Malu Mourão, uma poeta que se preocupa com o que vê de sua janela…

Publicado em 5 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
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Malu Mourão, uma poeta de rara sensibilidade

Paulo Peres
Poemas & Canções

A professora e poeta cearense Maria Luíza Mourão, conhecida como Malú Mourão, no poema “Olhando da Janela”, confessa que guardará no coração a imagem triste das favelas.

OLHANDO DA JANELA
Malú Mourão 

Do alto da montanha se ostenta,
De um povo, a marca de uma vida,
Que na verdade em nada lhe contenta,
O vil poder que a muitos intimida.

Vejo a favela assim imperiosa,
Onde esconde sutil a incerteza,
De uma vivência às vezes duvidosa,
Que do morro faz parte da beleza.

Mas naquela hipotética comunidade,
Existem os sonhos e as decepções,
Que se misturam a cada realidade,
Mesclando de anseios as emoções.

Ali surgem incógnitas impetuosas,
Onde a vida arquitetada na carência,
Entrega-se confusa às teias laboriosas,
Do escárnio prepotente da violência.

E no compasso da eterna esperança,
A comunidade no seu pensar latente,
Deseja ter um viver de bonança
Onde a paz ilumine cada vivente.

Moradores da Rocinha, Sereno ou Fé,
Quitungo ou Complexo do Alemão,
Coroa , Caixa D’água ou Guaporé!…
Guardarei esta imagem no coração.

Piada do Ano! Bolsonaro jamais pensou que as joias pudessem ser suas, como bens personalíssimos

Publicado em 5 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Imagens de presentes levados por Lula | Enio Meneghetti

Lula alega na Justiça que a adaga é um bem personalíssimo

Carlos Newton

A cada dia vão aparecendo novas evidências sobre o escândalo das joias que esclarecem melhor a situação. Segundo a troca de mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social, pode-se concluir que no Planalto ninguém sabia da existência da Portaria 59, baixada em 2018 no governo Temer para definir o que são bens “personalíssimos”.

Na verdade, nunca houve uma polêmica maior sobre o assunto, até porque nenhum dos presidentes anteriores tinha recebido kits de joias de tamanho valor. Tanto Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff, todos tiveram problemas por terem se apropriados de bens não classificados de “personalíssimos”.

OBRAS DE ARTE – No caso desses quatro ex-presidentes, a grande maioria dos bens usurpados e que tiveram de ser devolvidos por decisões judiciais referia-se a obras de arte, como pinturas, esculturas, estatuetas e objetos que não são de uso pessoal, como as valiosíssimas espadas e adagas que Lula recebeu, forjadas em ouro e cravejadas de brilhantes e pedras preciosas.

Nos acervos que esses ex-presidentes levaram havia também tapeçarias e outras luxuosas peças de decoração. Nos casos de Lula e Dilma, foi promovida uma auditoria e ficou constatado que os ex-presidentes petistas se apossaram indevidamente se 556 presentes não-personalíssimos — Lula se usurpou de 434 objetos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.

Por decisão do TCU, os dois devolveram praticamente todos esses presentes, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados” — a maioria, obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil. E algumas peças até hoje não foram devolvidas. Aliás, Lula está na Justiça tentando recuperar espadas, adagas, estatuetas e outras peças de ouro e pedras preciosas, como se fossem bens personalíssimos.

CONVERSA INDISCRETA – No caso de Bolsonaro, as mensagens entre Mauro Cid e Fábio Wajngarten foram trocadas em 5 de março, e os arquivos do celular do ex-ajudante de ordens foram obtidos pela coluna de Juliana Dal Piva, do UOL.

Eles abordavam a denúncia do Estadão sobre a tentativa de entrar no País com os itens escondidos na mochila de um militar, e Wajngarten comenta: “Eu nunca vi tanta gente ignorante na minha vida”. Cid acrescenta: “Difícil mesmo. O pior é que está tudo documentado”.

Entre o conteúdo enviado por Cid e revelado pela coluna de Juliana Dal Piva, está uma imagem da Lei 8.394, de 30 de dezembro de 1991, destacando o trecho que se refere a bens personalíssimos: “Em caso de venda, a União terá direito de preferência”.

DESPREPARO GERAL – A troca de mensagens escancara o despreparo geral do Planalto sobre os presentes ofertados aos presidentes e às primeiras-damas. Desconheciam o teor da Portaria 59, que regulava os bens personalíssimos, e também não tinham conhecimento da Portaria 124, que revogou parcialmente a anterior. Além disso, tinham dúvidas se era preciso pagar algum imposto para ficar com as joias. 

O pior é que, nem mesmo o servidor Marcelo Vieira, responsável desde 2017 por catalogar os presentes, conhecia a Portaria 59. No Planalto, em clima de incompetência generalizada, ninguém jamais se interessou pelos objetos presidenciais, vejam a que ponta chega a irresponsabilidade dessa gente.

