O delírio, a tornozeleira e a crise de responsabilidade

Defesa tenta justificar ação devido ao efeito de medicamentos

Pedro do Coutto

Assumiu um caráter ainda mais dramático o episódio que marcou a tentativa de Jair Bolsonaro de livrar-se da tornozeleira eletrônica, gesto que o próprio ex-presidente atribuiu a um suposto surto provocado por medicamentos.

Ao apresentar-se como vítima de uma combinação farmacológica que teria gerado paranoia e alucinações, Bolsonaro buscou explicar por que tentou abrir o equipamento com um objeto metálico — ato que, para a Justiça, representou clara violação das medidas impostas e sinal de risco concreto de fuga, especialmente diante do histórico recente de aliados que cogitaram buscar asilo em embaixadas em Brasília.

TENSIONAMENTO – A versão clínica, embora não deva ser descartada levianamente — efeitos adversos de remédios como os citados por seus médicos podem, de fato, gerar confusão mental em pacientes idosos —, não elimina o peso político e jurídico do episódio. A Justiça não analisou apenas o gesto, mas o contexto: um ex-presidente condenado por tentar subverter a ordem constitucional, com forte base mobilizada e histórico de tensionamentos com o Supremo Tribunal Federal.

Nesse cenário, a manipulação da tornozeleira não era apenas um incidente doméstico, mas um possível prenúncio de evasão. Por isso, a decisão de converter a prisão domiciliar em preventiva foi apresentada como necessária para preservar a autoridade do processo e impedir novas violações.

No plano político, a narrativa do “surto medicamentoso” ganhou contornos de estratégia. Não é raro, em momentos de crise, que agentes públicos tentem humanizar erros por meio de relatos de fragilidade pessoal, enquanto seus adversários utilizam o mesmo episódio como evidência de irresponsabilidade.

GRAVIDADE – A saúde mental, nesse jogo, corre o risco de ser convertida em instrumento retórico: de um lado, para atenuar a gravidade do ato; de outro, para reforçar a imagem de alguém incapaz de respeitar deveres legais. O debate público, como de costume, preferiu a polarização às nuances, reduzindo o episódio a mais um capítulo da guerra política permanente.

A repercussão internacional reforçou a dimensão institucional do caso. Jornais estrangeiros destacaram a manipulação do monitoramento eletrônico como símbolo de um país que ainda convive com as consequências de um ataque frontal às suas regras democráticas. Nesse sentido, o episódio é menos sobre remédios e mais sobre responsabilidade: quando um ex-presidente tenta violar instrumentos de controle judicial — seja por delírio, seja por cálculo —, coloca em xeque a estabilidade das instituições.

O Brasil precisa, neste momento, de duas atitudes complementares: compaixão e rigor. Compaixão para tratar com seriedade eventuais problemas de saúde, sem ironia nem desprezo; rigor para aplicar a lei de forma igual, sem transformar fragilidades pessoais em salvo-conduto político. O discurso do delírio não pode se sobrepor ao dever de responsabilidade, assim como a punição não pode ignorar garantias fundamentais. O equilíbrio entre humanidade e firmeza é o que preserva a democracia de seus extremos — e impede que crises pessoais se tornem surtos institucionais.

Hugo Motta rompe com Lindbergh e a crise do PT se agrava

Motta rompe com líder do PT e agrava atrito entre Planalto e Congresso

Motta diz que Lindbergh usa redes sociais para atacá-lo

Andre Shalders e Valentina Moreir
Metrópoles

Uma série de postagens nas redes sociais sobre a fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os EUA foi a “gota d’água” da crise entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do governo na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ). No começo da tarde desta segunda-feira, Motta disse ao jornal Folha de S.Paulo que não tem “mais interesse em manter nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh”. A informação foi confirmada ao Metrópoles. Lindbergh respondeu no X (antigo Twitter), dizendo que considera “imatura” a posição de Motta.

“Sempre atuei de forma clara e com posições coerentes, nunca na surdina e erraticamente, como agiu o presidente da Câmara”, escreveu.

CASO RAMAGEM – Nos últimos dias, influenciadores ligados ao petismo passaram a divulgar a tese de que a Câmara dos Deputados, com a anuência de Motta, teria ajudado Ramagem em sua fuga para os Estados Unidos. Mesmo nos EUA, Ramagem está “em exercício”, segundo o site da Câmara.

