Todos os manifestantes são acusados de serem “terroristas”

Carlos Newton

Na História da Humanidade, desde os primórdios da era em que os principais direitos passaram a ser respeitados, com o fabuloso Código de Hamurabi, no século XVIII a.C., é exigido que os operadores de direito e juízes tenham discernimento, razoabilidade, bom senso e prudência, para evitar erros judiciários que muitas vezes são mais graves do que o crime em análise e julgamento.

Bem, pode-se dizer que, 40 séculos depois, continua a haver a mesma preocupação com a ocorrência de erros judiciários, porque é preciso formar uma conscientização coletiva a respeito, para aperfeiçoar cada vez mais o sistema.

ATIVISMO DO JUDICIÁRIO – Este problema atinge a Humanidade como um todo, mas aqui no Brasil as ocorrências se tornam mais visíveis, devido ao chamado ativismo do Judiciário — leia-se: Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, que são faces da mesma moeda, e também a Procuradoria-Geral da República, que resolveu buscar seu lugar ao sol neste “deserto de homens e ideias” que o portentoso estadista Oswaldo Aranha identificou à primeira-vista.

Nesta segunda-feira, dia 7, a Procuradoria-Geral da República surpreendentemente pediu que 40 réus investigados pelos atos do 8 de janeiro sejam condenados a penas pesadas, de até 30 anos, sob argumento de que as punições deveriam ser “exemplares”.

Os réus são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. São cinco crimes da pesada, que poderiam ser condensados em um só — terrorismo.

SEM ATENUANTES – O mais absurdo e revoltante é que estão sendo julgados como iguais (todos tidos como “terroristas) réus que são absolutamente desiguais em tudo na vida — como sexo, formação, idade, profissão e antecedentes. É como se todos realmente fizessem parte de um grupo terrorista e tivessem se reunido, planejado, discutido e financiado os atentados, a serem cometidos em conjunto.

Caramba! Que investigação foi essa, que levou a tão errônea e antijurídica conclusão? O que pretendem o ministério público federal e o juiz de instrução Alexandre Torres, ao promoverem acusações tão pesadas?

Não encontraram nenhuma circunstância atenuante? Não perceberam que são apenas pessoas do povo, cidadãos iludidos por políticos mal intencionados e sem caráter? Não notaram que a imensa maioria não tem antecedentes criminais, jamais entraram numa delegacia. Porém, nos autos, todos são iguais e acusados dos mesmos crimes.

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P.S. 1 – Em minha longa carreira de jornalista, jamais vi nada igual em nenhum país que se possa ser chamado de democrático. Acreditaria nesse tipo de Justiça em Cuba, na China, na Venezuela, na Guiné Ocidental, na Nicaraguá e em outros países falsamente democráticos. Mas no Brasil? Como aceitar que o Supremo caminhe para perpetrar um erro judiciário de tamanho primarismo?

P.S. 2 – A imprensa amestrada pode apoiar ou se calar. Mas aqui na Tribuna, sob o signo da liberdade, vamos protestar até o fim contra esse tipo de justiçamento coletivo, sem o devido direito de defesa, até porque a investigação do 08 de janeiro ainda está longe de ser concluída. E sem que se termine essa investigação, que está sendo propositadamente postergada, nenhum dos 1.390 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República pode ir a julgamento num país que se julgue democrático. (C.N.)

Não perca amanhã:

POR QUE NÃO CONCLUÍRAM A INVESTIGAÇÃO
SOBRE OS ATENTADOS DE 08 DE JANEIRO?

Fux, o único ministro a votar contra “decisões políticas”

Carlos Newton

Quando o tempo assentar a poeira dessa época pateticamente conturbada, caberá aos historiadores e cientistas políticos analisar e julgar os marcantes episódios da condenação, prisão e soltura do presidente Lula da Silva, como líder do maior esquema de corrupção já investigado no mundo e que levou à prisão de oito presidentes latino-americanos e ao suicídio de um deles, o peruano Alan Garcia, que não aceitou ser preso.