O resultado foi desastroso, porque está causando um desgaste desnecessário a Bolsonaro e sua trupe, em função da escandalosa venda de joias no exterior, uma atitude que está sendo considerada realmente inexplicável.

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P.S. – Aqui na Tribuna da Internet já estamos preparando uma tradução simultânea, para mostrar por que Jair Bolsonaro decidiu vender as joias no exterior. Na vida, é preciso haver alguma explicação para os fatos controversos, como dizia o padre Óscar Quevedo. (C.N.)

Desrespeito à história da Tribuna da Imprensa e a falta de compromisso com a verdade

Publicado em 4 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Histórica Tribuna, escola de inúmeros profissionais

Marcelo Copelli

É inquestionável a importância da histórica e extensa contribuição da Tribuna da Imprensa para o país. Centenas de renomados profissionais marcaram as suas trajetórias ao registrarem passagem pelo jornal, fazendo efetivamente diferença na cobertura política do Brasil.  E, ao longo de várias décadas, o veículo sempre pautou-se pelo compromisso com a verdade, com a apuração afinada com a realidade, além de análises sólidas e, na maioria das vezes, singulares.

A Tribuna da Imprensa, que ainda será por muito tempo referência no Jornalismo, agora parece ter toda a sua história ignorada por um grupo que passou a administrar o seu endereço oficial na internet, há muito desativado, usado quando o impresso ainda estava nas bancas.

EM PAUTA – Os responsáveis da atual Tribuna da Internet, todos oriundos da Tribuna da Imprensa, inclusive o admirável Carlos Newton, sempre estiveram cientes de que vários portais não só se baseiam no que é escrito e debatido neste site para a elaboração de suas pautas, mas também replicam integralmente o conteúdo bravamente aqui produzido 365 dias por ano, sem trégua.

Porém, para a nossa surpresa, neste domingo, ao termos notícia que haveria um movimento para uma possível volta da Tribuna da Imprensa, ao menos neste mundo virtual, nos deparamos com o esboço de um portal, utilizando-se do sítio tribunadaimprensa.com.br, em que são dados como “integrantes” o prezado C. Newton, editor desta Tribuna da Internet, e o notável Pedro do Coutto, um dos maiores analistas políticos do país, e que aqui escreve, atualmente, com exclusividade.

Mesmo sem o consentimento de ambos, foram utilizadas fotos aleatórias de pessoas então desconhecidas como sendo os citados. Suas “biografias” nem de longe condizem com a dos jornalistas em questão. Enquanto Carlos Newton é qualificado como  “advogado previdenciário, especialista em ações relativas à Previdência e tudo relacionado a INSS“, Pedro do Coutto, pasmem, é tido como “economista e consultor financeiro”.

C. Newton e Pedro do Coutto (esquerda) e desconhecidos “com o mesmo nome” (direita)

 

DESALINHO – Ainda que se trate de um projeto mal alinhado, seria fundamental que não estivesse aberto à conferência pública, com falsas informações e, ainda mais grave, usando o nome dos profissionais que tocam esta Tribuna da Internet. 

Em tempos de generalizada desinformação, é preciso que todo o descompromisso com a verdade seja freado. E, somado a isso, tratando-se da Tribuna da Imprensa, que o nome do histórico veículo seja mantido atrelado sempre ao Jornalismo de excelência.

Milhões de pessoas possuem três cartões de crédito no país ou até mais

Publicado em 4 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Nef (jornaldebrasilia.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Letycia Cardoso, O Globo deste domingo, com base em dados do Banco Central, revela que 16 milhões de homens e mulheres possuem mais de três cartões de crédito e, com isso, realizam as suas compras parcelando-as no crédito rotativo que, pela taxa superior a 400% ao ano de juros, torna impossível os pagamentos e assim vão aumentando as dívidas da população.

Os maiores bancos do país, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, mantém em caráter permanente a publicidade, principalmente na TV Globo e na GloboNews, incentivando a aquisição deste instrumento de crédito que, se não observado com atenção pelos seus possuidores, contribui de forma decisiva para elevar os níveis da inadimplência. Na última semana, por exemplo, a publicidade do Santander oferecia inclusive um crédito inicial de R$ 12 mil para quem fizesse a requisição sem burocracia do cartão de crédito emitido pelo banco.

ENDIVIDAMENTO – O uso indiscriminado dos cartões de crédito proporcionou um endividamento global de R$ 301 bilhões. Um crescimento superior a 50% do total registrado em 2019 que era de R$ 189 bilhões. A inadimplência oscila em cerca de R$ 84 bilhões. Verifica-se, portanto, que na realidade, os grandes bancos – e não só eles, mas também os médios e pequenos – contribuem para uma expansão muito grande do crédito que vem sustentando o comércio, mas também vem transferindo para o governo os desembolsos financeiros para cobrir as dívidas e a posição dos devedores.

No fundo, trata-se de um processo de estatização dos endividamentos e de capitalização dos bancos credores, cujos riscos são cobertos pelas ações governamentais. A Operação “Desenrola” situa-se neste contexto. Na verdade, com base numa simples norma de contabilidade, não existe débito sem crédito, nem crédito sem débito. E se, nas operações financeiras alguém ganhou, é sinal de que alguém perdeu.

