Messias ganha força e vira aposta de Lula para o Supremo

Bela Megale
O Globo

Lembrado como opção nas duas vagas abertas para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante a gestão Lula, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é, pela primeira vez, o franco favorito para ocupar uma cadeira na corte com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Integrantes do governo Lula afirmam que, apesar de Messias ter disputado a vaga com Flávio Dino — indicado pelo presidente ao STF em novembro de 2023 — o advogado-geral da União teria terminado a corrida em baixa com Lula.

HOMEM DE CONFIANÇA – O motivo seria a atuação intensa de Messias na busca pela vaga. Nos últimos dois anos, no entanto, o chefe da AGU conseguiu mudar a percepção crítica do presidente, tornar-se um homem de confiança dele e despontar como um dos quadros considerados mais capacitados do governo pelo petista.

Na avaliação de ministros palacianos ouvidos pela coluna, três fatores fizeram Lula mudar de opinião e colocar Messias como favorito para o STF: a lealdade, a paciência demonstrada após ser preterido e a sua capacidade de trabalho.

POSTURA – Membros do governo afirmam que Lula percebeu uma mudança significativa no comportamento de Messias depois que Dino foi indicado ao STF. A avaliação é de que o AGU adotou uma postura mais tranquila e demonstrou dedicação integral às demandas do governo.

Outro fator que contribuiu para que Messias ganhasse força junto a Lula na disputa pela indicação ao STF foi a postura que adotou diante das sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra magistrados da corte. O chefe da AGU se posicionou de maneira contundente contra as punições e também atuou intensamente nos bastidores, na tentativa de colaborar com os ministros.

Pacheco é o nome de Lula para concorrer ao governo de Minas

Bela Megale
O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez chegar a interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Lula que vai trabalhar intensamente para que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seja indicado para a vaga de Luís Roberto Barroso. O ministro anunciou, na quinta-feira (9), sua aposentadoria antecipada do tribunal.

Alcolumbre acredita que Pacheco possa ter, no Senado, o maior número de votos da história, caso realmente seja indicado — inclusive contando com um apoio amplo de senadores da oposição, que têm um motivo claro para isso: tirar Pacheco da disputa pelo governo de Minas Gerais.

DECLARAÇÃO – O senador mineiro é o nome de Lula para concorrer ao governo do estado. O presidente já declarou, em mais de uma ocasião, que, se Pacheco quiser, será seu candidato em Minas em 2026.

Diante da recuperação da popularidade do petista nas pesquisas, os partidos de oposição intensificaram os cálculos sobre o futuro de Pacheco. Muitos consideram altas as chances de o senador se eleger governador de Minas, em função de seu perfil moderado, do apoio de um grande número de prefeitos e, principalmente, do desejo de Lula em vê-lo no comando do estado.

Assim que Barroso anunciou sua aposentadoria, os líderes dos partidos de oposição já começaram a se movimentar. Apesar de não considerarem Pacheco “o nome ideal”, avaliam que ele seria um “mal menor” no STF.

PALANQUE FORTE – Isso porque existe a leitura de que Pacheco construiria um palanque forte para Lula em Minas — segundo maior colégio eleitoral do país e decisivo nas eleições presidenciais. Já no Supremo, o senador manteria o diálogo institucional com a oposição, como fez em seus dois mandatos como presidente do Congresso.

Caberá a Lula decidir se atenderá às pressões de Alcolumbre e escolherá Pacheco para o STF ou se manterá o plano de cacifá-lo para concorrer ao governo mineiro. Publicamente, o petista já disse que o senador “só não será governador se não quiser”.

Denunciados teriam elaborado e disseminado informações falsas

Márcio Falcão
G1

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista. A Procuradoria acusa o grupo de ser o responsável por ações essenciais para articular a tentativa de golpe que agiu para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF no julgamento do núcleo crucial da trama golpista. Ele recebeu a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de estado e outros quatro crimes. A denúncia foi dividida em núcleos. Neste grupo, os denunciados teriam elaborado e disseminado informações falsas e atacaram autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional.

INSTABILIDADE SOCIAL – Essa ruptura seria fundamental para garantir uma “instabilidade social” que permitiria uma intervenção de autoridades para tomar o poder e concluir um golpe de Estado. É o que aponta a PGR. “No caso dos réus ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Gonet.

