Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi

Eduardo Gonçalves
e Gabriel Sabóia
O Globo

Com a articulação da base do governo, a CPI do INSS rejeitou na sessão desta quinta-feira um requerimento de convocação para o depoimento de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), cujos endereços foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente de outros dirigentes do Sindnapi, Frei Chico não é citado no inquérito. O pedido foi derrubado por 19 votos a 11.

IRREGULARIDADES – “O Frei Chico ingressou nesse sindicato em 2024. A Polícia Federal diz que essas irregularidades iniciaram em 2019 durante o governo Bolsonaro. Ele jamais teve qualquer função administrativa e financeira, não tem vínculo econômico com esse sindicato. Ele não foi citado na investigação da Polícia e CGU (Controladoria Geral da União)”, afirmou o líder do governo na CPI deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A oposição afirmou

Com os mesmos votos dos governistas, a CPI também rejeitou as quebras de sigilo da publicitária Danielle Miranda Fonteles e da sua empresa. Ela recebeu R$ 5 milhões do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, entre novembro de 2023 e março de 2025

De acordo com as defesas de Antunes e Fonteles, o pagamento foi feito para a compra de um imóvel em Trancoso (BA) em uma negociação que acabou não se concretizando. O caso foi revelado pela revista “Veja” e confirmado pelo GLOBO. Danielle já prestou serviços a campanhas eleitorais do PT, como a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010.

QUEBRA DE SIGILO – A comissão, por outro lado, aprovou a quebra do sigilo bancário do advogado Eli Cohen no período de janeiro de 2015 a outubro de 2025. O advogado foi o autor das primeiras denúncias contra três associações implicadas no caso. Em depoimento à CPMI no início de setembro, ele detalhou como funcionava o esquema e lançou suspeitas contra dirigentes do INSS.

“Esse crime não poderia ter sido realizado se você não tivesse no seu bolso o presidente do INSS, todo o Departamento de Benefícios do INSS e, na minha opinião um ministro da Previdência”,  afirmou Cohen, na ocasião.

Antes do início da sessão, os parlamentares da base e oposição entraram em acordo para retirar os requerimentos de quebras de sigilo fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Os pedidos incluiam o e-mail institucional do INSS e celular pessoal de Lupi, mas não foram levados à votação.

DEPOIMENTO –  Nesta quinta-feira, a CPI vai ouvir o assessor Cícero Marcelino de Souza Santos, da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), outra associação envolvida no escândalo.

Ele é investigado por receber transferências atípicas da entidade, segundo relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Conafer recebeu um repasse de R$ 13 milhões em 7 de junho de 2023. No mesmo dia, a associação fez pagamentos de cerca de R$ 900 mil a uma diversas empresas – entre elas havia companhias que tinham sócio Souza Santos ou a sua esposa como sócios.

Em notas divulgadas à imprensa, a Conafer sempre negou irregularidades e afirmou que as traferências faziam parte do “fluxo normal de suas obrigações contratuais”.

Duda Lima diz que atuação de Eduardo têm efeito prejudicial

Thiago Prado
O Globo

Estrategista da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, o marqueteiro Duda Lima acredita que a direita está errando ao focar em temas como a anistia ao invés de tratar do governo Lula. Em entrevista ao e-book “Quem será o próximo presidente?”, lançado na última semana pelo O Globo, Duda Lima avalia que Bolsonaro só perdeu a eleição para Lula por causa de eventos circunstanciais como a cena do ex-deputado Roberto Jefferson atacando policiais federais com granadas a uma semana do segundo turno.

Ele ainda avalia que as sanções anunciadas por Donald Trump e toda a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior têm o efeito de uma nova granada no pé da oposição a um ano da corrida ao Planalto.

CONFUSÃO – “A direita errou demais. ‘Ah, se não tiver mais anistia, vai ter tarifaço’. Eu não concordo com isso. Por acaso o povo vai pagar essa conta? Tem gente na direita achando que é isso mesmo, o que confunde as pessoas. Elas se perguntam: ‘Então eu defendo o Donald Trump ou ataco?’. Fica uma confusão generalizada. A direita acabou se perdendo em um momento em que o governo é que estava perdido”, afirma Duda.