SALÁRIOS – Os lucros dos bancos no primeiro semestre deste ano confirmam o desempenho do sistema em vigor no país, comprovando, portanto, as perdas de muitos brasileiros e brasileiras. Sei que esse quadro é essencialmente impossível de mudar. Mas poderia ser menos intenso  na medida em que os salários não perdessem para a inflação do IBGE, que é uma inflação baseada em preços mínimos do mercado somente possíveis de serem praticados pelos que possuem tempo suficiente para tal trabalho.

No caso, só os pesquisadores do próprio IBGE. Daí porque a inflação revelada pelo Instituto a meu ver nunca é a que predomina efetivamente no consumo em geral. É muito fácil verificar os preços mínimos dos produtos visitando diversos supermercados por dia. Mas em matéria de tempo, tal prática só pode ser feita pelos que exercem tal atividade profissional e não, é claro, pelos consumidores de modo geral.

BLOQUEIO –  De fato, com o passar do tempo, agrava-se a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, agora acusado de desvios financeiros pela Polícia Federal e alvo de bloqueio de R$ 835 mil em sua conta bancária por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Nas edições de sábado, O Globo, o Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo deram grande destaque ao episódio que vai tornando cada vez mais difícil a permanência do ministro no governo Lula da Silva.

As acusações espantam, a exemplo do repasse de verbas do Ministério para pessoas próximas, inclusive sua irmã, prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranhão. Acredito que um ministro de Estado ter a sua conta bancária bloqueada por decisão judicial era algo inédito na história brasileira. No O Globo, a reportagem é de Paolla Serra, Mariana Muniz, Dimitrius Dantas e Luísa Marzullo. No Estado de S. Paulo, de Julia Afonso e Tássio Lorran. Na Folha de S. Paulo, de Fábio Serapião, Matheus Vargas e José Marques.

ELETROBRAS – Em decisão tomada na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho – reportagem de Alexa Salomão, FSP deste domingo – decidiu suspender o plano de demissões voluntárias da Eletrobras, cuja privatização foi inclusive contestada pelo governo Lula da Silva em ação que se encontra no Supremo Tribunal Federal.

A Eletrobras , agora sob a Presidência de Ivan Monteiro, tinha como projeto demitir mais 1574 funcionários, além dos que já foram demitidos antes do início do mandato do atual presidente da República.O plano dos responsáveis pela surpreendente privatização é o de reduzir (justificativa de sempre) o passivo trabalhista.

Machado de Assis imortalizou as graças excelentes da nossa cara e lépida Maria

Publicado em 4 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Pode ser uma imagem de texto que diz "Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução. MACHADO DE ASSIS Faceboak facebok.com/antrietalitgatubi"Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. Neste soneto, Machado de Assis descobre que a beleza existente nos olhos e no andar de ”Maria” assemelham-se ao marchar de um pássaro.

MARIA
Machado de Assis

Maria, há no seu gesto airoso e nobre,
Nos olhos meigos e no andar tão brando,
Um não sei quê suave que descobre,
Que lembra um grande pássaro marchando.

Quero, às vezes, pedir-lhe que desdobre
As asas, mas não peço, reparando
Que, desdobradas, podem ir voando
Levá-la ao teto azul que a terra cobre.

E penso então, e digo então comigo:
“Ao céu que vê passar todas as gentes
Bastem outros primores de valia.

Pássaro ou moça, fique o olhar amigo,
O nobre gesto e as graças excelentes
Da nossa cara e lépida Maria”.

Wassef confirma que existe “combinação” entre as defesas de Bolsonaro e Mauro Cid

Publicado em 4 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Conversas por chamada de voz de Wassef com Bolsonaro dificultam análise da PF

Apesar dos serviços prestados, Wassef está sendo escanteado

Carlos Newton

O advogado Frederick Wassef, que tem defendido a família Bolsonaro em diversas questões judiciais, foi colocado em escanteio pelo clã, devido a seu temperativo explosivo. As relações esfriaram, embora Wassef tenha se exposto e até colocado em risco seu futuro profissional, ao viajar aos Estados Unidos para recomprar o relógio Rolex vendido por Bolsonaro.

Wassef está furioso e colocou como prioridade resguardar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, tendo pedido ao Conselho Federal que questione no Supremo a apreensão de seus quatro celulares, devido à necessidade de preservar a chamada relação de confidencialidade entre advogado e cliente.

DEFESA COMBINADA – No site Metrópoles, o jornalista Ricardo Noblat disse que Wassef confirmou neste domingo a informação exclusiva da Tribuna da Internet, sobre a combinação entre os defensores de Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Wassef ultimamente anda dizendo que Cezar Bitencourt, advogado de defesa de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, faz tudo combinado com os advogados de Bolsonaro e de Michelle. Wasseff está furioso porque o deixaram fora da combinação. Não lhe disseram que era para guardar silêncio quando fosse depor na Polícia Federal. Então, danou-se a falar”, informou Noblat.

