PF acha R$ 430 mil e investiga lavagem e empresas de fachada

Eduardo Gonçalves
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elencou cinco elementos para apontar que há “indícios robustos” da existência de uma organização criminosa voltada a desviar recursos públicos da cota parlamentar dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, há provas da ocorrência de lavagem de dinheiro em função do fracionamento de saques e depósitos não superiores ao valor de R$ 9.999 – prática conhecida como “smurfing” e adotada para evitar alertas automáticos do sistema financeiro; suspeita do uso da cota parlamentar para custear despesas consideradas “inexistentes e irregulares”; conversas de WhatsApp que tratam de pagamentos “por fora”; utilização de possíveis “empresas de fachada”; e “elevadas” movimentações financeiras “sem origem dos recursos” rastreadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

INDÍCIOS ROBUSTOS – “O pedido da Polícia Federal, amparado em RIFs (relatório de inteligência financeira) e nas diversas conversas extraídas de celulares dos investigados, revela a existência de indícios robustos, bem como demonstra a imprescindibilidade das medidas requeridas para continuidade da investigação”, diz a decisão de Dino, que relata a investigação no Supremo e expediu sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro nesta sexta.

Agentes da PF vasculharam os endereços ligados aos parlamentares e seus assessores. Em um flat ligado a Sóstentes, que é líder do PL na Câmara, os agentes encontraram uma quantia de R$ 430 mil em dinheiro vivo.

Nas redes sociais, Jordy afirmou que é alvo de “perseguição implacável” e “pesca probatória”. Ao O Globo, ele acrescentou que “não cabe ao parlamentar fiscalizar a frota ou a estrutura interna da empresa contratada, mas sim contratar o serviço mais eficiente e pelo menor custo, como sempre fiz”. Sóstenes foi procurado, mas ainda não se manifestou.

QUEBRA DE SIGILO – Dino determinou a quebra dos sigilos telefônicos de Jordy e Sóstenes de maio de 2018 a dezembro de 2024, período em que teria durado o suposto esquema de desvios. O inquérito apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“À luz dos elementos coligidos, é possível inferir, ao menos em tese, a participação voluntária e consciente do parlamentar na empreitada criminosa investigada – consistente no desvio de recursos públicos por intermédio de contratos de locação”, escreveu o ministro do STF.

A investigação aponta que o esquema contou com a contratação da companhia Harue Locação de Veículos Ltda. ME, sediada em Brasília e implicada como “empresa de fachada”. A loja está no nome de uma mulher, que recebeu R$ 4.500 de auxílio emergencial nos últimos anos, mas pertenceria “de fato” a um assessor de Jordy e seus familiares.

MENSAGENS – A PF encontrou mensagens em que o assessor faz cobranças relativas ao pagamento “do carro” e “da locadora” com o envio de nota fiscal da Harue. “Os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy teriam desviado recursos de cota parlamentar em benefício próprio mediante os servidores comissionados no exercício das funções”, sintetizou os investigadores.

Um ano antes de deflagrar a operação de hoje, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra assessores dos parlamentares. A operação anterior foi denominada de “Rent a Car” em referência ao suposto esquema em que uma empresa de locação de veículos era usada para simular contratos de prestação de serviços.

ACORDO –  Segundo os investigadores, agentes públicos e empresários teriam firmado um “acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares” a partir desses contratos.

Levantamento feito pelo O Globo em dezembro do ano passado mostrou que os gastos de Sóstenes com aluguel de carro em 2024 representavam quase o dobro da média dos valores declarados por outros parlamentares.

Ao longo do ano passado, os gastos do parlamentar ultrapassaram R$ 137,9 mil, enquanto a média das despesas de outros deputados com essa categoria foi aproximadamente R$ 76,8 mil. Já as despesas de Carlos Jordy com o aluguel de carros foram de R$ 65, 4 mil, abaixo da média geral e da sigla.