“Foi por meio da contribuição deste núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas quanto o processo eleitoral, quanto os poderes funcionais e as autoridades que os representam, dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, prosseguiu. Segundo o procurador-geral, a revolta popular verificada ao final tem relação de causa “com a trama gerada e insuflada pela ação deste grupo de acusados”.

São réus do núcleo 4: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

CRIMES – Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado;  organização criminosa armada
dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.

Para Gonet, a consequência desses ataques foi a invasão e a destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Esse é o segundo grupo de réus a ser julgado pela Primeira Turma. Além de Bolsonaro, o colegiado condenou em setembro outros sete aliados do ex-presidente por golpe de Estado, entre eles militares de alta patente.

Orestes Barbosa, um letrista genial

Paulo Peres
Poemas & Canções

O poeta carioca Orestes Barbosa (1883 – 1966) é o letrista da antológica canção “Chão de Estrelas”, que Sylvio Caldas musicou e gravou em 1937, pela Odeon.

CHÃO DE ESTRELAS
Sylvio Caldas e Orestes Barbosa

Minha vida era um palco iluminado
Eu vivia vestido de dourado
Palhaço das perdidas ilusões…
Cheio dos guizos falsos da alegria
Andei cantando a minha fantasia
Entre as palmas febris dos corações.

Meu barracão no morro do Salgueiro
Tinha o cantar alegre de um viveiro
Foste a sonoridade que acabou…
E hoje, quando do sol a claridade
Forra o meu barracão, sinto saudade
Da mulher pomba-rola que voou.

Nossas roupas comuns dependuradas
Na corda, qual bandeiras agitadas
Pareciam estranho festival:
Festa dos nossos trapos coloridos
A mostrar que nos morros mal vestidos
É sempre feriado nacional!

A porta do barraco era sem trinco
Mas a lua, furando o nosso zinco,
Salpicava de estrelas nosso chão…
Tu pisavas os astros, distraída,
Sem saber que a ventura desta vida
É a cabrocha, o luar e o violão.

“Não tem nada de ilegítimo”, diz o desembargador

Rayssa Motta
Estadão

O desembargador Artur Cesar Beretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu nesta semana, o pagamento de “penduricalhos“ a magistrados. “Não tem nada de ilegítimo, não tem nada de ilegal”, afirmou Beretta em seminário no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

O vice-presidente do Tribunal de Justiça disse ainda que chamar de “penduricalhos“ os adicionais nos contracheques de juízes e desembargadores “incomoda muito a magistratura”. Essas verbas extras não entram no cálculo do teto remuneratório, abrindo caminho para supersalários.

“ESCLARECIMENTO” – As declarações foram feitas após uma palestra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Beretta afirmou que o ministro fez um trabalho de ”esclarecimento” sobre os penduricalhos enquanto exerceu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Saiu na defesa, explicando, esclarecendo, dizendo exatamente o que é“, elogiou o desembargador. A Constituição limita o holerite do funcionalismo público ao que ganha um ministro do STF, hoje R$ 46,4 mil brutos ou cerca de R$ 33 mil líquidos, descontado imposto na fonte.

IMPOSTO DE RENDA – Ocorre que magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo e que não sofrem incidência de imposto de renda. São verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13.º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Além disso, magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

PGR pediu a condenação dos sete réus por cinco crimes

Mariana Muniz e
Daniel Gullino
O Globo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira o núcleo quatro da trama golpista, acusado de ser responsável pela tática de desinformação do grupo que tentou um golpe de Estado. Caso eles sejam considerados culpados, será a primeira condenação na Corte por desinformação contra o sistema eleitoral, criando um precedente sobre o tema.

Já houve punições na seara eleitoral por mensagens falsas sobre as urnas eletrônicas, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Fernando Francischini, mas não na área criminal.

No julgamento que condenou Bolsonaro e os demais réus do núcleo central da tentativa de golpe, o uso de fake news foi destacado como parte do plano. Esse, porém, não foi o cerne da acusação.

SUSTENTAÇÕES – O julgamento desta terça-feira começa com as sustentações orais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram reservadas seis sessões, até o dia 22 de outubro, para a Turma julgar o grupo.