Embora seja uma atitude antiética, combinar as defesas é praxe na advocacia. Pode dar certo ou errado. No caso de Wassef, foi um erro não ter combinado com ele. É um advogado experiente, em seu depoimento não deve ter falado nada que comprometa Bolsonaro. Mas escanteá-lo não é uma boa política, com toda certeza.

PEDIDO NEGADO – No início desta semana, o ministro Alexandre de Moraes vai negar o pedido da defesa de Bolsonaro, que tenta transferir o inquérito para a 6ª Vara Federal de Guarulhos, imitando o golpe de Zanin para “descondenar” Lula da Silva.

Mas desta vez a interpretação será diferente, não só porque a interpretação do Supremo varia de acordo com o freguês, mas também porque há uma jurisprudência que justifica manter o inquérito no STF. E a maioria dos ministros vai acompanhar o voto de Moraes.

Por seu turno, ainda esta semana a defesa de Bolsonaro deve abrir ação contra o Tribunal de Contas da União, para pedir que sejam devolvidas ao ex-presidente as joias apreendidas. Será a primeira vez que se discutirá a validade da Portaria 59, que definiu os objetos “personalíssimos” que devem pertencer ao presidente e à primeira-dama.

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P.S. – Embora os petistas protestem com veemência, na forma da lei a definição de objeto “personalíssimo” continua valendo, embora a Portaria 59 tenha sido revogada, porque não houve a necessária substituição dos termos do respectivo artigo. (C.N.)

Jornalistas foram barrados em evento do PL com Bolsonaro e Michelle em Brasília

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Bolsonaro fala no PL após silêncio na PF e exalta mulher - 02/09/2023 - Poder - Folha

Bolsonaro e Michelle agora querem distância da imprensa

José Carlos Werneck

O Encontro Distrital do PL Mulher, realizado neste sábado, no Hípica Hall, em Brasília, foi vetado à imprensa. Logo na entrada, jornalistas que foram convidados e fizeram credenciamento foram barrados. Equipes do Correio Braziliense, Estadão, Poder 360, CNN e SBT, Jovem Pan foram impedidos de entrar.

Outros até conseguiram entrar, por não estarem identificados, entretanto, foram retirados logo depois.

QUEM BARROU? – O evento, transmitido no canal do YouTube do PL, contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle, que foram recebidos pela deputada federal Bia Kicis e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

Seguranças do evento disseram que o impedimento do trabalho da Imprensa ocorreu porque não havia um espaço reservado aos jornalistas, porém participantes garantiram que a ordem não partiu do Partido Liberal.

Como o evento ocorreu dois dias depois de Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro terem se recusado a prestar depoimentos na Polícia Federal, que investiga o esquema de venda ilegal de joias recebidas pela Presidência da República, ficou claro que o veto a jornalistas partiu do casal.

Dificilmente os lesados pela 123 Milhas receberão de volta o dinheiro que pagaram

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

Dificilmente os que contrataram pacotes de viagens internacionais com a 123 Milhas receberão de volta o dinheiro que pagaram. Isso porque com a decisão da juíza Cláudia Helena Batista de aceitar o processo de recuperação judicial da empresa, as ações contra a empresa ficarão paralisadas por 180 dias e ainda não foi publicado o esquema mensal de pagamentos para a concretização do processo.

Na edição de sexta-feira da Folha de S. Paulo, Cristiane Gercina, Daniele Madureira e Pedro S. Teixeira, analisam amplamente a questão e revelam que existem tramitando na Justiça 16 mil ações contra a empresa que operava no setor de Turismo e que enfrenta também processos movidos por ex-empregados que têm direito de preferência, créditos trabalhistas que têm prioridade na execução.

CRONOGRAMA – As dívidas trabalhistas, vale frisar, atingem R$ 15 milhões e as dívidas totais da empresa superam R$ 2 bilhões. Quando digo que dificilmente vão receber, não é que os pagamentos sejam impossíveis. Mas é preciso que a 123 Milhas e o Poder Judiciário estabeleçam o cronograma de ressarcimento de acordo com as normas da lei em vigor.

O pedido de recuperação judicial foi assinado por advogados dos escritórios TWK e Bernardo Bicalho. A ação envolve também a Hotmilhas e a holding Novum do mesmo grupo. A questão se complica quanto à questão dos direitos porque os negócios da 123 Milhas com passagens estão bloqueados naturalmente e não se sabe se a empresa possui um ativo compatível com o volume do endividamento.

Não se trata de uma empresa industrial, mas de uma empresa de serviços que pode operar até em imóveis que não sejam de sua propriedade, mas sim alugados.  É possível que os bens pessoais dos verdadeiros donos da 123 Milhas tenham sido repassados a familiares ou a pessoas próximas. Essa hipótese torna ainda mais difícil a transformação em dinheiro do processo de liquidação judicial que acompanha o sistema proposto de recuperação. As dificuldades dos credores, aliás como quase sempre, são múltiplas e muito grandes.