Em setembro, foi condenado a 16 anos e um mês de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado. Na sexta-feira (21/11), o ministro Alexandre de Moraes (STF) decretou a prisão de Ramagem, quando já estava público que ele se encontrava nos Estados Unidos.

Segundo interlocutores de Motta, ele acredita que Lindbergh e o deputado Rogério Corrêa (PT-MG) teriam sido os responsáveis por orientar a campanha nas redes ligando Motta à fuga de Ramagem. Corrêa chegou a postar sobre o assunto na rede X, mas depois retificou a publicação após uma ligação de Motta.

LÍDER NEGA – Já Lindbergh nega envolvimento com essas postagens e diz não ter relação com o caso. Segundo interlocutores dele, o rompimento com Hugo Motta tem outras razões.

Entre esses motivos estariam a articulação de Lindbergh contra a chamada “PEC da Blindagem”, derrotada na Câmara no fim de setembro, e a escolha de Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o Projeto de Lei Antifacção, enviado pelo governo. Na postagem no X, Lindbergh menciona ainda a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em junho.

Agora, a crise entre Motta e Lindbergh se agravou, justamente quando a presidência da Câmara está preparando a pauta das votações de dezembro, antes do recesso parlamentar, que está marcado para o dia 23, na semana do Natal, mas sempre começa antes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lindbergh é um fracasso como líder. Consegue brigar com todos aos mesmo tempo e acaba prejudicando o PT e o Planalto. (C.N.)

Círculo de Bolsonaro joga com narrativa da “equivalência a Lula” para driblar Papuda

Receita “perde o prazo” e deixa de investigar ilegalidades da TV Globo

globo ditadura

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Há alguns anos, a Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade, noticiou uma anormal transação financeira, envolvendo a microempresa GME Marketing Esportivo Ltda., com capital de apenas R$ 10 mil, criada em 2001, e a TV Globo Ltda. (depois Globo Comunicação e Participações S/A), dos irmãos Marinho, à época, em 2006, com patrimônio de cerca de US$ 2,7 bilhões de dólares.

Essa inexplicável transferência bilionária, entre a raquítica empresa que explorava eventos esportivos e um dos maiores grupos de comunicação do planeta, chamou a atenção dos cidadãos bem informados e da editoria desta Tribuna, que buscou na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a confirmação para ato societário aparentemente fora de propósito e ilegal, simulado.

ERA FRAUDE – Os documentos mostraram que era tudo fraude. Sem autorização do governo federal e do Ministério das Comunicações, em abril de 2006 Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, concessionários de serviço público de radiodifusão, transgredindo o Regulamento das Telecomunicações (Decreto 52.795/63), transferiram para a GME Marketing Esportivo Ltda., sem autorização prévia do Poder Concedente, a quantia de R$ 5,5 bilhões, equivalente a todo o patrimônio dos cinco canais de TV Globo, localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília. 

Surpreendentemente, quatro meses depois, em 1º. de setembro de 2006, os Marinho encerraram as atividades da GME, de quem sempre foram sócios ocultos, e devolveram à Globo Comunicação e Participações S/A a quantia de R$ 5,8 bilhões, ou seja, cerca de R$ 300 milhões a mais, de um lucro adicional que tiveram em apenas quatro meses. 

EMPRESAS FANTASMAS – Em verdade, todo o patrimônio, todas as ações da Globo retornaram para três empresas fantasmas e sem atividade econômica, denominadas RIM 1947 Participações S/A, JRM 1953 Participações S/A e ZRM 1955 Participações S/A, de propriedade de Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, respectivamente. 

Detalhe importante: essas manobras societárias foram comunicadas aos governos anteriores sem que investigação alguma tivesse sido implementada, e a resposta, infelizmente, só nos chegou agora, no atual governo Lula, informando, porém, que nada mais pode ser feito

E a desculpa foi a alegação de decadência, ou seja, da perda de prazo do Poder Público para cobrar responsabilidades de funcionários que teriam sido omissos e até dos supostos beneficiários dessas  ilicitudes societárias descritas.

DIZ O GOVERNO – O documento-resposta da Ouvidoria do Ministério da Fazenda diz o seguinte: Conforme informou a área técnica responsável, a denúncia ora questionada reporta-se a fatos ocorridos no ano calendário de 2006, portanto, alcançados pelo instituto da decadência. Portanto, não há ação a ser tomada no âmbito da Receita Federal. Ademais, vale frisar que a RFB não comunica ao denunciante as providências por ventura tomadas, uma vez que, em geral são de natureza sigilosa”.