O marqueteiro, que conseguiu fazer o PL entender a importância de atacar a ineficiência do governo no combate à inflação no primeiro semestre, havia planejado os últimos seis meses do ano com a direita focando em outro tema: os desvios no INSS e o prejuízo causado a milhões de aposentados pelas fraudes. Agora, afirma que a direita parou de apontar os erros do governo:

“Não se fala mais dos problemas do governo. Quanto mais temas como o julgamento do Bolsonaro ou anistia se estenderem, pior para a oposição. Quem queria que o ex-presidente fosse condenado, já sabe em quem vai votar. Quem não queria, também. Há uma coluna do meio que deveria estar sendo impactada com os erros e acertos do governo. Se continuarmos nesses temas apenas, lá na frente não estaremos mais debatendo se o terceiro mandato do Lula foi bom ou ruim”, avalia Duda.

ENTREVISTADOS – O e-book ‘Quem será o próximo presidente’ apresenta 12 entrevistas com os maiores estrategistas políticos e donos de institutos de pesquisa do Brasil. Entre os entrevistados estão os protagonistas das últimas eleições presidenciais: os dois marqueteiros do PT nas últimas cinco disputas — João Santana (2006, 2010 e 2014) e Sidônio Palmeira (2018 e 2022); e os estrategistas que estiveram ao lado de Bolsonaro nas vezes em que concorreu — Marcos Carvalho (2018) e Duda Lima (2022).

Além disso, foram ouvidos profissionais vitoriosos em campanhas estaduais e municipais recentes: Pablo Nobel (Tarcísio de Freitas, em São Paulo), Paulo Vasconcelos (Cláudio Castro, no Rio); Renato Pereira (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, no Rio); Marcelo Faulhaber (Eduardo Paes e Marcelo Crivella, no Rio). Completam o trabalho o marqueteiro Chico Mendez, responsável pela comunicação de Hugo Motta, o atual presidente da Câmara dos Deputados; e três donos de institutos de pesquisa (Felipe Nunes, da Quaest, Maurício Moura, do Ideia, e Renato Meirelles, do Locomotiva).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esforço da Organização Globo para eleger Lula da Silva chega a ser comovente. Os irmãos Marinho aprenderam com o pai a apoiar todo governo. Ou seja, o que interessa é agradar quem tenha a chave do cofre. (C.N.)

Charge do Guto Camargo (Arquivo do Google)

Malu Gaspar
O Globo

Um ano e três meses depois de a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias sauditas, o caso continua à espera de uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre se o ex-presidente deve ou não ser denunciado. Enquanto a PGR trava o caso das joias, o Supremo Tribunal Federal(STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do chamado núcleo de desinformação da trama golpista.

A apuração diz respeito à apropriação indevida de joias dadas de presente por autoridades estrangeiras a Bolsonaro ao longo de seu governo. Além do ex-presidente, foram indiciados pela PF o tenente-coronel Mauro Cid e outras dez pessoas por envolvimento num suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que entrou na mira da apuração, acabou não sendo indiciada.

INTERESSES PRIVADOS – Em áudios obtidos pela Polícia Federal, o ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República Marcelo Vieira disse que cuidava dos presentes de Bolsonaro de acordo com os interesses privados do chefe do Executivo.

O indiciamento aconteceu em julho de 2024, mas para que o caso seja avaliado pelo Supremo, Gonet precisa opinar se os indiciados pela PF devem ou não ser transformados em réus. Na ocasião, a PGR indicou que não tomaria nenhuma decisão para não deixar que o caso virasse instrumento de narrativas políticas durante as eleições de 2024.

Agora, a explicação de interlocutores de Gonet para a demora é que ele “se perdeu no meio das urgências”, como o caso da trama golpista, e ainda não conseguiu dar a devida atenção ao processo das joias – nem deu sinais do que pretende, de fato, fazer. “A ilicitude nesse caso é evidente”, disse um integrante da cúpula da PGR ouvido em caráter reservado, mas sem antecipar a posição de Gonet.