PIB – O IBGE anunciou que o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 0,9% no segundo trimestre do ano, superando o crescimento já verificado no primeiro trimestre de 1,8%, o que leva a crer que em todo exercício de 2023 o crescimento brasileiro poderá atingir 3%. É um crescimento muito grande, sobretudo porque significa um crescimento três vezes superior ao crescimento demográfico do país, que é de 1% ao ano. A renda brasileira, assim, está superando este ano a que existia no ano passado.

Mas, em artigo na Folha de S.Paulo deste sábado, o professor Vinicius Torres Freire sustenta que o crescimento anunciado implica em explicações adicionais, pois na sua opinião quase ninguém consegue entender tal avanço que o IBGE aponta para o crescimento em nosso país. Foi uma surpresa, como focalizam no O Globo Carolina Nalin, Vinicius Neder e Vitória Abel. Enquanto no Estado de S. Paulo, a mesma indagação é feita por Luís Guilherme Gerbelli, Marianna Gualter e Daniel Tozzi Mendes.

Não há dúvida que o agronegócio se expandiu, mas o IBGE aponta um crescimento industrial e no consumo do país. O que causa surpresa é o fato de os salários não terem avançado. E, portanto, não superaram a taxa inflacionária de 2022 para 2023. Fica colocada a questão para o IBGE esclarecer com mais detalhes.

Uma canção de Renato Teixeira e Dominguinhos, para louvar a grande amizade entre eles

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Renato Teixeira & Dominguinhos Amizade S Compacto Vinil Raro | Parcelamento sem juros

Teiixeira e Dominguinhos, amigos desde sempre

Paulo Peres
Poemas & Canções

O instrumentista, cantor e compositor pernambucano José Domingos de Morais (1941-2013), o saudoso Dominguinhos, em parceria com o cantor e violonista Renato Teixeira, retrata nesta letra o que significa uma “Amizade Sincera”. A música faz parte do CD Renato Teixeira no Auditório Ibirapuera, gravado em 2007.

AMIZADE SINCERA
Renato Teixeira e Dominguinhos

Amizade sincera é um santo remédio
É um abrigo seguro
É natural da amizade
O abraço, o aperto de mão, o sorriso

Por isso se for preciso
Conte comigo, amigo disponha
Lembre-se sempre que mesmo modesta
Minha casa será sempre sua

Amigo
Os verdadeiros amigos
Do peito, de fé
Os melhores amigos
Não trazem dentro da boca
Palavras fingidas ou falsas histórias
Sabem entender o silêncio
E manter a presença, mesmo quando ausentes
Por isso mesmo, apesar de tão raro
Não há nada melhor do que um grande amigo

Caso das joias — Moraes dirá não à defesa de Bolsonaro e TCU vai pensar no assunto…

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Kit de joias recebido por Bolsonaro foi oferecido por US$120 mil

Bens “personalíssimos” são os que as pessoas levam consigo

Carlos Newton

Os dois próximos passos do misterioso caso das joias devem ocorrer esta semana. O ministro Alexandre de Moraes tem de responder à defesa de Jair Bolsonaro, que requereu o encaminhamento do inquérito para a 6ª Vara Federal Criminal de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, porque as joias foram apreendidas no aeroporto local. E o outro passo será uma ação a ser apresentada pelos advogados no Tribunal de Contas da União, pedindo a devolução das joias que ainda estão retidas, sob argumento de que pertenceriam a Bolsonaro e Michelle.

A mudança de foro para Guarulhos foi requerida pelos advogados como justificativa para adiar o depoimento do ex-presidente e da ex-primeira-dama. Mas não tem a menor chance de ser aceita por Moraes nem pelo plenário do Supremo, qualquer recurso somente servirá apenas para atrasar o inquérito.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA – Na petição, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser alegam que Moraes não pode continuar atuando no inquérito, porque a Procuradoria-Geral da República já apontou o “declínio de competência” do caso.

No entanto, o pedido não tem base legal e a Procuradoria está completamente equivocada em sua manifestação. Existe jurisprudência de que o Supremo tem competência para julgar crime comum do presidente da República mesmo após encerrado o exercício do mandato.

Nesses casos, a competência do STF para julgar o presidente é mantida sempre que os ilícitos penais tiverem sido cometidos durante a gestão (in officio) e estejam relacionados com o exercício do mandato (propter officium). É exatamente a situação do caso das joias, em que são investigadas as ocorrências referentes aos presentes recebidos em função do exercício da Presidência e no decorrer do mandato.

AÇÃO CONTRA O TCU – No caso da ação a ser movida contra o Tribunal de Contas da União, a coisa muda de figura. É a primeira vez que se faz juridicamente a alegação de que as joias masculinas e femininas pertencem ao presidente ou à primeira dama, nos termos da Portaria 59.

