possibilidade inexistente no Direito Universal,em que prevalece a presunção de inocência.

Cármen Lúcia nada pode fazer no caso de Dallagnol, porque a Procuradoria-Geral da República foi conivente com a farsa antidemocrática (e nem passaria pela cabeça dela fazê-lo).

COMISSÃO ILEGAL – No entanto, a nova presidente do TSE poderia iniciar sua gestão desfazendo a comissão especial criada por Moraes para aplicar censura nas redes sociais. Esse ilegal órgão colegiado funciona dirigido por um delegado federal e composto por agentes, que vasculham as redes sociais em busca de algo que caracterize alguma fake news.

Quando localizam algo do gênero, os federais fazem imediata denúncia à presidência do TSE, que  manda tirar do ar a postagem, determina punição ao infrator, pode bloqueá-lo e até desmoneitizá-lo, mandar prender, tomar passaporte, o diabo a quatro.

E tudo isso era feito por Moraes “de ofício’, por livre vontade do julgador, sem queixa judicial, sem inquérito, sem direito de defesa ou recurso, sem participação do ministério público. È triste constatar que tudo isso era executado por um professor de Direito Constitucional.

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P.S. – Podem escolher qualquer codinome ou apelido, mas estamos tratando mesmo é de censura, com o governo do Brasil pedindo a extradição de figuras como Allan dos Santos ou “Monark’, e os EUA negando, em nome da democracia, vejam a vergonha que temos passado no exterior. E a pergunta que não quer calar é a seguinte: Cármen Lúcia vai extinguir essa comissão de policiais federais ou dará sequência a essa insana censura? O povo quer saber. (C.N.)

Charge do JCaesar | Veja

Carlos Newton

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu-se bem das críticas que lhe foram feitas pelo pastor evangélico Silas Mafaiaia, em entrevista publicada pela coluna de Paulo Capelli no portal Metrópoles. O líder religioso lançou novas suspeitas sobre a fidelidade de Tarcísio ao ex-presidente, dizendo desconfiar que ele atua nos bastidores para manter Bolsonaro inelegível e poder ocupar a vaga dele.

Apanhado de surpresa pelas declarações de Malafaia. que é desvairado e adora uma teoria conspiratória, o governador paulista ligou para ele na segunda-feira e explicou que é tudo intriga da oposição, como se dizia antigamente. Por fim, Tarcísio prometeu que só disputará a Presidência da República em 2026 se tiver apoio do próprio Bolsonaro.

EM BRASÍLIA – Nesta terça-feira, o governador paulista esteve em Brasília, para cumprir agenda com ministros, e se reuniu também com Bolsonaro, a quem garantiu que não pretende disputar a sucessão de Lula em 2026 e vai trabalhar para eleger o próprio Bolsonaro ou algum outro nome ligado ao ex-presidente, se ele estiver inelegível.

Na entrevista, Malafaia citou os governadores Ratinho Júnior [PSD/Paraná], Ronaldo Caiado [União/Goiás] e Romeu Zema [Novo/Minas] como alternativas a Tarcísio, caso Bolsonaro continue inelegível.

E externou incômodo com a proximidade do governador de São Paulo a figuras rechaçadas pelo ex-presidente, como Alexandre de Moraes e Luciano Huck.

AMIGO E IRMÃO – Segundo o jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, que publicou as críticas de Malafaia, embora o descontentamento com Tarcísio de Freitas encontre ressonância entre deputados federais e estaduais próximos de Bolsonaro, o próprio ex-presidente não demonstra incômodo com o governador, a quem continua chamando de “amigo” e “irmão”.

Capelli diz que Tarcísio mantém uma ótima relação com Bolsonaro e Michelle, em parte, por prestigiar Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama. Nomeações e decisões que envolvam o segundo escalão do governo paulista passam pelo crivo de Dourado. Oficialmente, ele ocupa o posto de assessor especial, com vencimentos mensais de R$ 21,5 mil.

NOVO ALVO – O fato é que Tarcísio de Freitas é o novo alvo dos políticos e leva petardos de diversos lados – dos petistas, dos demais esquerdistas de outros partidos, como PSol, PCdoB e PDT, e também de bolsonaristas, como Silas Malafaia.

Mas Tarcísio já aprendeu a fazer o jogo da política, se relaciona bem com Lula e diversos ministros do governo petista, mas se mantém fiel a Bolsonaro.

Assim, o governador paulista vai avançando como principal nome da terceira via, pois Ciro Gomes está fora de combate e Simone Tebet submergiu de vez ao se associar ao petismo.