Recorde-se que, enquanto a Operação Lava Jato atingia apenas políticos do PT e de partidos a ele ligados, o Supremo Tribunal Federal teve um comportamento linear, condenando os envolvidos, na forma da lei, conforme seria de se esperar. Até que as coisas começaram a mudar.

NOVA REALIDADE – A Justiça de primeira instância começou a pegar os políticos da elite, de grandes partidos, especialmente do PMDB e do PSDB, porque no Brasil e na América Latina a corrupção é contagiosa e não respeita opções partidárias ou ideológicas, cai tudo no mesmo saco.  

A partir daí, ouve uma mudança de comportamento dos ministros do Supremo, como se as três instâncias inferiores estivessem ultrapassando determinados limites que passavam imperceptíveis. E o quadro jurídico começou a se alterar, com as primeiras críticas ao rigor da Lava Jato.

Até que, em 7 de novembro de 2019, o plenário julgou uma condição jurídica já cristalizadas em todos os 193 países da ONU — a presunção de inocência. O nome de Lula da Silva nem era mencionado nas ações em pauta, mas era ele quem estava em julgamento.

DECISÃO APERTADA – O extemporâneo e estranho julgamento discutia se a execução da pena após a condenação em segunda instância violaria o princípio da presunção de inocência. Seis ministros votaram a favor dessa ultrapassada tese, enquanto apenas cinco defenderam o entendimento jurídico unânime de todos os demais países da ONU.

Para garantir a soltura de Lula, já condenado pelo STJ, o presidente Dias Toffoli, sem colocar o tema em julgamento, teve de determinar que a presunção de inocência só desapareceria após a quarta instância (STF), embora a maioria dos países do mundo tenha apenas três instâncias. E Lula foi solto.

Um ano e meio depois, em 15 de abril de 2021, mais uma inovação jurídica do Supremo, ao anular todas as condenações de Lula, a pretexto de terem sido julgadas numa Vara fora do local da prática dos crimes.

GRANDE SURPRESA – Apesar de se tratar de um contrassenso, pois em nenhum país do mundo existe “incompetência territorial absoluta’, oito ministros do Supremo votaram para anular as condenações de Lula, que foram decididas por unanimidade em três instâncias.  

A decisão era tão absurda que os ministros nem conseguiram definir qual seria a “competência” correta. Tiverem de marcar nova sessão, para decidir se os processos contra Lula seriam remetidos para a Justiça Federal do DF ou para a de São Paulo, vejam a que ponto chegamos, mas o que importava é que Lula poderia voltar à política.

Na sequência, em outro julgamento foi aprovada por oito a três a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, uma ação já inepta, devido à anulação das condenações de Lula, a alma mais honesta deste país, é bom lembrar.

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P. S. 1 – Bem, depois que a porta da legalidade foi arrombada, outras decisões políticas passaram a ser adotadas, inclusive no TSE, com a cassação irregular do deputado Deltan Dallagnon, jogando na lata do lixo os 345 mil votos por ele recebidos, e a condenação de Jair Bolsonaro, por ter reunido embaixadores no Alvorada, após Edson Fachin ter feito o mesmo no TSE. Foi uma condenação apressada e desnecessária, porque Bolsonaro responde a processos bem mais sérios e procedentes, o TSE poderia ter esperado.

P. S. 2 – Por fim, historiadores e cientistas políticos, ao analisar essa etapa da Justiça brasileira, perceberão que no Supremo apenas um ministro votou contra todas essas decisões políticas. Foi Luiz Fux, que chegou a ponto de chamar atenção do plenário para o fato de Moro estar sendo condenado com base em provas inteiramente ilegais. Mas não adiantou nada. Fux ficou falando sozinho. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal Novo Hamburgo)

Carlos Newton

Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, vem a furo mais uma contradição do Supremo Tribunal Federal, que na semana passada formou maioria para permitir que réus condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Notem que essa decisão acontece três anos e meio depois de o Supremo ter feito exatamente o contrário, ao proibir cumprimento de pena após condenação criminal em segunda instância, em decisão que determinou a libertação de Lula da Silva em novembro de 2019.