Ou seja, a manifestação oficial adota a tese de que, em nome da segurança jurídica, quem der causa à decadência por omissão ou prevaricação não responderá por supostos desvios de conduta “ad aeternitatem”.

Mas esse entendimento não pode prosperar, pois infringe o parágrafo 5º do artigo 37 da Constituição Federal: “A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento”.

AO CONTRÁRIO – A jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores prevê que a pretensão de ressarcimento ao erário é imprescritível, sendo certo que a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário independe de ação penal ou de ação por improbidade administrativa.

A lei deve ser cumprida, para evitar que os agentes causadores de danos fiquem impunes, pondo em risco os verdadeiros interesses públicos.  

No Brasil, temos três Poderes e a Rede Globo, que, a cada dia, é mais monopolista e poderosa em todos os setores. Imbatível.

JUNTO AOS DITADORES – Em 60 anos, a Organização Globo esteve ao lado dos ditadores Castelo Branco, que lhe entregou de bandeja a TV Paulista (canal 5 de São Paulo) em 1965;  Costa e Silva; Garrastazu Médici; Ernesto Geisel, que aprovou a falsa regularização societária da Globo em 1977, homologando centenas de termos falsos de transferência de ações do canal 5 de São Paulo.

Também apoiou João Batista Figueiredo; José Sarney; Fernando Collor até onde deu; Itamar Franco; Fernando Henrique Cardoso, Lula 1 e 2, que em 2008 renovou as concessões dos seus canais até 2022; Dilma 1 e 2 até  onde foi possível; Michel Temer; Jair Bolsonaro que, esquecendo as ameaças trombeteadas, renovou suas concessões até 2037.

E agora apoia Lula de novo, que foi trucidado pela Globo, ao longo da operação Lava Jato, mas deu a volta por cima e a perdoou. Vida que segue, diria João Saldanha.

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P.S. –
Em novembro de 2013, a respeitada deputada federal Luiza Erundina encaminhou contundentes questionamentos ao Ministério das Comunicações, indagando, por exemplo, como pôde a Receita Federal ter emitido certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, se a GLOBOPAR, à época, era provável devedora da vultosa quantia de R$ 615 milhões referente a Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não recolhido? Seria mera coincidência com a mega transferência do patrimônio líquido da organização para a GME Marketing Esportivo Ltda., em setembro de 2006? Quem saberá? (C.N.)

Vereadora do PL gera polêmica ao defender expulsão de imigrantes de Porto Velho

Kids pretos: STF conclui julgamento, mas mistério de “Juca” pode reabrir o caso

Continua desconhecida a identidade de “Juca”, o quarto alvo

Malu Gaspar
O Globo

O julgamento do núcleo 3 da trama golpista, que terminou na última terça-feira (18) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reconstituiu a atuação de militares das Forças Especiais do Exército, os kids pretos, na conspiração bolsonarista para impedir a posse de Lula – mas não esclareceu o grande mistério que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiram responder.

Mesmo após o final do julgamento, continua desconhecida a identidade de “Juca”, o quarto alvo do plano de monitoramento, sequestro e assassinato de Lula, do então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes, batizado de Punhal Verde e Amarelo.

NOME NO PAPEL – O esquema golpista estava descrito em um papel encontrado pela PF com o general Mário Fernandes, que era o número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro na ocasião da trama contra Lula. De acordo com as investigações, o plano foi elaborado pelo próprio Fernandes e impresso dentro do Palácio do Planalto em novembro de 2022, após a derrota do então presidente para o petista na eleição.

Os alvos dos golpistas, segundo o documento, eram Jeca, Joca e Juca. A PF concluiu que os dois primeiros apelidos se referem, respectivamente, a Lula e Alckmin. Diálogos captados pelos investigadores demonstram ainda que Moraes era chamado de “Professora” pelos golpistas.

Mas o inquérito não chegou a uma definição sobre o Juca, como deixa claro o relatório que embasou o indiciamento de Bolsonaro e outros réus da trama golpista divulgado em novembro de 2024.

SEM ELEMENTOS – “Ao final, o último codinome utilizado é de JUCA. Citado como ‘iminência parda [sic] do 01 e das lideranças do futuro gov’, o autor indica que sua neutralização desarticularia os planos da ‘esquerda mais radical’. A investigação não obteve elementos para precisar quem seria o alvo da ação violenta planejada pelo grupo criminoso”, destaca o documento.