CAUTELA – Em conversas privadas, Gonet costuma dizer que pretende manter as investigações fora da “contaminação eleitoral”, ou seja, evita apresentar denúncias no período eleitoral justamente para afastar o risco de uso político das investigações. Mas sua demora para decidir o futuro do caso das joias pode empurrar o desfecho do caso para o ano que vem – que é novamente ano eleitoral.

O procurador-geral foi reconduzido pelo presidente Lula em agosto, mas ainda depende de aprovação do Senado para se manter no cargo por mais dois anos – o atual mandato se encerra em dezembro.

BRECHA JURÍDICA –  Uma brecha jurídica aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) um mês depois de a PF indiciar Bolsonaro no caso das joias pode ajudar o ex-presidente. A manobra ocorreu na análise de um processo que não tratava de Bolsonaro, e sim de um relógio Cartier de R$ 60 mil recebido pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, em 2005 – mas o entendimento firmado beneficiou ambos.

Capitaneado pela ala bolsonarista do TCU, os ministros decidiram que, até o Congresso editar uma lei específica sobre o tema, qualquer ex-presidente da República pode ficar com os presentes, independentemente do valor. Essa é justamente a principal tese jurídica da defesa de Bolsonaro para se livrar de uma denúncia no caso das joias.

A decisão do TCU dinamitou um entendimento de 2016 do próprio tribunal que estabelecia que apenas itens “personalíssimos”, de uso pessoal e baixo valor, poderiam ser incorporados ao patrimônio particular dos presidentes.

PATRIMÔNIO PÚBLICO – No relatório de 476 páginas de indiciamento de Bolsonaro, a PF mencionou 26 vezes o acórdão do TCU que dizia que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público – como referência legal para o tratamento dos itens recebidos por presidentes da República.

Para a PF, no entanto, a decisão do TCU não interfere na investigação de Bolsonaro, porque ela vai além de “questões meramente administrativas” e envolve “diversas condutas além do recebimento das joias, tais como a omissão de dados, informações, ocultação de movimentação de bens e advocacia administrativa”.

DISTENSIONAMENTO –  Aliados de Bolsonaro já fizeram chegar a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda esperam um “sinal de pacificação” da Corte para tentar distensionar o clima. Em conversas reservadas, interlocutores do clã Bolsonaro tentam convencer integrantes do Supremo a trabalhar pelo arquivamento de alguns inquéritos, como o das fake news e o das joias sauditas, numa indicação de que não há perseguição contra eles.

O ministro Alexandre de Moraes já atendeu a um outro pedido da PGR e determinou em março deste ano o arquivamento das investigações contra o ex-presidente por fraudes em carteira de vacinação contra a Covid-19.

A investigação, que levou à prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid em maio de 2023, era considerada a mais frágil contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto, tanto pelo entorno bolsonarista quanto pela cúpula da PGR. Em setembro, por outro lado, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

Crescimento da aprovação de Lula foi de 5 pontos percentuais

Bela Megale
O Globo

Lideranças políticas alinhadas a Jair Bolsonaro têm recebido um cálculo sobre o desempenho de Lula em pesquisas feitas para partidos de direita. Envolvidos na realização de levantamentos para essas legendas fazem a leitura de que o presidente pode chegar a um teto de aprovação em torno de 55% do eleitorado.

CRESCIMENTO – A aposta dos responsáveis por realizar as pesquisas para esses partidos é a de que a alta rejeição do presidente o impediria de crescer mais. O levantamento mais recente feito para siglas de direita, em outubro, mostrou o crescimento da aprovação de Lula em cinco pontos percentuais.

A alta foi uma das mais expressivas registradas nas pesquisas feitas para partidos alinhados a Jair Bolsonaro. Não é a primeira vez que pesquisas feitas para partidos de direito mostram uma melhora de Lula. Essa tendência vem aparecendo desde julho, quando Donald Trump anunciou o tarifaço sobre produtos brasileiros.