Como indagaria Machado de Assis, mudou o Natal, mudou o Supremo ou mudamos nós? Na verdade, na Justiça tudo está de cabeça para baixo, ou ponta cabeça, como dizem os paulistas. E reina a insegurança jurídica.

NÃO PODE ERRAR – Como é o último a julgar, o Supremo não pode nem deve errar. E foi um gravíssimo erro mudar a jurisprudência em 2019 para soltar Lula, porque em consequência também deixou em liberdade um número enorme de políticos, empresários, estelionatários, doleiros e pilantras de todo tipo, envolvidos em corrupção, improbidade, lavagem de dinheiro e outras ilegalidades.

Com isso, o Brasil se tornou o único dos 193 países da ONU que não prende criminosos após segunda instância. E o que é pior, só prende após quarta instância, que nem existe na maioria das nações, pois dispõem apenas de três instâncias

Para soltar Lula, os ministros tiveram de estender a impunidade até a quarta instância, porque o petista já estava condenado unanimemente na terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça, e não teria direito à soltura.

SEM IRONIA… – Por favor, não argumentem que o resto do mundo está errado e só o Brasil está certo. Minha ironia não chega a tanto.

Agora, mesmo sem admitir ter cometido erro em 2019, o Supremo acaba de decidir o contrário, determinando que os réus têm de cumprir pena após condenação no Tribunal do Júri, para não espalhar pelas ruas criminosos de alta periculosidade. Nesta segunda-feira, os ministros vão decidir se validam a execução da pena caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se ela pode acontecer independentemente do total da pena aplicada.

Seria uma bela oportunidade para o Supremo corrigir o erro de 2019 e não continuar envergonhando o Brasil perante as outras 192 nações que integram a ONU, mas os ministros estão mantendo a presunção de inocência até quarta instância, cujo codinome poderia ser impunidade das elites.

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P.S. – Como esse instigante, intrigante e inquietante tema “erros do STF” só é tratado aqui na Tribuna, pois passa batido nos demais meios de comunicação, vamos voltar ao assunto amanhã.

Será uma homenagem ao único ministro do Supremo a votar contra todas as recentes “decisões políticas”, que reinterpretaram equivocamente leis, regras e jurisprudências adotadas no mundo inteiro, como a presunção de inocência e a incompetência territorial absoluta. Até amanhã. (C.N.)

Nesta foto, faltou o sogro de Zanin, que não foi convidado

Carlos Newton

Desta vez, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, nem fez o discurso protocolar sobre a chegada do novo ministro, o advogado Cristiano Zanin, alçado à função pela amizade ao presidente Lula da Silva, que sem dúvida será eterno devedor desses dois magistrados. E trata-se de dívidas que jamais conseguem ser pagas.

Em 2019, foi o voto de Rosa Weber que tirou Lula da cadeia e colocou o Brasil na humilhante situação de ser o único membro da ONU que não prende condenados em segunda instância, algo somente concebível na Idade Média, quando criminosos de elite jamais cumpriam penas.

Quanto à dívida de Lula com Zanin, seria até pequena, porque na verdade seu maior advogado no Supremo foi o ministro Edson Fachin, que em 2021 interpretou às avessas a legislação e criou no Brasil a “incompetência territorial absoluta”, uma circunstância jurídica que não existe em nenhum outro país.

MUITOS ELOGIOS – Embora Cristiano Zanin não tenha o notório saber exigido, durante a solenidade de posse a presidente Rosa Webwe destacou a trajetória e experiência do novo integrante para ocupar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

Para a magistrada, Zanin tem “cultura jurídica, preparo técnico e experiência”, que, segundo ela, enriquecerão o tribunal. Será mesmo?