Da mesma forma, a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, não avança sobre a identidade do alvo do plano de assassinato. “O plano utilizava o codinome ‘Jeca’ para Lula da Silva e ‘Joca’ para Geraldo Alckmin. Visava, também, atingir um quarto alvo, apresentado com o codinome ‘Juca’, que ainda não foi identificado pela autoridade policial”, ressalta o PGR em uma nota de rodapé da acusação apresentada em março deste ano.

De acordo com o Punhal Verde e Amarelo, a eliminação de Juca serviria ao propósito de desarticular “os planos da esquerda mais radical”. O general Fernandes conclui ainda que seu assassinato não provocaria “grande comoção nacional”.

MANOBRA – Já a morte de Jeca (Lula) “abalaria toda a chapa vencedora”, “colocando-a, dependendo da interpretação da Lei Eleitoral, ou da manobra conduzida pelos Três Poderes, sob a tutela principal do PSDB”, destaca trecho do ´plano em referência à legenda à qual Alckmin foi filiado durante 30 anos. Por esse motivo, ainda no raciocínio de Mário Fernandes, a “neutralização” do vice-presidente eleito “extinguiria a chapa vencedora”.

Como publicamos no blog na ocasião da divulgação do relatório da PF, os investigadores do caso especulavam à época que o quarto alvo fosse Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo. Outra possibilidade é que se tratasse de José Dirceu, ex-ministro de Lula que é um alvo constante da extrema direita.

OS “SUSPEITOS” –  Na ocasião do plano de golpe orquestrado pelos bolsonaristas, Dino havia sido recém eleito senador do Maranhão pelo PSB e era cotado como potencial integrante do futuro governo Lula, o que se confirmou com sua indicação para o Ministério da Justiça no início de dezembro.

Por essa lógica, o então senador eleito, aliado próximo de Lula e aliado histórico do PT, se encaixaria na perspectiva de uma “eminência parda” do terceiro mandato do petista, mas os agentes não encontraram elementos para cravar a hipótese.

Já nos círculos militares a principal aposta era que Juca seria, na verdade, José Dirceu. Braço direito de Lula no primeiro mandato, Dirceu chefiou a Casa Civil até deixar o cargo após o escândalo do Mensalão do PT, em 2005. Meses depois teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados e foi condenado pelo STF em 2013.

CONSELHEIRO – Embora nunca mais tenha ocupado cargos nos governos Lula ou Dilma Rousseff, Dirceu era visto entre bolsonaristas como um dos conselheiros mais poderosos do presidente eleito.

Uma viagem do ex-ministro a Cuba após as eleições de 2022 chegou a ser citada em um diálogo entre um coronel do Exército condenado no núcleo de desinformação do caso, Guilherme Marques de Almeida, e o também coronel Dougmar Mercês, que não está entre os denunciados pela PGR.

“Ele deve estar querendo ficar de fora desse período. Se der M, ele já está em asilo”, escreveu Almeida. “Vdd[Verdade]! Vai articular lá de fora a reação”, respondeu Mercês. Dino e Dirceu jamais reivindicaram publicamente a possibilidade de terem sido alvos da trama golpista.

REAL IDENTIDADE – Seja como for, fato é que os autos do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal deixaram de esclarecer a real identidade de Juca e relegaram ao campo especulativo um relevante detalhe do plano que conspirou contra a democracia brasileira.

O quarto alvo do Punhal Verde e Amarelo só será conhecido caso o general Mário Fernandes ou algum dos réus da trama golpista decidam revelá-lo no futuro por iniciativa própria.

O crepúsculo de Bolsonaro: da prisão iminente ao fim do mito político

Kassab prevê Lula “mais à esquerda” em eventual reeleição do petista

Turma do STF firma posição e mantém Bolsonaro preso por risco à ordem pública

Um bolero imortal, na genialidade de João Bosco e Aldir Blanc

João Bosco e Aldir Blanc

João Bosco e Aldir Blanc, no início da parceira

Paulo Peres
Poemas & Canções

O bolero “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá” é considerado uma de nossas músicas mais sensuais, cuja letra do psiquiatra, escritor e compositor carioca Aldir Blanc Mendes (1946-2020) refletia a arte de amar tropical: quente, dolente, de pele suada etc.  O bolero “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá” foi gravado por Elis Regina no LP Elis, em 1974, pela Philips, e fez enorme sucesso.