Charge do Bruno Galvão (hargesbruno.blogspot.com)

Rafaela Gama
O Globo

De olho na disputa para a Presidência em 2026, governadores ligados ao campo da direita têm investido em privatizações como vitrines das suas gestões, além de fazerem frequentes demonstrações do seu alinhamento ideológico com a centro-direita. A agenda de leilões e processos de desestatização se intensificaram neste segundo semestre, esbarrando, no entanto, em resistências nas Assembleias Legislativas e no governo Lula.

No Paraná, Ratinho Júnior (PSD) marcou para o mês que vem o leilão de privatização da Celepar, empresa de tecnologia da informação e de comunicação do estado. A proposta foi enviada há cerca de um ano pelo governo para a análise da Assembleia Legislativa, onde Ratinho tem maioria; a aprovação ocorreu nove dias depois.

SUSPENSÃO – A medida, contudo, tem sido questionada pela oposição, que foi à Justiça para suspender a realização de uma audiência pública sobre o tema, prevista para o início de novembro. O argumento é que o edital não detalhou o modelo de privatização. O pedido, no entanto, foi indeferido há duas semanas pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a analisar se suspende, em caráter cautelar, o processo de privatização da estatal, após um pedido feito em 29 de setembro pelo conselheiro Fabio Camargo ao presidente da Corte, Ivens Linhares.

O processo foi encaminhado para análise de um segundo conselheiro, José Durval do Amaral, relator de representações relacionadas a essa proposta. O revés foi celebrado pela oposição a Ratinho, liderada pelo deputado estadual Arilson Chiorato, que também preside o diretório estadual do PT.

SEM TRANSPARÊNCIA – “Não podemos permitir que uma empresa estratégica, que guarda dados de saúde, educação e segurança, seja entregue ao mercado sem transparência e debate público”, disse o parlamentar, em nota.

Assim como no estado de Ratinho, o governo de Ronaldo Caiado (União) em Goiás marcou para novembro o leilão da CelgPar, empresa de energia que teve a privatização aprovada pelo Legislativo em 2023. A etapa de venda final dos ativos, prevista para acontecer na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, concluirá a desestatização da empresa.

CONTRAPOSIÇÃO – A exemplo da privatização da Sabesp, empresa de saneamento, coordenada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), investidas desse tipo se contrapõem ao que tem defendido o presidente Lula, potencial adversário desses chefes de Executivo estaduais nas urnas no ano que vem.

“Um dos aspectos que tem motivado esses governadores é a necessidade de marcar uma posição mais alinhada à centro-direita, que defende a redução do tamanho do Estado”, afirma o professor do Insper Sérgio Lazzarini. “Ao mesmo tempo, essa postura os coloca em oposição direta ao governo Lula, que se coloca totalmente contrário à alienação de ativos estatais”, acrescenta.

FEDERALIZAÇÃO – Em Minas, os planos de privatização do governador Romeu Zema (Novo) andam passos mais lentos. No ano passado, a gestão estadual encaminhou para a Assembleia projetos que previam o fim da obrigatoriedade para a realização de consultas populares em casos de privatização. A proposta foi deixada de lado, no entanto, quando o Legislativo aprovou em maio deste ano a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Um dos pontos centrais do acordo prevê a federalização de empresas estatais. No entanto, em razão de resistências na Assembleia, ficaram de fora, num primeiro momento, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), principais alvos dos planos de privatização de Zema.

Lula tem expressado resistência à possibilidade de privatização da empresa, ainda defendida por Zema, caso ela vá parar nas mãos da União. “Não vou privatizar a Cemig. Ela continuará sendo a grande empresa que é para Minas Gerais”, disse Lula, também no mês passado, em entrevista à TV Record Minas.

Lula é bom negociador, mas Trump não está aí para brincadeira

Eliane Cantanhêde
Estadão

O namoro de Trump e Lula vai de vento em popa, mas dois novos ingredientes apimentados exigem reflexão e ajuste fino: a decisão da China de proteger suas terras raras, ou minerais estratégicos, e o Prêmio Nobel da Paz para a líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado. O Brasil, como os EUA, tem tudo a ver com terras raras e Venezuela.