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P.S. – Não adianta tentar mudar de assunto, porque a sucessão presidencial já está nas ruas. A culpa é da sede de poder do próprio Lula da Silva, ao afirmar que pretende viver até 120 anos, para se candidatar mais 10 vezes. Delírios à parte, Lula é um estorvo, porque atrapalha muito o governo. Ao que parece, desta vez ele não sossega enquanto não transformar o Brasil numa gigantesca Argentina. (C.N.) 

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

A legislação é restritiva quanto ao exercício de grande número de profissões, impondo uma série de providências para assegurar que os especialistas prestem serviços de qualidade. Mesmo assim, há distorções, que começam no excessivo número de faculdades ou cursos para certas profissões, que acabam deixando a desejar. O problema não é somente na filial Brazil, pois também ocorre em outros países, como na própria matriz USA, que nos exporta boas e más ideias.

Devido ao baixo nível dos advogados, os americanos criaram uma prova adicional – o “Bar Examination”, que nada tem a ver com boteco. No caso, “bar” é como se chama a barra ou cercado que nos julgamentos separa o público que assiste às sessões.

MUITAS DIFERENÇAS – Na matriz, o curso de Direito tem apenas três anos, enquanto aqui na filial são cinco. Mas a maior diferença é a qualidade do ensino. No Brasil não há fiscalização, há faculdades demais, muitas funcionam só no final de semana. Com as aulas home office, então, o sistema “pagou passou” se esculhambou de vez.

Há cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país e, atualmente, têm mais de 700 mil alunos matriculados. E somos recordistas mundiais, com um advogado para cada 164 habitantes. É claro que a grande maioria não sabe advogar, os clientes que se danem.

Agora, querem fazer exame para os acadêmicos formados em Medicina, outra profissão que tem cursos demais no Brasil e qualidade de menos no atendimento.

E NA POLÍTICA? – Infelizmente, não há cursos de Política. As exigências para ser presidente da república são mínimas – ter 35 anos, ser brasileiro nato, alfabetizado e estar no gozo dos direitos políticos, com ficha limpa.

É claro que um líder político talentoso, formado pela faculdade da vida, hipoteticamente tem condições de ser um prestigiado presidente. Para tanto, bastaria que tivesse um programa de governo consistente e um ministério à altura.

No caso do Brasil, o problema é que temos elegido presidentes sem a devida instrução e experiência, como Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, que não sabem governar, mas se julgam o máximo e não sabem delegar poderes a ministros que tenham qualificação.

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P.S. 1 – Na matriz USA, o exame Bar é totalmente estatal, pois concebido e executado por órgãos jurídicos estaduais. Aqui na filial, quem produz e aplica a prova é a Ordem dos Advogados do Brasil.

P.S. 2 – É constrangedor ver figuras como Lula, Dilma e Bolsonaro a dar peruadas em assuntos econômicos, científicos e jurídicos. É claro que governos assim, tipo bagaça, não podem dar certo. O padrão de presidente deveria ser como Itamar Franco, um engenheiro que soube formar uma equipe e obrigou todos os ministros e auxiliares a andar na linha. A gente era feliz e nem sabia. (C.N.)  

Barroso se omite e tenta desconhecer erros de Moraes e Toffoli

Carlos Newton

O pessimismo é um sentimento cavernoso, que todos devemos evitar. No meu caso, tento ser otimista nesta vida que se alonga, procuro fugir de notícias ruins, mas esse comportamento é rigorosamente proibido para certas profissões, como o jornalismo noticioso, a medicina de emergência e a atividade policial, entre outras atividades que nos colocam em contato com o que há de pior na vida, como as calamidades, as doenças, os crimes e as deformações de caráter em todas as camadas sociais.

No momento, sou obrigado a trabalhar a crise que o país enfrenta, devido ao apodrecimento simultâneo dos três Poderes da República. Procuro ser otimista, lembrando o alto astral de Juscelino Kubitschek, a seriedade de Tancredo Neves e a honradez de Itamar Franco, e não me surpreendo citando três admiráveis políticos de Minas Gerais.  

NÃO HÁ SONHO – Na verdade, os políticos mineiros sempre deram lições ao país. Porém, “Minas não há mais”, disse o poeta Carlos Drummond de Andrade. Ou seja, temos de nos socorrer com outras lideranças que precisam surgir, mas a maldita polarização não permite.