A PGR pediu a condenação dos sete réus desse núcleo: o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Angelo Denicoli; o engenheiro Carlos Rocha; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.

ABSOLVIÇÃO – Os sete acusados declararam inocência e pediram a absolvição. Em linhas gerais, as defesas alegam que não há provas da participação dos réus nos fatos investigados, que a atuação deles foi técnica e que a acusação utilizou fatos isolados ou mesmo ilações.

Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o grupo “fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, os Poderes constitucionais e as autoridades que os representam, fazendo nascer e crescer a instabilidade social necessária para a ruptura institucional”. Além da campanha contra o sistema eleitoral, os réus também são acusados de utilizar ataques virtuais para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderir ao plano de ruptura.

NOVO ENTENDIMENTO –  Professor de Direito Penal da PUC-Rio, Breno Melaragno avalia que o STF pode criar uma jurisprudência:

— O precedente que se cria é o seguinte: quem, sem qualquer prova, sem qualquer elemento, propagar notícia falsa, questionando a lisura do processo eleitoral, atenta contra o Estado democrático de Direito, contra a democracia, criminalmente.

Segundo a PGR, Ângelo Denicoli e Guilherme Almeida teriam contribuído para disseminar nas redes suspeitas infundadas contra as urnas. Já Denicoli e Reginaldo Abreu teriam tentado interferir no relatório do Ministério da Defesa sobre a votação, que não encontrou fraudes, inclusive com informações divulgadas por um influenciador argentino. Eles negam relação com o plano de golpe.

RELATÓRIO – Carlos Rocha, por sua vez, é o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), organização contratada pelo PL para elaborar o relatório que embasou uma ação do partido pela anulação de mais da metade dos votos no segundo turno das eleições de 2022, apesar de ter sido alertado que a suspeita não procedia. Ele alega que sua conduta foi técnica.

Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet são acusados de fazer parte de uma estrutura na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que incluiria uma tentativa de vincular ministros do STF à empresa responsável por fornecer urnas. Os dois afirmam que apenas cumpriram suas funções. Já Ailton Barros é acusado de orientar ataques aos então comandantes do Exército (Marco Antônio Freire Gomes) e da Aeronáutica (Carlos de Almeida Baptista Junior) em represália por não terem concordado com a tentativa de golpe. Ele alega que as falas foram privadas.

Provas eram falsas, porém Moraes não quis nem saber…

Isabella de Paula
Gazeta do Povo

O advogado Martin De Luca, representante da Trump Media Group, empresa do presidente americano Donald Trump, afirmou que os registros oficiais dos Estados Unidos foram fraudados para influenciar ações judiciais contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo brasileiro.

A declaração surge após a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) confirmar que Filipe Martins não entrou no país no dia 30 de dezembro de 2022, como é apontado em documentos usados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, para justificar sua prisão.

CONFIRMAÇÃO – “A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) confirmou que Filipe Martins nunca entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 — o mesmo ‘fato’ que o juiz Alexandre de Moraes usou para justificar sua prisão no Brasil”, escreveu De Luca em suas redes sociais.

Segundo ele, “isso significa que um registro falso do governo dos EUA foi fabricado ou usado indevidamente para falsificar evidências nas quais Moraes se baseou para prender um ex-assessor de Bolsonaro”.

Com a confirmação da falsificação dos registros, então crimes federais graves foram cometidos na operação de fraude intencional de um registro oficial do governo dos EUA e no uso de tais informações falsificadas para influenciar um processo brasileiro, disse De Luca no X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos Estados Unidos, Jason Miller, que é um dos conselheiros do presidente Trump, renovou suas críticas ao ministro Moraes dizendo que “não descansará até ele ser preso”. Afirmou também que é repugnante o que ele está fazendo com o presidente Bolsonaro. Não vou desistir até que o careca esteja atrás das grades e receba tudo o que merece!!!”, escreveu Miller na plataforma X. (C.N.)

Fufuca turbina repasses a reduto eleitoral

Cézar Feitoza
Mateus Vargas
Folha

O ministro do Esporte, André Fufuca, acelerou a liberação de recursos em setembro e direcionou mais de metade da verba de investimentos da pasta para o seu estado, o Maranhão, enquanto é pressionado pelo PP a deixar o governo Lula (PT).