O presidente Lula dizia estar muito feliz, o que compreensível, com a Justiça transformada em sucursal do Planalto. Mas a cerimônia foi tão deprimente que não houve discurso dos ministros e nem do novo integrante. Realmente, não se trata de uma data a ser lembrada.  

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P.S. – Ah, Dr. Adaucto Lúcio Cardoso… Saudades dos tempos em que o Supremo representava o “crème de la crème”, como diziam os franceses. Mas isso é apenas um passado que talvez nem volte mais. E o mais triste de todos, barrado na festa, era o advogado Roberto Teixeira, aquele velho amigo de Lula, que lhe cedeu uma casa para morar nos tempos de dureza.

Zanin casou com a filha de Teixeira e foi acolhido no escritório dele. Recentemente, Zanin brigou com o sogro por causa da divisão dos honorário$$$ e abriu um escritório próprio. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Tarcísio aprendeu a fazer política e sabe agradar Bolsonaro

Carlos Newton

Sob condições normais de temperatura e pressão, poder-se-ia dizer que as carreiras políticas de Carla Zambelli e Jair Bolsonaro estariam destruídas, devido à contratação do hacker Walter Delgatti Neto para invadir os computadores da Justiça Federal e do ministro Alexandre de Moraes. Mas não é assim que a banda toca no Brasil.

No caso da atrevida, inconsequente e irresponsável Carla Zambelli, por exemplo, se ela não for processada e condenada pelo Supremo Tribunal Federal, tendo a cassação do mandato como consequência, continuará a ser eleita indefinidamente. E o motivo é um só — a impressionante aversão que grande parte do eleitorado dedica ao petismo e a Lula.

POLARIZAÇÃO – Se Lula e Bolsonaro fossem mais jovens, fica claro que essa sinistra polarização tão cedo não iria acabar, mas o tempo não para, dizia Cazuza, e os dois principais líderes políticos do Brasil estão com prazo de validade quase vencido.

Por coincidência, ambos têm um passado de superação de graves problemas de saúde e estão com inevitáveis cirurgias a curto prazo — Lula, para conseguir andar normalmente, e Bolsonaro, para remendar a tela implantada na parede de seu abdome.

Apesar dos problemas de saúde, a vaidade fala mais alto e Lula já admite tentar a reeleição, caso se aguente em pé até 2026, mas Bolsonaro só pode se candidatar em 2030, caso não seja novamente condenado, e já terá 75 anos.

MAIS PROVÁVEL – O futuro a Deus pertence, como dizia Armando Falcão, um ex-deputado cearense que Roberto Marinho conseguiu emplacar na pasta da Justiça no governo Geisel. Assim, o mais provável é que Lula, cansado de guerra e quase chegando aos 81 anos, desista da reeleição em 2026.

Sem os dois na disputa, a disputa terá uma polarização mitigada, livre da radicalização de sempre. E a sucessão será novamente decidida pelos eleitores de centro, que em 2022 apoiaram o petista.

Se Lula não disputar a reeleição e seu governo Lula não conseguir um desempenho espetacular, o candidato a ser apoiado por Bolsonaro deve ganhar com facilidade, caso conquiste os votos do centro, porque o sentimento antipetista ainda será muito forte em 2026.

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P.S. – Esses prognósticos pouco valem, são apenas indicadores de circunstâncias. Em tradução simultânea, porém, pode-se dizer que o governador paulista Tarcísio de Freitas só perde a sucessão de 2026 se der muita bobeira. Ele continua ligado a Bolsonaro, que tem filhos, mas nenhum deles é seu herdeiro político. Além disso, Tarcísio de Freitas tem espaço e jogo de cintura para conquistar os votos do centro e da chamada terceira via. Posso estar errado, é claro, mas… (C.N.)