O foco da agenda brasileira para o encontro Lula-Trump, olho no olho, é economia, comércio e fim das sanções contra autoridades brasileiras, como suspensão de vistos e Lei Magnitsky contra ministros do STF, mas Trump tem a sua própria agenda e é um negociador duro, que se diverte com a aflição do interlocutor.

TERRAS RARAS – O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, essenciais para tecnologias de ponta, de carros elétricos e computadores à indústria bélica, e, portanto, disputadas a tapa pelas potências. As restrições da China às suas reservas enfureceram Trump, que retalia com 100% de tarifas para produtos chineses e acende um sinal de alerta para o Brasil.

Lula nem poderá escancarar essa riqueza estratégica para “ficar de bem” com Trump e reduzir o tarifaço e as sanções, nem repetir a China e simplesmente dizer “não”, sob o risco de fechar de novo as portas e interromper negociações e aproximação. Um equilíbrio delicado, inclusive pela repercussão dentro do Brasil. Usar terras raras em negociação com os EUA pode render críticas internas, especialmente depois da decisão chinesa. E a soberania?

INTERESSES MÚTUOS – Quanto à Venezuela: após o telefonema entre o chanceler Mauro Vieira e Marco Rubio, o Departamento de Estado citou, em nota, “interesses econômicos mútuos e outras prioridades-chave da região”. O recado é claro: a questão da Venezuela está na pauta e se tornou ainda mais sensível com o Nobel para Maria Corina, em meio aos avanços de Trump contra o país.

É uma saia-justa para Lula, porque esse não foi o único, mas foi um dos mais gritantes erros da política externa no terceiro mandato. Errou ao estender tapete vermelho para Nicolás Maduro, ao permitir as bordoadas do autocrata e rechaçar a oposição a ele. Por fim, Lula lavou as mãos. Nem Maduro, nem Corina. Isso, porém, não significa ignorar, e muito menos avalizar, o envio de forças navais e jatos americanos para ameaçar a Venezuela.

O regime Maduro é indefensável, mas Lula não apoiará movimentos militares na região, aqui nas nossas barbas. O discurso será o tradicional do Brasil: contra ingerência, principalmente armada, em assuntos internos de outros países. Conflitos se resolvem com diplomacia, não com armas.

RASGADOS ELOGIOS – O fato é que, tão criticado no auge da crise com Trump, o Itamaraty agora é alvo de rasgados elogios, pela eficiência, abertura de canais e discrição para consertar as coisas. Tanto que começam a pipocar as disputas por protagonismo: quem do governo brilhou mais? Muito cuidado nessa hora. Ainda há muitos interesses, ameaças e detalhes (que não são só detalhes) em jogo.

Esse, portanto, é um bom exemplo: Lula não vai fechar as terras raras do Brasil, como a China fez, nem abrir todas as riquezas brasileiras para os EUA, como o próprio Maduro, numa opção oposta, acaba de anunciar. Resta saber qual o ponto de encontro. Lula é bom negociador, mas Trump não está aí para brincadeira.

Pacheco e Dantas também têm a confiança de Lula, pondera Wagner

Por Camila Turtelli
O Globo

Um dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), vê o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, como o nome mais próximo ao aliado entre os cotados para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Em entrevista ao O Globo, ele pondera que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também têm a confiança do chefe do Palácio do Planalto.

SOB SIGILO – Segundo o senador, Lula mantém a escolha sob sigilo e deve anunciar o nome somente após ouvir o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), é um dos defensores da escolha de Pacheco.

Na entrevista, Wagner ainda atribui a derrota do governo na Medida Provisória (MP) que aumentava impostos a uma reação eleitoral da Câmara, além de uma “revanche” de deputados, que ficaram incomodados com a derrubada da PEC da Blindagem.

Lula deve priorizar um aliado próximo, como Jorge Messias, para a vaga no STF ou indicar alguém com mais trânsito entre os senadores, como Rodrigo Pacheco ou Bruno Dantas?