Fufuca pretende se candidatar ao Senado e aproveita o cargo na Esplanada dos Ministérios para distribuir recursos para construção de quadras poliesportivas, estádios de futebol e espaços comunitários nos municípios maranhenses.

R$ 82 MILHÕES – Só neste ano, o Ministério do Esporte distribuiu R$ 82 milhões para 75 dos 217 municípios maranhenses. O valor representa 66% de toda a verba de investimentos manuseada diretamente pelo ministro, ou seja, excluindo as emendas parlamentares. Em oposição, nove estados não receberam até outubro nenhum real empenhado do ministério, incluindo Acre, Amazonas e Tocantins.

O dinheiro, que vinha sendo distribuído mês a mês, passou a ser direcionado com mais pressa em setembro, dias após o PP, partido de Fufuca, exigir que seus filiados deixassem os cargos no governo.

Em 2024, o Maranhão também liderou os repasses feitos diretamente por Fufuca para investimentos. Mas a verba empenhada durante todo o ano passado (R$ 40 milhões) é inferior a metade do que o ministro já destinou ao seu estado até o começo de outubro de 2025.

CRITÉRIOS TÉCNICOS – Os números estão em levantamento feito pela Folha com os dados do Siga Brasil, portal mantido pelo Senado e que extrai informações do Siafi, o sistema de controle financeiro da administração federal. Em nota, o Esporte diz que a distribuição de recursos federais segue critérios técnicos e legais, conforme demanda apresentada pelos próprios estados e municípios. Afirma ainda que a demora do Congresso para a aprovação do Orçamento de 2025 represou os recursos para o segundo semestre.

“O Maranhão possui um déficit histórico de infraestrutura esportiva. O que o faz estar na última posição entre todos os estados brasileiros, quando este critério é levado em consideração”, diz a pasta de Fufuca.

“Além disso, fatores sociais como o menor IDH do Brasil, os mais de 1,1 milhão de pessoas inscritos no CAD Único e os 1,2 milhões beneficiados pelo Bolsa Família, entre outros, também são considerados na hora de decidir sobre os investimentos em infraestrutura esportiva”, completa.

CUSTEIO DE SERVIÇOS – Reservada para custeio de serviços do ministério e investimentos em obras, a verba discricionária do Ministério do Esporte é separada em dois grupos. O mais volumoso, com R$ 1,77 bilhão previsto no Orçamento, refere-se às emendas parlamentares. Neste caso, Fufuca não tem poder para decidir para onde os recursos devem ser destinados e apenas carimba os repasses de deputados e senadores.

A outra parte, que soma cerca de R$ 620 milhões, inclui as verbas do Novo PAC e aquelas que são definidas diretamente por Fufuca. Este bolo do orçamento é utilizado para custear o ministério (contas de água e luz e contratos administrativos), manter programas como o Bolsa Atleta e investir em obras nos municípios.

É nesse último bolo que Fufuca tem direcionado os recursos para o Maranhão. Até o início de outubro, o dinheiro separado para investimentos em seu estado natal deve viabilizar 78 obras nos municípios maranhenses. O segundo estado que mais recebeu recursos foi a Bahia, que terá 13 obras custeadas pelo Ministério do Esporte de Fufuca em 2025 com a verba empenhada até aqui.

DESEMBARQUE – A federação União Progressista decidiu no início de setembro deixar a base de Lula, exigindo que seus filiados com cargos eletivos saíssem do governo. O Progressistas definiu que o prazo para Fufuca deixar o Ministério do Esporte seria no domingo (5). O ministro, porém, ainda não anunciou sua decisão e participou de evento com o presidente Lula em Imperatriz (MA) na segunda (6).

“Presidente, é uma honra colaborar com seu governo […] É por isso que eu falo em alto e bom som: eu estou com Lula”, disse ao lado do petista. “O importante não é justificar o erro, é evitar que ele se repita. Em 2022, eu cometi o erro, mas agora em 2026, pode ser que meu corpo esteja amarrado, mas a minha alma, o meu coração e a minha força de vontade estarão livres para ajudar Luiz Inácio Lula da Silva a ser presidente do Brasil”, completou.