O próprio TCU determinou à Casa Civil que regulamentasse o decreto sobre os presentes presidenciais, para definir o que seriam os objetos “personalíssimos”. A Secretaria-Geral da Presidência, no governo Michel Temer, então baixou a Portaria 59, em 2018, reconhecendo entre os bens personalíssimos as joias, canetas, pastas e outros objetos de uso pessoal ofertados ao presidente e à primeira-dama.

Além disso, decidiu que as dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República e pelo Secretário de Administração, com assessoramentos técnicos pertinentes da Coordenação-Geral DDH/GP, da Comissão de Curadoria e da DILOG/SA.

SEM REVOGAÇÃO – A Portaria 59 foi revogada pela Portaria 124, já no governo Bolsonaro, cujo texto tinha lacunas e nem se referiu aos objetos “personalíssimos”.

Isso significa que a definição da norma anterior continua juridicamente valendo e as joias realmente pertenceriam a Bolsonaro e Michelle, o que é uma condição lógica. Lembro que certa vez o Brasil deu à Rainha Elizabeth um conjunto sensacional de colar, pulseira e brincos de águas marinhas. É claro que essas joias pertencem à Coroa e não ao Reino Unido.

É essa realidade que será levada ao TCU pela defesa de Bolsonaro, tumultuando ainda mais o inquérito. E se o tribunal rejeitar a pedido, caberá recurso ao Supremo, que terá de julgar essa ação administrativa antes de concluir o inquérito, por se tratar de situações conexas, vejam bem a confusão reinante na Ilha da Fantasia.

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P.S. – Lembrem que não se pode distorcer o sentido das palavras. “Personalíssimo” é tudo o que a pessoa usa no cotidiano, portando e levando consigo, seja um anel ou uma cueca, uma caneta ou uma calcinha, um colar ou um sutiã, um relógio ou uma gravata. Pense sobre isso. (C.N.)  

Dores aumentam e Lula confirma que fará cirurgia para prótese no quadril no dia 26

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Cirurgia de Quadril - Ceo Ortopedia - Centro de Especialidades Ortopédicas | Porto Alegre

A cirurgia é considerada simples com recuperação rápida

José Carlos Werneck

“Eu tomei uma decisão: vou operar o quadril nos próximos meses. É um procedimento bem simples. A dor me deixa de mau humor e eu quero ficar de bom humor, porque eu assumi um compromisso para que o Brasil dê certo. E vai dar certo. A engrenagem do motor já está funcionando e as pessoas sentindo o país melhorando”, disse o presidente Lula, no Twitter.

Durante vistoria a uma obra do projeto de integração do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte, ele enfatizou: “Não tem remédio. O remédio é operar”.

ARTROSE NO FÊMUR – Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Segundo ele, a cirurgia no quadril será no fim de setembro e é para instalar uma prótese na cabeça do fêmur. O procedimento está marcado para o próximo dia 29, em Brasília, e deve ser feito pelos médicos do Hospital Sírio Libanês, que acompanham o presidente da República nos últimos meses.

Lula disse que a cirurgia foi recomendada no ano passado, mas ele não quis fazê-la por estar no meio da campanha eleitoral.

“Eu, desde o ano passado, tenho um problema na cabeça do fêmur. Desde o ano passado, estou sendo instigado a fazer uma cirurgia no quadril. E eu não quis fazer. Primeiro, porque vieram as eleições, estava em campanha, não ia fazer. Depois eu ganhei e falei que não posso parar agora e ir para o hospital, eu preciso governar esse País, eu preciso recuperar tudo o que eles destruíram. E agora eu não posso parar enquanto eu não viajar”.

Lula afirmou que “dói de manhã, de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio”.

DOR CONSTANTE – “Quando eu voltar, vou receber o presidente do Vietnã dia 26 e aí vou me preparar para fazer a tal da cirurgia. Eu vou parar porque eu quero confessar que essa dor dói de manhã, de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio. O remédio é operar. Muitas vezes eu fico em pé e sabe Deus a dor que eu estou sentindo desse lado direito, depois na frente, e eu estou me aguentando”.

“Mas quando eu voltar no mês de setembro da minha última viagem, aí eu vou cuidar da minha saúde, porque eu ainda quero correr muito esse Brasil, quero visitar muito esse Brasil. Tem muita coisa para fazer”, disse na vistoria da obra do projeto de integração do Rio São Francisco.

TRÊS AGENDAS – Antes da cirurgia, a previsão é de que o presidente participe de ao menos mais três agendas internacionais: a reunião do G20 na Índia, que ocorre de 7 a 10 de setembro; a Cúpula do G77 em Cuba, de 15 a 16 de setembro e da Assembleia Geral da ONU nos EUA, de 16 a 22 de setembro.

Em 26 de julho, Lula passou por uma denervação percutânea e dias antes por uma infiltração no quadril. As injeções servem para aliviar dores que ele vem sentindo.