Todos os citados têm relação de confiança com o presidente. Óbvio que o Messias é com quem ele tem mais convivência e já foi cogitado da outra vez. É uma decisão interior de Lula. Ele ouve muita gente, mas não revela o caminho que está trilhando. A relação dele com o Rodrigo é boa, com o Bruno sempre foi boa, com o Messias também. Na minha opinião, está entre esses nomes. Mas não é impossível que apareça outro.

Qual perfil Lula procura?

Estive na conversa dele com o (Cristiano) Zanin, em que o Lula disse: “O que eu quero é que você seja mais discreto”, porque todo mundo reclama de muita exposição do Supremo. Acho que ele quer alguém que ajude a compactar o STF.

Quem o senhor apoia?

Ninguém. É uma escolha do presidente. Ao Senado, cabe sabatinar e aprovar, a menos que haja algo desabonador.

Lula vai procurar Davi Alcolumbre antes de decidir?

Acho que o Alcolumbre e o Rodrigo (Pacheco) devem procurá-lo. O presidente vai conversar com todos. Mas todo mundo sabe o que o Davi acha.

A derrota da MP alternativa à alta do IOF foi uma das mais duras do governo no Congresso. O que deu errado?

Alguns fatores contribuíram. A gente vinha acumulando um conjunto de vitórias, e o governo estava melhorando nas pesquisas. Como a gente vinha ganhando tudo, foi como se a oposição dissesse: “Precisamos botar um freio nisso aí”. Somado a isso, a Câmara não gostou da decisão do Senado sobre a PEC da Blindagem. Teve um pouco de revanche. E é muito eleitoral. Foi explícito. O Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo) tenta negar, mas todo mundo viu que ele desembarcou várias vezes aqui em Brasília.

O governo planeja reagir com decretos e um projeto sobre bets. Isso corrige a rota ou repete o mesmo erro político?

A equipe do Haddad e a Casa Civil estão pensando em várias alternativas. A Fazenda tem muitas ferramentas, e o decreto pode ajudar a dar forma a esse mercado. Eles vão levar um cardápio de medidas para o presidente escolher. Eu acho graça: de um lado, eles (Centrão) cortam. Do outro, querem impor um calendário para pagar até junho, julho, as emendas todas, porque o ano é eleitoral. Ou seja, um ano de seis meses. Não tem lógica. Depois não sabem por que se desgastam.

O senhor acredita que poderá haver reação do Congresso caso o governo bloqueie emendas para conter a perda de arrecadação?

Evidentemente que há uma consequência. Toda vez que tem contingenciamento, vai bater nas emendas. Mas não é castigo ou ameaça. A regra impõe isso. Se tiver contingenciamento, vai bater em tudo que é lugar, linearmente. Não há foco específico de emenda.

O projeto do Imposto de Renda até R$ 5 mil chegou ao Senado. Há necessidade de ajustes diante da frustração de receitas?

Ajuste vai ter que ter, mas não sei se o presidente vai querer misturar as duas coisas. É óbvio que, quando você frustra uma arrecadação ou uma previsão de arrecadação, você tem que compensar. Mas o último lugar em que o presidente mexeria é no IR.

O governo tem colocado a PEC da Segurança como prioridade, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vem acelerando outros projetos da área. Isso esvazia o debate da PEC?

A PEC da Segurança, pensada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tenta estruturar um programa de combate ao crime organizado no país. Não conheço todos os projetos que o Hugo botou. Agora, são coisas diferentes. Uma “avant-première” da PEC foi o que aconteceu naquela grande operação contra o PCC, que acabou batendo em algumas fintechs. Acho difícil travarem a PEC da Segurança, porque, querendo ou não, ela tem apelo forte perante a sociedade.

O governo tem intensificado ações com apelo popular — tarifa social de luz, crédito imobiliário, vale-gás — em meio à disputa fiscal. O senhor vê Lula em “modo eleição”?

Lula tem muita consciência. Quando falam comigo sobre irresponsabilidade fiscal, eu digo que é uma injustiça com o cidadão, que nunca fez maluquice quando foi oito anos presidente da República. Nós saímos de novo do mapa da fome, estamos com a taxa de desemprego lá embaixo e a inflação está entrando nos eixos.