A proposta oferecida pela liderança do PP ao ministro Fufuca considera dois cenários. Se deixar o governo Lula, o político terá o comando do diretório do Progressistas no Maranhão, com poder de decidir os candidatos para as eleições de 2026.

CONTROLE – Se permanecer no governo, Fufuca perde o controle do partido no estado para o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA). O dilema de Fufuca tem relação com as eleições de 2026. O ministério garante visibilidade e dinheiro para o ministro se cacifar para uma disputa ao Senado no próximo ano. Sem o comando do partido, porém, ele não tem garantia de que concorrerá à casa alta.

As redes sociais de Fufuca dão destaque às obras realizadas pelo Ministério do Esporte nos municípios do Maranhão. Em 21 de setembro, o ministro anunciou a entrega da primeira Arena Brasil no estado, em Vargem Grande. “Uma conquista histórica para os vargem-grandenses”, escreveu.

No sábado (4), o ministro gravou vídeo em Paço do Lumiar (MA) dançando com idosos e crianças em anúncio de assinatura de uma ordem de serviço para a construção de uma arena esportiva. “É o governo do presidente @LulaOficial chegando a todos os cantos do Brasil, levando qualidade de vida, inclusão e oportunidades. Ajudando a transformar os sonhos e levando nossos jovens do bairro ao pódio”, diz Fufuca na publicação.

Alcolumbre, está em campanha por Rodrigo Pacheco

Malu Gaspar
O Globo

O favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação de Lula, já começou a criar ruídos na base governista do Senado. Nas últimas semanas, antes mesmo de Barroso anunciar de fato a aposentadoria antecipada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já enviou um recado ao presidente por meio de ministros palacianos: caso realmente insista com Messias, o governo terá dificuldades para fazer a indicação passar no Senado.

Interlocutores de Alcolumbre consultados pela equipe da coluna avaliam que os senadores ficaram “traumatizados” com o último ministro nomeado por Lula, Flávio Dino. Assim como Cristiano Zanin, Dino foi uma escolha pessoal do presidente da República, e teve o nome aprovado sem dificuldades, por 47 votos contra 31. Mesmo sendo uma escolha particular do presidente, pesou a favor, na ocasião, o fato de Dino ser também senador.

OFENSIVA – Mas, uma vez no Supremo, Dino protagonizou uma ofensiva contra o orçamento secreto, fonte de recursos para emendas de todos os parlamentares. As investigações e as medidas para dar transparência à aplicação dos recursos, com bloqueios e a abertura de dezenas de investigações sobre desvios, acirraram o clima entre o Congresso e o Supremo.

Para os senadores, Messias seria um equivalente de Dino, com igual má vontade em relação ao Congresso, mas com o agravante de que não é do Parlamento. Além disso, desta vez, ao contrário do que ocorreu quando Dino foi indicado, Alcolumbre trabalha fortemente por um candidato – Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, que também tem o apoio de Alexandre de Moraes e de outros ministros do STF

“Lula pode até insistir em Messias, mas corre o risco de ver os senadores pegarem em armas”, diz um participante das conversas no Senado sobre a disputa para o Supremo.

GOVERNABILIDADE –  Não é a primeira vez que Alcolumbre dá mostras de que pretende interferir na escolha de um ministro do Supremo. Quando Jair Bolsonaro indicou André Mendonça, em julho de 2021, o senador era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem cabe sabatinar o candidato ao STF.

Como era contra Mendonça e queria forçar a troca de seu nome pelo do então procurador-geral da República Augusto Aras, Alcolumbre demorou três meses para marcar a sabatina. E ainda operou nos bastidores para tentar derrubar Mendonça – que, assim como Messias, foi advogado-geral da União de Bolsonaro e é evangélico. Tais esforços, porém, não deram resultado. Mendonça foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos a 32 e assumiu o cargo em dezembro de 2021.

BARRADOS – A última vez que o Senado rejeitou um indicado pelo presidente da República para o STF foi em 1894, no turbulento governo do marechal Floriano Peixoto, quando os cinco indicados foram barrados – entre eles o médico-cirurgião Barata Ribeiro, que batiza uma rua do bairro de Copacabana.

