Moraes respeitou o parecer da Procuradoria-Geral
Felipe Pontes
Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional.
MORADOR DE RUA – A defesa do réu alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.
Vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que ele foi agredido pelos vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado”, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.
Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
PLENÁRIO VIRTUAL – O caso é julgado no plenário virtual, em que os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Moraes foi o único a votar até o momento. A sessão de julgamento começou hoje (8) e segue até a próxima sexta (15).
Outros 14 réus são também julgados a partir desta sexta. Em relação a esses, Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As perguntas que não calam são as seguintes: Quantos dias Geraldo Filipe da Silva ficou preso indevidamente? Por que a sentença não incluiu uma indenização por prisão indevida? Será que ele terá de abrir processo para receber a indenização? Afinal, o povo quer saber como funciona a Justiça no Brasil e se pode ser considerada justa… (C.N.)
O “indultado”(infiltrado), em:
https://www.islam-radio.net/protocols/indexpo2.htm
Corrigindo o link:
https://www.facebook.com/share/v/D52d1HM6JM3ia345/?mibextid=qi2Omg
o xandão querendo entrar na rinha presidencial. abre o olho, lula.
Isso é um canalha, um vagabundo um escroto. Só mesmo aqui nesse país de canalhas de corruptos de ladroes de desgraçados existem um verme desse. Ah país vagabundo.
Senhor Carlos Newton , esquecestes de que a justiça no Brasil é ” elitista e seletiva ” ?
Os juízes do STF tem agido como verdadeiros advogados dos mais diferentes criminosos ” ricos e endinheirados ” , sendo que até hoje o ministro Barroso não tomou nenhuma decisão para anular , a decisão de Dias Toffolli suspendendo o acordo de leniência de devolução e indenização as suas vitimas , e ainda esta sabotando o direito previdenciário dos aposentados e pensionistas , que foram lesados nas diversas mudanças na ” Previdências Social Oficial ” .
Justiça justa? Eu sei que é ironia, C.N.
Quando a política entra nos tribunais a justiça foge pela porta dos fundos.