Como o Senado deve reagir caso a Câmara avance com o projeto que reduz punições de mandantes do 8 de Janeiro ou limita a atuação do Supremo?

Acho que vai ficar contra. Ninguém quer entrar de novo numa afronta entre Poderes. Ninguém se arriscaria a premiar os mandantes, os financiadores da tentativa de golpe, que seria um estímulo. Tem que pagar uma pena. Mas se houver a chamada dosimetria, sem alcançar os mandantes, a mim não afronta, nem acho que seja afronta ao Supremo.

Quem o senhor acha que será o adversário de Lula em 2026?

Eu não escalo o time adversário, escalo o meu. Mas repare: acho que vai continuar o sistema da polarização. O governador de São Paulo trocou de fantasia quantas vezes foi necessário pra dizer que ele era o cara do fulano de tal. O (Ronaldo) Caiado (governador de Goiás) já deu um pau no Ciro Nogueira, dizendo que ele não tem o direito de escalar ninguém. Eu não vou me meter, porque essa coisa não me compete. Eu vou trabalhar para organizar o nosso time da melhor forma possível. Não tenho nenhuma dúvida que o presidente Lula é candidatíssimo em 2026 e, se depender da minha opinião, a chapa deve se repetir, como ele fez em 2006 com o José Alencar.

Israel diminui a ajuda humanitária por causa dos reféns

Victor Lacombe
Folha

Com a libertação dos reféns vivos que ainda estavam em poder do grupo terrorista Hamas e a entrega de quase 2.000 prisioneiros sob custódia de Israel à Cisjordânia e Faixa de Gaza, israelenses e palestinos viveram nesta segunda-feira (13) um dia de júbilo, euforia e alívio, atestado pelas imagens de comemorações nas ruas de Tel Aviv, Jerusalém e Ramallah.

“Um dia muito emocionante, o melhor dia dos últimos dois anos, sem dúvida, e um dos mais importantes da história de Israel”, diz à Folha o guia turístico brasileiro-israelense Gabriel Schorr. “Todos estão festejando nas ruas depois de dias em que a volta dos reféns parecia quase utópica.”

PELOS MORTOS – Já a palestina Um Ahmed disse à agência de notícias Reuters que a alegria pela soltura dos prisioneiros —foram 1.968, que cumpriam pena por uma série de acusações diferentes em prisões israelenses— se misturava à tristeza pela situação em Gaza. “Estou feliz pelos nossos filhos libertos, mas sofro por aqueles mortos pela ocupação.”

Dúvidas sobre os próximos passos do acordo de paz pairam sobre a região. A despeito da conferência entre países muçulmanos, europeus e os Estados Unidos nesta segunda-feira no Egito para a assinatura do acordo de cessar-fogo em Gaza, questões cruciais seguem sem resolução —como o desarmamento do Hamas, a reconstrução da Gaza e a natureza exata do governo tecnocrático que deve assumir o controle do território palestino.

Esses pontos fazem parte do plano de paz de Donald Trump, aprovado tanto por Israel quanto pela liderança do Hamas e referendado por países mediadores, como Egito, Turquia e Qatar.

SEM COMENTÁRIOS – Nos últimos dias, entretanto, o grupo terrorista tem evitado se pronunciar sobre os próximos passos das negociações, enquanto o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu, que não foi à reunião no Egito, diz que “a guerra ainda não acabou”.

“O único ponto que ainda tem a capacidade de implodir o acordo de paz é a questão do desarmamento”, afirma João Koatz Miragaya, mestre em história pela Universidade de Tel Aviv e assessor do Instituto Brasil-Israel.

“Mas mesmo que o Hamas seja desarmado completamente, coisa com a qual [o grupo] ainda não concordou e que eu não acredito que vá acontecer, não será em um curto espaço de tempo.”