Lula, porém, vive uma situação delicada no Congresso. Tem enfrentado forte oposição e dificuldades na Câmara e dependido do Senado para aprovar suas iniciativas e conter pautas-bomba. Nesse contexto, portanto, Alcolumbre é um aliado estratégico. Para acalmá-lo, o presidente vai precisar ter muito jogo de cintura – ou oferecer alguma compensação bem valiosa.

Defesa havia pedido o fim da prisão domiciliar no dia 24

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogação da prisão domiciliar e das medidas cautelares impostas no âmbito da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na decisão, Moraes afirmou que há risco à ordem pública e à aplicação da lei penal. E citou o “fundado receio de fuga” do ex-mandatário após sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

ARGUMENTO – A defesa de Bolsonaro havia argumentado que, como ele não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga tentativa de coação da Justiça, não haveria mais justificativa para manter as restrições à sua liberdade.

Os advogados também destacaram que a ação penal da trama golpista, na qual o ex-presidente foi condenado, já foi julgada, o que afastaria o risco de interferência no processo.

MEDIDAS CAUTELARES – A PGR, no entanto, se manifestou contra o pedido, defendendo a manutenção das medidas cautelares. Moraes acompanhou o parecer e ressaltou que, além da condenação já imposta, Bolsonaro descumpriu reiteradamente as determinações judiciais, o que reforça, segundo ele, a necessidade das restrições.

“O término do julgamento do mérito da presente Ação Penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu […] autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.

Defesas se manifestaram no processo da trama golpista

Ranier Bragon
Folha

O ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro Filipe Martins e o coronel da reserva Marcelo Câmara, também ex-auxiliar do ex-presidente, apresentaram np último sábado (11) suas alegações finais no processo sobre a trama golpista.

Ambos negam qualquer participação em planejamento de golpe de Estado e reafirmam o argumento de que o processo está eivado de vícios, como a, segundo eles, colaboração forçada de Mauro Cid e a incompetência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso.

MANOBRA – O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia afastado os advogados de defesa dos dois réus sob o argumento de que eles usavam manobra protelatória para tentar atrasar o fim da instrução processual. O ministro havia designado defensores públicos para a defesa dos réus, mas depois recuou e deu mais prazo a Martins e Câmara.

Martins, representado pelo advogado Jeffrey Chiquini, reafirmou em suas alegações finais ter sido vítima de lawfare (perseguição judicial) e requereu a anulação do processo por ilegalidades, incluindo o uso da prisão preventiva baseada em uma “viagem inexistente” aos EUA para, em sua versão, forçar uma delação. Câmara, defendido por Eduardo Kuntz, nega ter integrado uma organização criminosa ou planejado a “neutralização” de autoridades.

DESINFORMAÇÃO – O núcleo da trama golpista composto por Martins e Câmara não tem data de julgamento marcada pelo STF. A corte inicia na terça-feira (14) o julgamento de outro grupo, aquele que é acusado de espalhar desinformação contra as urnas eletrônicas e atacar autoridades contrárias a um golpe de Estado.

Esse será o segundo núcleo da trama golpista a ser julgado no Supremo. Os primeiros réus condenados foram os integrantes do grupo central da tentativa de golpe de Estado —o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesse julgamento a 27 anos e três meses de prisão.

‘”Tiramos o Brasil do mapa da fome pela segunda vez”, disse Lula

Deu no Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o papa Leão XIV nesta segunda-feira, 13, no Vaticano. Lula desembarcou em Roma no domingo, 12, para participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Esta é a quarta vez que Lula se encontra com um papa desde o início de sua trajetória política. O presidente já havia sido recebido por João Paulo II, Bento XVI e Francisco em diferentes momentos de governo.

TEMAS – Em postagem no X, o presidente disse que abordou temas como a fome e convidou o pontífice para a COP-30, (Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática), que ocorre em novembro em Belém, no Pará.

“Falei ao Papa sobre minha participação hoje no encontro da FAO e como em dois anos e meio tiramos pela segunda vez o Brasil do Mapa da Fome. E, agora, estamos levando este debate para o mundo por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.”