Charge do Denny (Arquivo Google)

Carlos Newton

O político aposentado Paulo Maluf é um dos homens mais práticos que já surgiram no país. Certa vez, ao falar sobre violência sexual, fez o seguinte apelo aos criminosos: “Estupra, mas não mata!”. E a ex-prefeita Marta Suplicy, com sua experiência de “sexóloga” da TV Globo, foi mais longe ainda, ao sugerir: “Se o estupro é inevitável, relaxa e goza”.

Bem, lembrei essas declarações estúpidas na manhã desta terça-feira, dia 1º de agosto, quando o blog da Tribuna da Internet deu umas falhadas, voltando a exibir a assustadora advertência “Error 502 Bad Gateway”. Caramba! Uma semana depois de termos conseguido retornar à internet, com o entusiasmo de sempre, de súbito já aparece essa mensagem na telinha, sinalizando que tempos piores podem vir…

SEM ILUSÕES – É claro que não temos ilusões quando o assunto é a capacidade dos hackers. São verdadeiramente geniais e ainda não se conseguiu encontrar uma maneira de contê-los. Como todos sabem, se já conseguiram entrar até nos computadores do Pentágono, conforme admitiu o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o resto é moleza.

Sabemos que a Tribuna da Internet e qualquer outro portal, site ou blog está sujeito a invasões de toda sorte. Servidores gigantescos, como o UOL que nos hospeda, não tem como evitá-los.

Assim, estamos convivendo com hackers desde 2009, quando a Tribuna da Imprensa parou de circular e começamos a publicar com exclusividade as colunas de Helio Fernandes, Carlos Chagas, Sebastião Nery e outros destaques do jornalismo independente.

FORÇA TOTAL – Progressivamente, à proporção que fomos ganhando força e audiência, os ataques foram aumentando de intensidade. Atingiram força total em 2022, quando nos tiraram do ar por vários dias e destruíram nossos arquivos.

Para dificultar a busca, sumiram os títulos dos artigos e os textos foram corrompidos. Mesmo assim, o jornalista e desenvolvedor Marcelo Copelli, que nos apoia nessas crises, ainda conseguiu recompor parte deles, mas é um serviço penoso e demorado.

Para evitar problemas futuros, Copelli sugere que cada articulista da Tribuna passe a arquivar os próprios textos, para estar livre de novos ataques de hackers. Estamos conscientes de que jamais conseguirão nos tirar do ar definitivamente, porque sempre poderemos voltar em outra plataforma. E assim, entre tapas e beijos, continuaremos perseguindo essa utopia de manter um espaço verdadeiramente livre na web.

BALANÇO DE JULHO – Como sempre fazemos, vamos publicar o balanço das contribuições que nos permitem seguir nessa trilha, sob o signo da liberdade.

Primeiro, agradecemos os depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO    OPERAÇÃO             VALOR
07    O71357        DP DIN LOT……….. 200,00
11    112337         CRED PIX…………… 100,00

Agora, as contribuições no Banco Itaú Unibanco:

03    PIX TRANSF JOSE FR………………. 100,00
03    PIX TRANSF PAULO R……………… 100,00
04    TED 001.3097.HENRIQUE A……. 150,00
06    PIX TRANSF ANTONIO…………….. 100,00
10    TBI 6695.02702-6…………………….. 50,00
10    TED 033.3885.JOAO A D G………. 50,00
14    PIX TRANSF ANTONIO………………. 50,00
14    TED 001.4416.MARIO ACRO…… 250,00
20    TED 001.5977.JOSE A P J………… 300,20
27    TBI 7028.28905-1DUBER……….. 178,00
31    TED 033.3591.ROBERTO S N….. 200,00

Por fim, no Bradesco:

11   TRANSF LUIZ C B PAIM ……………. 300,00

Assim, agradecendo muitíssimo aos amigos e amigas que compartilham conosco essa utopia de manter um espaço independente na internet, vamos em frente, sempre juntos. Se deixarem, é claro. (C.N.)