QUEM CONDUZ? – “Além disso, o processo não está claro: quem vai fazer esse desarmamento? Quem vai verificar que ele está acontecendo? Quem vai ocupar o lugar de força armada em Gaza? Nada disso está definido”, avalia.

Ainda assim, Miragaya aponta que a facção palestina provavelmente já concordou com um desarmamento parcial durante as negociações, de modo que o acordo deve se manter de pé, pelo menos no curto prazo.

“Há muitas forças envolvidas e pressão demais sendo exercida. E o Hamas jamais teria libertado os sequestrados vivos se não houvesse garantia clara [de que a guerra acabaria].”

SOBREVIVÊNCIA – Do outro lado da equação, Netanyahu parece seguir fazendo cálculos para garantir sua sobrevivência política.

O político é acusado de prolongar e ampliar a guerra com o objetivo de evitar responsabilização por falhas de segurança que levaram ao 7 de Outubro e barrar o avanço dos processos por corrupção que correm na Justiça — e agora busca evitar a impressão de que foi forçado por Trump a concordar com um cessar-fogo depois de atacar o Qatar e azedar a relação com os países árabes.

Para Miragaya, a ausência de Netanyahu na cúpula desta segunda no Egito é sinal disso. “Relatos da imprensa israelense afirmam que [o premiê] foi convidado, mas que não iria por causa do feriado de Simchat Torá” —o que não passaria de desculpa, uma vez que políticos israelenses mais religiosos do que Netanyahu já descumpriram deveres judaicos quando havia necessidade diplomática.

NETANYAHU FORA – Outra possibilidade, segundo o jornal britânico The Guardian, é de que a recusa de Netanyahu tenha ocorrido após o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ameaçar não pousar no Egito caso o israelense comparecesse. A Turquia se tornou uma das principais mediadoras entre Israel e Hamas nessa reta final das negociações.

“A ausência dele está ligada a dois pontos: a participação [do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud] Abbas, porque a base extremista de Netanyahu não gostaria nada de ver os dois lado a lado, e a certeza de que alguma parte do acordo vai desagradar essa mesma base e acelerar a derrubada do governo”, avalia.

Isso porque o premiê depende de partidos de extrema direita para governar, e sua saída da coalizão precipitaria eleições e poderia levar ao fim da era Binyamin Netanyahu na política israelense. “Mas quando [o premiê] opta por não ir, ele se abstém de ser parte de planos de paz para o Oriente Médio —e assim Israel deixa que outros atores decidam o futuro da região”, conclui Miragaya.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo. Mostra a dificuldade da situação, depois que Israel praticamente varreu a Palestina no mapa e tomou para si 53% das terras da Faixa de Gaza. (C.N.)

PL tenta conter protagonismo da primeira-dama no governo

Bela Megale
O Globo

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar o trecho de uma medida adotada pelo governo Lula que beneficia a primeira-dama, Janja da Silva. O texto, publicado em agosto, amplia o acesso da primeira-dama aos serviços prestados pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República.

No documento, Sóstenes alega que o objetivo do decreto que altera a estrutura da Presidência seria “promover a imagem” de Janja junto ao “eleitorado da esquerda”. O líder do PL afirma que a primeira-dama “não concorreu a qualquer cargo e, muito menos, foi eleita ou autorizada pela Constituição Federal ou por qualquer lei em sentido estrito a ter verba, funcionários públicos à sua disposição e, o pior, representar o chefe do Executivo em atividades de caráter cultural, social ou cerimonial”.

SERVIÇOS – O Gabinete Pessoal da Presidência, ao qual Janja passou a ter acesso, realiza serviços como organização de agendas, cerimonial, formulação de pronunciamentos, entre outras atividades.

Janja conta com uma estrutura de assessores desde que Lula assumiu a Presidência, mesmo sem ocupar cargo público. Ela já manifestou publicamente o desejo de ter um gabinete e defendeu a proposta em entrevista ao GLOBO, em 2023:

— A primeira-dama dos Estados Unidos tem um gabinete oficial. Ela tem agenda, tem protagonismo e ninguém questiona isso. Por que o Brasil questiona? Por que aqui tudo parece mais difícil? — disse.