DOIS PRA LÁ, DOIS PRA CÁ
João Bosco e Aldir Blanc

Sentindo frio em minh’alma
te convidei pra dançar
A tua voz me acalmava
são dois pra lá, dois pra cá

Meu coração traiçoeiro
batia mais que um bongô
tremia mais que as maracas
descompassado de amor

Minha cabeça rodando
rodava mais que os casais
O teu perfume gardênia
e não me pergunte mais

A tua mão no pescoço
as tuas costas macias
por quanto tempo rondaram
as minhas noites vazias

No dedo um falso brilhante
brincos iguais ao colar
e a ponta de um torturante
band-aid no calcanhar

Eu hoje me embrigando
de uísque com guaraná
ouvi tua voz murmurando
são dois pra lá, dois pra cá

Tornozeleira eletrônica humilha o preso e deveria ser banida no Brasil

Jair Bolsonaro confessa que tentou violar tornozeleira eletrônica | Diario de Cuiabá

Tornozeleira eletrônica levou Jair Bolsonaro à loucura

Jorge Béja

Por mais hediondo que tenha sido o crime e por pior que seja a folha penal do infrator, as condenações criminais impostas pela justiça, definitivas ou não,  devem ser cumpridas pelo condenado no cárcere. Ou fora do cárcere, com medidas restritivas próprias, quando for o caso e quando cabíveis

É preciso considerar que visando o encarceramento à ressocialização do apenado,  como consequência da condenação, independentemente da hediondez do delito que praticou, o apenado merece respeito e consideração de todos nós, que vivemos em sociedade, mas principalmente da magistratura e do serviço público nos estabelecimentos penais. Este é o ideal que o Brasil nunca alcançou e está longe de praticar e efetivar.

CAUSA REVOLTA – É deplorável a tal “tornozeleira eletrônica”. É humilhante. Não ressocializa, e causa revolta a quem a carrega. Lembra Auschwitz, onde os judeus eram marcados com número em seus corpos. Lembra o gado, identificado por seu dono com a aplicação, no corpo do animal, de uma marca através de ferro incandescente.

A “tornozeleira eletrônica” precisa ser banida, imediatamente, do arcabouço jurídico-penal brasileiro.

É certo que Jair Bolsonaro não pretendia fugir de sua casa, onde cumpria medida cautelar, para se refugiar em embaixada estrangeira sediada em Brasília. Se tanto pretendesse, bastaria, com habilidade e segurança, serrar a pulseira da tornozeleira sem lhe causar dano algum e, desvencilhando-se daquela “cangalha”, sair de casa em busca do asilo.

HUMILHAÇÃO – Foi o sentimento de humilhação, que levou Bolsonaro a fazer o que fez, sem talento, criatividade e habilidade. E deu errado. Bolsonaro também, repita-se, não pensou em fugir da prisão e, sim, livrar-se da maldita “tornozeleira”. presa na canela da sua perna esquerda.

E se a intenção era mesmo fugir – e aqui vai apenas um raciocínio –preso que foge não comete crime algum,  ao empreender a fuga, salvo se usou de violência contra alguém.

“Artigo 352 – Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança definitiva, usando de violência contra pessoa – Pena de detenção de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência” (Código Penal).

PRISÃO MANTIDA – Agora de manhã, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de Bolsonaro e suspender o benefício da prisão domiciliar, d como punição por mais essa falta de talento e habilidade de Bolsonaro.

De mais essa ‘burrice” que, pelo menos tem alguma serventia, por levantar a questão em torno da “tornozeleira eletrônica”, que não ressocializa, não corrige e somente serve para levar à loucura, ao desatino, à angústia e à depressão aguda a pessoa que a tem algemada em sua perna.

Foi o que aconteceu com nosso ex-presidente.

Aposta de Lula no STF: Messias vira teste de força no Senado

Bolsonaro, a tornozeleira e o colapso final de sua narrativa política

Ramagem alega perseguição e afirma que está protegido nos EUA

‘Lógico que que não ia ficar no Brasil’, afirmou Ramalho

Rafaela Gama
O Globo

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que está “seguro” nos Estados Unidos com a “anuência do governo americano” e que deixou o Brasil para que suas filhas não o vissem ser preso. O comentário foi feito em entrevista ao programa Conversa Timeline, no YouTube, apresentado pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, também foragido da Justiça brasileira desde 2021.

— É lógico que eu não ia ficar no Brasil, com as minhas filhas me vendo ser preso sem ter cometido crime nenhum e sofrendo diante de uma ditadura — disse. — Hoje estou seguro aqui [nos Estados Unidos] com anuência do governo americano. Essa perseguição contra mim é grave, a gente só vai tomar ciência e dos porquês disso ao longo do tempo.