“Convidei-o a vir à COP30, considerando a importância histórica de realizarmos uma Conferência do Clima pela primeira vez no coração da Amazônia. Por conta do Jubileu, o Papa nos disse que não poderá participar, mas garantiu a representação do Vaticano em Belém.”

VISITA – Na postagem, o presidente também afirmou que o pontífice pretende visitar o Brasil – embora ainda sem data definida.

“Ficamos muito felizes em saber que sua Santidade pretende visitar o Brasil no momento oportuno. Será muito bem recebido, com o carinho, o acolhimento e a fé do povo brasileiro. Lembrei que ontem tivemos uma demonstração imensa dessa fé no Círio de Nazaré e nas comemorações do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.”

Para Ciro, família Bolsonaro está fora da disputa em 2026

Célia Froufe
Estadão  

O presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI) disse que a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos prejudicou o cenário político para a direita, durante participação no programa Canal Livre, da Band. Ele também afirmou que, dadas as notícias recentes, são inviáveis, neste momento, as chances de algum nome da família disputar na chapa para a Presidência da República.

“Eu não sei o que eu faria se meu pai fosse injustiçado, mas foi um prejuízo gigantesco para nosso projeto político. Nós tínhamos uma eleição completamente resolvida”, avaliou.

SANÇÕES – Do exterior, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nos últimos tempos que articulou sanções que chegaram ao Brasil em forma de tarifas e atuações diretas contra ministros da Suprema Corte. Na avaliação de Ciro Nogueira, o foco desse trabalho deveria ter sido especificamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não os magistrados.

O presidente do PP também disse que, com a rejeição muito grande por parte da população em relação ao tarifaço, que não é viável hoje um nome da família Bolsonaro para a corrida à Presidência da República. Ele não quis falar sobre composições ou sobre a escolha do vice, alegando que primeiro é preciso escolher a cabeça de chapa.

DEFINIÇÃO – O presidente do PP afirma que pediu ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível, que informe até o fim do ano o candidato à Presidência da República quem pretende apoiar em 2026. “Ele me garantiu que ia fazer a sua escolha no momento correto. Eu defendi que ele fizesse isso até o final do ano”, disse.

Ciro não quis dizer se Bolsonaro já deu sinais de quem poderia apoiar e afirmou que o ex-presidente tem ouvido muita gente. “Eu acho que vai fazer a sua escolha num momento correto para anunciar.”

Na avaliação do senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hoje como favorito porque é o que já sinalizou que deverá ser candidato à reeleição. “Isso é porque só tem um time em campo, né? Agora, quando outro time entrar, têm jogadores bem melhores, eu não tenho dúvida que a gente vire esse jogo e vamos ganhar a eleição no próximo ano”, considerou.

LEALDADE –  Sobre a potencial candidatura à presidência pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ciro disse que o carioca não deve “bater continência” a Bolsonaro. “Ele vai ser leal. Ele jamais pode trair o ex-presidente Bolsonaro. Ele sempre vai ser leal ao Bolsonaro, mas jamais vai ser subordinado ao mandato Bolsonaro. Isso aí pode ter toda certeza, eu conheço”, avaliou.

Seja quem for o candidato, na opinião do presidente do PP não haverá ataques a Lula. “Ninguém vai roubar os eleitores de Lula”, disse, comentando que a direita precisa se unir e que um exemplo de má atuação foi a eleição de Ricardo Nunes para a Prefeitura de São Paulo, que, segundo ele, foi um exemplo de uma eleição que não unificou a fatia da direita.

SEM CONDIÇÃO – Ciro Nogueira, que visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro – que está em prisão domiciliar -, avaliou que o ex-mandatário está claramente com a saúde debilitada e que não há sentido em se falar em prisão em uma cadeia no caso dele. “Não tem a menor condição de ele ir para a prisão por conta da questão de saúde de Bolsonaro”, disse.

“Infelizmente, um dia, nós vamos perder (Bolsonaro) por conta dessa facada. Eu estou lá o tempo todo com ele, ele não é uma pessoa saudável, não tem a menor condição de uma pessoa como essa ser colocada em um presídio. Porque se fizer eles vão matá-lo. Não tenha dúvida de que isso vai acontecer, infelizmente”, afirmou, em referência ao ataque que Bolsonaro sofreu durante a campanha para presidente.