Os três Poderes estão decadentes por culpa do Supremo, que ressuscitou politicamente um criminoso vulgar como Lula da Silva, a pretexto de salvar a democracia. Mas é mesmo muita pretensão… Todos sabem que no Brasil quem evita golpes e protege o regime democrático é o Alto Comando do Exército, que não transfere essa prerrogativa a nenhum outro poder. Mas o Supremo fica com essa conversa fiada,

E o pior é que, com base na ficção desse salvamento da democracia, o Judiciário quer se transformar num superpoder, demonstrando uma arrogância que depõe contra o mais importante colegiado do país

FALSA SUPERIORIDADE – Esse súbito complexo de superioridade fez o Supremo se enlamear todo. Tinha obrigação de respeitar ao máximo a Lava Jato, que foi a fase de ouro de nosso Judiciário, porém o STF fez tudo às avessas. 

Hoje, para os cidadãos-contribuintes-eleitores, chega a ser vergonhoso acompanhar a carreira desses onze ministros togados. São incapazes de fazer a menor autocrítica. Pelo contrário, cada um protege e esconde os erros dos outros, como tem ocorrido com Toffoli e Moraes, hoje os mais visados.

Essa conivência fez com que transformassem o ministro Alexandre de Moraes num caricato semideus, que denuncia, acusa, julga e condena,  ao mesmo tempo. Mas tudo precisa ter limites. e no final de semana o ministro viu-se obrigado a se afastar do inquérito contra dois militares que o ameaçaram. Sob pressão da OAB, declarou-se suspeito e se afastou do caso.

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P.S. 1 – Mesmo assim, foi apenas uma decisão pela metade. Moraes aceitou se declarar suspeito, mas esqueceu de cancelar as prisões. E ainda continua como vítima, acusador e juiz no caso do Aeroporto de Roma, que apura aquela agressão que não houve, cujas imagens o ministro mantém sob sigilo, para não passar ainda maior vergonha.

P.S. 2 – Qualquer estudante de Direito percebe que Moraes não tem condição de integrar o Supremo. Para ele, o manto não significa uma honraria, é apenas um fardo. Diante desses fatos, que são públicos e notórios, rigorosamente verdadeiros, como aceitar que algum brasileiro se diga otimista? (C.N.)

Moraes perdeu o rumo e criou uma ditadura dentro do TSE

Carlos Newton

Entraram em vigor no dia 7 de janeiro deste ano as regras da União Europeia contra as fake News, recentemente elogiadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que no dia 22 de maio chegou a sugerir que o Brasil seguisse o exemplo da UE. Na ocasião, tivemos de contestar aqui na Tribuna da Internet as declarações do ministro, porque ficou claro que ele jamais se interessou em ler e estudar essas normas europeias.

Ao agir assim tão irresponsavelmente, na verdade o ministro do Supremo acabou transmitindo ao país uma tremenda fake news, sem a menor base na realidade.

CIBERSEGURANÇA – O mais interessante é que não existe uma lei europeia contra fake news, como vem sendo apregoado aqui no Brasil. o que há é apenas uma “Estratégia Nacional de Cibersegurança”, que os países-membros devem seguir, mas cada um com suas próprias leis, como é o sistema da União Europeia. E até agora nenhum dos países-membros já aprovou suas normas.

Quando Alexandre de Moraes estava na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, atropelou por fora e se apressou em criar sua própria lei contra fake news, sem passar pelo Congresso e sem consultar ninguém.

Assim, podemos chamá-la de Lei Moraes, no estilo da Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido…, como dizia Dias Gomes. E assim a Lei Moraes entrou clandestinamente em vigor na eleição de 2020, sem ter sido sancionada pelo presidente da República, que à época era Jair Bolsonaro.  

HÁ DIFERENÇAS – As normas europeias mandam que cada país crie uma comissão específica, chamada de Comitê de Resposta, para “monitorizar e analisar ciberameaças, vulnerabilidades e incidentes a nível nacional.

O Comitê deve “ativar os mecanismos de alerta rápido, enviar mensagens de advertência, fazer comunicações e divulgar informações às autoridades e a outras partes interessadas, se possível em tempo quase real.

Na Europa, até agora não está formado nenhum comitê, mas no Brasil o próprio Moraes, como presidente do TSE, criou em 2020 uma comissão formada por agentes da Polícia Federal, comandada por um delegado, que recebia denúncias ou agia por conta própria, para requerer que o ministro retirasse postagens perfis e youtubes das redes sociais, fizesse bloqueios e até desmonetizações.