“ABRAÇADO” – Durante a entrevista, Ramagem também afirmou que via uma equivalência entre a situação de Bolsonaro no Brasil e o que aconteceu com o presidente Donald Trump e, por isso, disse que tem sido “abraçado” em solo americano.

O parlamentar teria deixado o país em setembro, mesmo mês em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a ação penal contra os réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Ao final do julgamento, ele foi condenado a 16 anos de prisão.

A fuga para os Estados Unidos teria acontecido após ele apresentar um atestado médico na Câmara dos Deputados para um período de 9 de setembro a 12 de dezembro. De acordo com informações da TV Globo, a Polícia Federal (PF) apura se ele atravessou a fronteira de carro a partir de Boa Vista e, a partir daí, se deslocou para os EUA.

PRISÃO – A informação veio à tona na última quinta-feira, poucos dias antes de sua condenação transitar em julgado e se tornar definitiva, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes poderá analisar os recursos finais apresentados pela defesa a partir desta segunda-feira. Após tomar conhecimento da fuga, o magistrado determinou a prisão do deputado na última sexta-feira.

A saída do país também foi comentada pela mulher dele, a delegada de Polícia Civil Rebeca Ramagem. Em um post em suas redes sociais neste domingo, ela mostrou o momento que chegou no território americano com as filhas de avião e encontra o marido no aeroporto, sem dar detalhes de como entrou no país. Na publicação, ela também conta que a ida foi uma decisão para que todos continuassem unidos e afirma que o deputado está diante de uma “perseguição política desumana”.

Desta vez, o problema de Bolsonaro é a falta de tratamento psiquiátrico

Bolsonaro tentou abrir tornozeleira com ferro de solda

Bolsonaro cismou que sua tornozeleira tinha uma escura

Carlos Newton

Recebi uma mensagem de Luiz Trigueiro, um grande amigo de Helio Fernandes, que acompanha e colabora conosco desde a antiga Tribuna da Imprensa, e resolvi transcrever, em função de sua oportunidade:

“Ótimas matérias, como sempre. Quanto ao Bolsonaro e família, nenhuma surpresa. Eles não precisam de inimigos. Eles se autodestroem. Não é o caso de prisão, mas de tratamento psiquiátrico”.

TRISTE FAMÍLIA – Concordo plenamente. Nem o mais psicodélico dos roteiristas seria capaz de criar uma família como essa e entregar a ela o controle de uma nação como o Brasil, que está entre as dez mais importantes neste início de século.

Quem chegou mais perto foi o escritor polonês Jerzy Kosinski, radicado nos Estados Unidos, ao escrever “Being There” (O Videota), sobre a história de um jardineiro analfabeto que se torna conselheiro de políticos.

O livro foi transformado em filme (“Muito Além do Jardim”), dirigido por Hal Ashy, fez um sucesso extraordinário e deu a Peter Sellers o Globo de Ouro de melhor ator.

GRAVES SEQUELAS – Aqui no Brasil o fenômeno Bolsonaro foi incentivado em 2018 pelo então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o atentado de Adélio Bispo levou o candidato à vitória, mas custou-lhe a saúde, que sofreu graves sequelas.

Na eleição de 2018, contei aqui na Tribuna um encontro que tive com Bolsonaro em 2007, em seu gabinete na Câmara, quando fui pedir-lhe apoio contra a independência das nações indígenas, que seria obtida através de um Tratado da ONU que Lula e o chanceler Celso Amorim mandaram a delegação brasileira assinar na ONU.

Expliquei a situação ao então deputado duas vezes e percebi que ele não estava entendendo direito o que eu tentava expor nem como ele deveria proceder. A partir dessa experiência pessoal, passei a considerá-lo um completo idiota, conforme já escrevi diversas vezes aqui na Tribuna.

COMPROVAÇÃO – Depois do episódio da oposição às vacinas e de tantas situações grotescas em que Bolsonaro se meteu, minha opinião continua a mesma.

Vejam agora o caso da tornozeleira eletrônica, com o ex-presidente achando que o equipamento estava sendo usado para grampear suas conversas. Assim, na certeza de que isso estava acontecendo, Bolsonaro usou um instrumento de solda para tentar abrir a tornozeleira e conferir se havia microfone.

Não conseguiu, fez um papel ridículo e perdeu a prisão domiciliar. 