Programa contra a fome tem que estar acima de qualquer acordo político

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Benett(plural.jor.br)

Pedro do Coutto

Excelente o artigo de Flávia Oliveira, edição de ontem de O Globo, colocando uma questão essencial no programa lançado pelo presidente Lula da Silva de combate à fome no país. Flávia Oliveira destaca que o programa tem que estar acima de acordos políticos rasteiros que só funcionam para desfocar o ponto central em que se situam o flagelo e a agonia da incerteza de milhões de famílias brasileiras se no dia seguinte, ao amanhecer, vão poder se alimentar.

Tem razão a jornalista. O programa tem que ter uma visão panorâmica muito alta e não descer à colocação de interesses partidários, visando apenas resultados eleitorais. O programa tem que ter uma amplitude bastante larga, incluindo o emprego (única forma efetiva de redistribuição de renda), mobilidade social, preservação dos salários contra a inflação para que os trabalhadores e trabalhadoras não percam o poder aquisitivo conforme vinha ocorrendo ao longo do governo Jair Bolsonaro e, paralelamente, desenvolvimento de programas de saúde a partir da vacinação.

DESAFIO – Mas não é só. O desafio é colossal, pois se encontra também no saneamento que falta ao Brasil, país em que 50% da população não conta com rede tratada de esgotos. E às vezes, além disso, explodem absurdos, verdadeiros crimes, como o de lançar detergentes nas águas de abastecimento, a exemplo do ocorrido recentemente no Rio de Janeiro.

O programa da fome baseia-se também no Bolsa Família que é um programa mais assistencial. É uma ação de emergência, não importando se é duradoura. Ela permite que milhões de famílias extremamente carentes possam adquirir o mínimo de alimentos para o seu sustento.

INCLUSÃO – A política social contra a fome tem que incluir todos esses itens destacados e realçados no artigo de Flávia Oliveira. Há também o problema da qualidade da alimentação que precisa ser vista com atenção. Os preços da cesta básica têm que ter uma regulamentação governamental, pois não é possível que eles oscilem como os preços dos supermercados de forma geral, com aumentos sucessivos.

Reajustados têm que ser os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive porque o reajuste do salário sucede ao aumento de preços. Portanto, conforme já escrevi sobre o assunto, na corrida, os salários estão sempre atrás dos reflexos inflacionários.

ORÇAMENTO –  O governo Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de Orçamento da União para 2024 com o teto de R$ 5,543 trilhões, incluindo as previsões de reajuste por ministério e setor de atividade. A Previdência Social, por exemplo, tem uma previsão de despesa de R$ 935 bilhões, um aumento de 6,2% em relação aos recursos deste ano. Este é um índice baixo, pois não se trata apenas de se compensar a inflação, mas de prever as despesas adicionais com as taxas de aposentadorias que ocorrem anualmente.

Podemos estimar esse índice na base de 3% e 75% das aposentadorias e pensões estão contidas no salário mínimo. A previsão orçamentária para a Previdência Social com acréscimo de 6,2% é muito pequena. Precisa ser mais realista. Os requerimentos de aposentadorias e pensões são feitos todos os dias.

DATAFOLHA –  Pesquisa do Datafolha divulgada na noite de quinta-feira, e objeto de comentário pela GloboNews e por Nicolas Iory e Bianca Gomes, edição de O Globo de ontem, revelam que Guilherme Boulos, do Psol, lidera pesquisa para prefeito de São Paulo com 32% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, com 24% e, em terceiro, a deputada Tábata Amaral, do PSB, com 11 pontos. Os demais têm índices fracos.

O panorama parece bastante favorável a Guilherme Boulos, que tem o apoio do presidente Lula da Silva, sobretudo porque na hipótese de um segundo turno contra Ricardo Nunes receberá o apoio de Tabata Amaral, uma deputada federal com grande índice de votos obtidos nas urnas de 2022.

Tábata Amaral, inclusive, pode disputar o segundo lugar com o prefeito Ricardo Nunes. O candidato Kim Kataguiri, da União Brasil, atinge 8%. O PT apoia Guilherme Boulos e a cidade de São Paulo, ao contrário do estado todo, é um reduto de forte presença do lulismo e do PT.

JOIAS –  O ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sua esposa permaneceram em silêncio nos depoimentos que deviam ter feito à Polícia Federal. O argumento é que consideram que o processo deve correr na Primeira Instância e não no Supremo Tribunal Federal.

Mas essa tese não se ajusta à realidade, pois os investigados e testemunhas não podem impugnar o processo sob esse prisma. O tenente-coronel Mauro Cid, entretanto, falou por mais de nove horas em seu depoimento.

Mauro Cid assumiu toda a culpa e agora Bolsonaro dirá que ele tinha “autonomia”

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Em áudio obtido pela PF, Cid cita US$ 25 mil “em cash“ para Bolsonaro e receio de utilizar sistema bancário

Cid tentou isentar Bolsonaro de qualquer responsabilidade

Carlos Newton

Foi uma surpresa para muitos observadores  a informação de que o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, “assumiu tudo” sobre as questões de eventuais irregularidades com o recebimento de joias sauditas e a caderneta de vacinação, sem envolver “em nada” o ex-presidente, conforme afirmou nesta sexta-feira o advogado dele, Cezar Bittencourt, em declarações distribuídas por seu escritório.