ATOS DITATORIAIS – No embalo da embriaguez do poder, o ministro e sua comissão de policiais foram cada vez mais além e fizeram prisões, buscas e apreensões, suspensões de passaportes e bloqueio de contas bancárias, sem devido processo legal ou direito de defesa, como se fossem detentores de um AI-5 modernoso, em plena democracia.

Por essas e muitas outras excentricidades, Alexandre de Moraes foi ficando famoso no exterior e já teve sua foto exibida na Câmara de Representantes dos EUA, uma situação deplorável para qualquer pessoa, nem precisa ser ministro do Supremo.

Portanto, antes que a situação se complique cada vez mais, seria recomendável que o ministro desfizesse sua comissão de policiais federais, anulasse todos os seus atos irregulares e passasse a respeitar as leis do país, como se exige a qualquer cidadão.

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P.S. – Com seus atos espúrios, Moraes está criando uma legião de cidadãos brasileiros que podem pedir indenização por responsabilidade civil do Estado, aplicando-se a teoria do risco administrativo, com a obrigação estatal de indenizar sempre que vier a causar prejuízo a terceiros, conforme está previsto no artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º. por exemplo, é líquido e certo o direito de serem indenizadas essas vítimas da comissão ilegal criada por Moraes. (C.N.)

Charge do Zappa (humortadela.com)

Carlos Newton

Como ex-funcionário do IBGE, onde comecei a trabalhar antes de ser jornalista, não acredito muito em pesquisa eleitoral, devido às manipulações a que podem ser submetidas. Mas outros tipos de pesquisa podem e devem ser considerados da maior importância. É o caso da mais recente pesquisa do PoderData, uma das empresas subsidiários do Poder360, o importante portal de notícias originário do blog do jornalista político Fernando Rodrigues, que fez longa carreira na Folha de S. Paulo

O levantamento, realizado semana passada, de 25 a 27 de maio, indica que a avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal caiu incríveis 17 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato do presidente Lula da Silva.

DESPENCANDO – Notem que em dezembro de 2022, logo depois das eleições, a Suprema Corte desempenhava um trabalho “ótimo” ou “bom” para 31% dos eleitores – a maior taxa desde que o PoderData começou a fazer a pergunta, em junho de 2021, quando o Supremo já sofria dura críticas pela libertação e descondenação de Lula.

Agora, os percentuais de “ótimo” ou “bom” estão em 14% – os mais baixos desde o início da série histórica. Já a taxa dos que acham que o STF faz um trabalho “ruim” ou “péssimo” saltou 11 pontos percentuais, de 31% para 42%, em um ano.

Assim, retomou o patamar registrado ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era 40%. Há ainda 33% da população que avaliam a Corte como “regular”. Outros 11% não souberam responder.

EFEITO BOLSONARO – Segundo os analistas do PoderData, a avaliação do STF havia tido um refresco de setembro de 2022 a junho de 2023 – possivelmente. um reflexo da menor influência do ex-presidente Jair Bolsonaro na percepção da população.

Bolsonaro tinha uma relação conflituosa com a Corte e sua escalada retórica contribuía para que as taxas de “ruim”/”péssimo” avançassem, pois atingiram o ápice de 46% em setembro de 2022, em plena campanha eleitoral.

Na reta final das eleições de 2022 e no início do governo Lula, em especial depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro, o discurso de que a Corte teria sido responsável por supostamente “salvar a democracia” parece ter arrefecido as críticas, egundo a análise do PoderData.

APOIO DE LULA – Agora, sem Bolsonaro e com apoio de Lula, o STF tem discutido temas sensíveis (aborto, responsabilização de jornais, 8 de Janeiro e porte de drogas) e entrado em conflito, inclusive, com o Congresso – que até já aprovou, no Senado, uma PEC para reduzir os poderes dos ministros togados, e agora falta a decisão da Câmara.

A sequência de duras decisões monocráticas e o ativismo do Supremo, pelo que indicam os dados acima, não tem agradado aos eleitores que elevam as críticas com mais rigor.

Espera-se que haja respeito a esse tipo de pesquisa e os ministros façam uma autocrítica de que é preciso parar com estranhas inovações, interpretações extravagantes e julgamentos eivados de suspeição.

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P.S. – Neste sábado, dia 1º, houve um avanço, porque o ministro Alexandre de Moraes foi duramente criticado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e se declarou suspeito, abandonando o inquérito sobre ameaças a ele próprio e sua família.  Se estivesse entre nós, Machado de Assis repetiria sua célebre pergunta: “Mudou o Natal, mudamos nós ou mudou Moraes?”. (C.N.)