FALTA DE PREPARO – O mais chocante no episódio é o despreparo demonstrado por Bolsonaro e seus filhos Flávio e Eduardo, ambos formados em Direito.

Eles mostraram que não conseguem entender também o que significam os embargos infringentes, que ainda serão julgados pela Segunda Turma do Supremo, onde Bolsonaro tem o apoio majoritário de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

É incrível que Bolsonaro e os filhos tenham tão pouca capacidade de entendimento de assuntos jurídicos. Afinal, Fux teve tanto trabalho para redigir aquele voto de 429 páginas para defender a absolvição do ex-presidente, que agora fica parecendo inútil, porque Bolsonaro não tem a menor condição para voltar a ser presidente.

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P.S. –  Da mesma forma, Lula da Silva também demonstra não ter validade nem capacidade para governar o país. Portanto, em 2026 merecemos a chance de escolher alguma pessoa mais qualificada e decente para fazê-lo. (C.N.)

Primeira Turma do STF deve validar decisão de Moraes e abrir caminho para prisão definitiva de Bolsonaro

Governo Lula finge investigar podridão da Globo, mas não “descobre” nada…

Tribuna da Internet | CGU recebe denúncia contra TV Globo e manda Ministério explicar ilegalidades

Reprodução do Arquivo Google

Carlos Newton

Há alguns meses a Presidência da República atendeu a um pedido de investigação sobre ilegalidades cometidas pela Organização Globo e deu até prazo para a apuração para ser concluída. Assim, os órgãos técnicos do Ministério das Comunicações debruçaram-se a verificar por que os governos militares de Castelo Branco a Ernesto Geisel (1964 – 1979) favoreceram o jornalista Roberto Marinho na transferência do controle da Rádio Televisão Paulista S/A.

Assim, foram examinados diversos atos ilegais, com que o criador da Organização Globo ludibriou mais de 600 acionistas da TV Paulista, incluindo dezenas de grandes empresários e políticos de renome e destaque na vida nacional.

GLOBO X TUPI – A explicação é mais do que óbvia. O jornalista Roberto Marinho foi favorecido pelos militares porque precisava de uma emissora de TV em São Paulo para ter condições de enfrentar a Rede Tupi, criada por Assis Chateaubriand, que à época era uma espécie de “Cidadão Kane” brasileiro, muito ligado aos políticos. Sem um canal em São Paulo, Marinho não teria faturamento para manter a Rede Globo.

Para se apossar criminosamente dessas ações da Rádio e TV Paulista, detentora do canal 5, Roberto Marinho alegou às autoridades federais, ao longo de 12 anos, que a maioria desses acionistas já teria falecido ou se encontrava em endereços desconhecidos.

Era mentira, a maioria continuava ativa, com forte presença nas colunas políticas e sociais, era fácil constatar que não haviam morrido.

ASSEMBLEIA FANTASMA – Escudado nessa justificativa estapafúrdica, que o regime ditatorial aceitou prazerosamente, o criador do Grupo Globo simulou a realização de uma Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) em 10 de fevereiro de 1965, à qual compareceu apenas um acionista, de nome Armando Piovesan (titular de apenas duas ações, num conjunto de 30 mil ações ordinárias e preferenciais).

Com base nesse simulacro de Assembleia-Geral Extraordinária, o audacioso Roberto Marinho passou a ser proprietário de 95% do capital social do canal 5 de São Paulo, transformando em pó as ações dos mais de 600 sócios-fundadores da companhia aberta, que nunca foram informados da realização dessa AGE fantasma. Foi usurpação a custo zero.

O mais espantoso, repita-se, é que a legitimidade do ato societário foi garantida pela presença de um único acionista, Armando Piovesan, que na oportunidade estaria representando a família Ortiz Monteiro, proprietária de 52% do capital social inicial da empresa.

FRAUDES SUCESSIVAS –A ata da falsa Assembleia indica que Armando Piovesan apresentou falsas procurações dos quatro maiores acionistas, entre os quais Hernani Junqueira Ortiz Monteiro e Manoel Vicente da Costa, que já tinham morrido há anos, vejam a que ponto chegou a audácia de Roberto Marinho.

Portanto, foi através da falsa Assembleia-Geral Extraordinária que o criador da Organização Globo assumiu ilegalmente a concessão da TV Paulista, outorgada originalmente à família Ortiz Monteiro.

Todas essas ilegalidades foram apresentadas no pedido de apuração encaminhado ao governo Lula pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro, que há décadas tentam na Justiça o reconhecimento de seus direitos.

NO REGIME MILITAR – Na época, quando essa falsa Assembleia-Geral foi considerada “legal” pelo regime militar, o sócio controlador da TV Paulista era o então deputado federal Oswaldo Ortiz Monteiro, que não teve como enfrentar Roberto Marinho.

Oriundo do PTB, Ortiz Monteiro era dono de outras empresas, inclusive uma indústria de vagões ferroviários, cujo maior cliente era o governo federal. Temendo ser perseguido por Marinho e pelo regime militar, ele até entrou no partido governista, a Arena.

Somente depois de sua morte, em 1984, é que seus filhos resolveram entender o que realmente tinha acontecido com a TV Paulista, pioneira em teledramaturgia e que fizera grande sucesso com a novela “O Ébrio”, estrelada por Vicente Celestino.

OLHOS VENDADOS – No Ministério das Comunicações, é mais do que notória a ilegalidade dos documentos de Marinho, que se tornou um segredo de polichinelo. Mas a “investigação” ordenada pelo Planalto não deu em nada.

É claro que Lula não tem coragem de enfrentar a família de Roberto Marinho, um dos mais poderosos brasileiros de seu tempo (1904-2003).

Assim, os técnicos do Ministério das Comunicações foram orientados a desconhecer as múltiplas ilegalidades, que em investigação anterior não passaram despercebidas ao Ministério Público Federal, cujo parecer destaca que Marinho cometeu “crimes de falsidade ideológica e estelionato”.

DESCUMPRIMENTO – Para o Ministério das Comunicações não teve a menor importância o fato de Roberto Marinho, por mais de 12 anos, 1965-1977, ter descumprido as determinações condicionantes que lhe foram feitas pela Portaria 163/65-Contel, assinada pelo presidente Castelo Branco.

Uma delas advertia que a transferência do controle da TV Paulista perderia efeito se em 180 dias Marinho não regularizasse o quadro de acionistas da empresa.

Essa exigência, desafiadoramente, ele nunca cumpriu, pois ao fazê-lo, em fevereiro de 1977, encaminhou ao Ministério das Comunicações centenas de termos de transferência de ações dos acionistas tidos como mortos, mas, que, “cautelarmente”, teriam outorgado procurações aos então diretores da Globo, que, à época dessas irregularidades nem trabalhavam para Roberto Marinho (Portaria 430/77-Dentel).

ASSUNTO ENCERRADO – Enfim, para o Ministério das Comunicações do governo Lula, o assunto está encerrado:

“Verifica-se que a discussão cinge-se aos atos ilícitos supostamente praticados pelo jornalista Roberto Marinho para aquisição de ações da Rádio Televisão Paulista S/A, atual TV Globo de São Paulo. Esses fatos dizem respeito ao direito dos acionistas da concessionária que teriam sido lesados pela conduta ilícita imputada ao jornalista. Eventual irregularidade não tem o condão de macular a outorga do serviço, pois não foi relatada qualquer ilicitude no processo de concessão ou de renovação da outorga”.

Caramba! Diante de tantas provas de ilegalidade, o governo tem a desfaçatez de afirmar que “não foi relatada qualquer ilicitude no processo de concessão ou de renovação da outorga”.

ATOS DE BOA FÉ – Omissão e negligência no exame dessas falsidades documentais junto à Administração Federal seriam atos de boa-fé justificadores para outorga de concessão para a exploração de serviço público e sua posterior renovação? Ora, esse argumento afronta os artigos 5º, inciso XXII, e 37 da Constituição.

Também não foram considerados ilegais os atos irregulares mais recentes implementados pelos sócios herdeiros de Roberto Marinho, que transferiram todo o capital da Globo Comunicação e Participações S/A, de R$ 5,5 bilhões, para a sociedade GME Marketing Esportivo Ltda, com capital anterior de R$ 10 mil, sem aprovação prévia oficial e com sócios desconhecidos pelo governo federal, infringindo o Decreto 52.795/63. Quatro meses depois, a GME devolveu aos três irmãos sócios-proprietários da Rede Globo a quantia de R$ 5,8 bilhões, ou seja, à época, cerca de R$ 300 milhões a mais.

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P.S. – É um assunto que poderia ser levado ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e também na própria ONU. E a
manhã você saberá o que os órgãos da Receita Federal acharam dessa patrimonialização da raquítica GME Marketing Esportivo Ltda. (C.N.)

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