Assim, o defensor de Mauro Cid procurava derrubar as especulações publicadas pela imprensa, especialmente a GloboNews, sobre a possibilidade de o ex-ajudante de ordens ter denunciado Bolsonaro ao depor na Polícia Federal nesta quinta-feira.

DISSE O ADVOGADO – “Estão colocando palavras que não têm no Cid, acusações ao Bolsonaro que não existem. E mais, este problema se falou das joias, da recompra das joias, o Cid assumiu tudo”, disse, acrescentando:

“Não colocou o Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação em corrupção, envolvimento e suspeita de Bolsonaro. A defesa não está jogando Cid contra Bolsonaro”, disse. assinalando que Cid faz a sua defesa sem esses aspectos ou suspeitas que poderiam ter envolvimento com Bolsonaro, corrupção e desvio, inclusive com militares e generais. “O que é isso?”, questionou ele.

Bitencourt ressalvou não ter simpatia “nenhuma simpatia” por Bolsonaro, mas acha injustas com Cid e com o próprio ex-presidente as informações veiculadas na imprensa de que o ex-ajudante de ordens estaria acusando seu ex-chefe. “Isso não é verdade e a defesa do Cid está sendo bem feita… não estamos jogando a culpa em Bolsonaro.

DINHEIRO VIVO – O advogado afirmou ainda que Cid pegava o dinheiro em espécie do salário de Bolsonaro como presidente e as aposentadorias (Exército e Câmara) para pagar contas e despesas particulares dele. “Era esse dinheiro que recebia em dinheiro e ia pagando porque ele não gosta de cartão de crédito”, disse.

Bittencourt ressaltou no áudio que a atuação do seu cliente é o que foi relatado e que não vê a Polícia Federal tentando fazer “força para incriminar Bolsonaro”.

“Se eles têm isso lá no íntimo então, isso não apareceu até agora”, concluiu o advogado de Mauro Cid.

SEM CULPADOS – Conforme assinalamos aqui na Tribuna na quarta-feira, a estratégia combinada pelas defesas é tumultuar o inquérito. Assim, Mauro Cid diria que sempre obedeceu às ordens de Bolsonaro e tomou as iniciativas que julgava serem do interesse do chefe, ou seja, ao mesmo tempo está inocentando e culpando Bolsonaro.

E o ex-presidente vai fazer o mesmo ao depor, pois afirmará que deu plena autonomia a Cid para revolver os problemas da família presidencial, nem se interessava por eles e achava que o ajudante de ordens os resolvia adequadamente. Ou seja, também estará inocentando e culpando Cid, ao mesmo tempo.

Portanto, os depoimentos de pouco valerão e o próximo passo é a defesa abrir uma ação contra o Tribunal de Contas, pedindo que devolva as joias a Bolsonaro e Michelle, pois pertencem aos dois, como objetos “personalíssimos”.

TESE DE VIRGILIO – A defesa está adotando a tese do ex-senador Arthur Virgílio Netto, que apontou a importância da Portaria 59 do governo Temer, porque define de maneira clara quais são os objetos “personalíssimos” que devem ser incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente e da ex-primeira-dama.

Embora a portaria tenha sido revogada, sua definição de bens “personalíssimos” continua em vigor, porque não houve texto substitutivo na portaria seguinte.

Ao mesmo tempo, a defesa previamente combinada entre os diferentes advogados vai lutar para tirar as investigações do Supremo, a pretexto de que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado. E tudo isso serve para tumultuar o inquérito.

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P.S. – Para não haver dúvidas sobre o acerto dessas considerações que a Tribuna tem feito, leia agora o que publicamos quarta-feira, na véspera dos depoimentos: “Parece que os dois vão brigar, mas é tudo conversa fiada, seguindo a estratégia dos advogados, que são espertíssimos. A manobra conjunta das defesas — para tumultuar o processo e inocentá-los das acusações de peculato, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos etc. — começou a ser executada”. (C.N.)

Para entender os militares é preciso reler “Os idos de março e a queda em abril”

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Os Idos De Março E A Queda Em Abril - Antonio Callado E Outros - Traça Livraria e Sebo

Foi o primeiro livro sobre o golpe militar de 1964

José Carlos Werneck

Quando tanto se discute a participação dos militares na política, é sempre reler “Os Idos de Março e a Queda em Abril”. Foi o primeiro livro publicado sobre a história do Movimento de 1964. Impresso no mês seguinte à queda do presidente João Goulart, relata de modo detalhado a realidade daqueles dias.

Relato fiel do que de fato aconteceu, é um livro instigante, de agradável leitura, que prende o leitor da primeira à última página. Até hoje é muito utilizado por aqueles que buscam informações sobre acontecimentos que marcaram a história política brasileira e seus protagonistas.

GRANDES JORNALISTAS – Seus autores são oito jornalistas do “Jornal do Brasil”, matutino que se destacou na campanha para derrubar o governo do presidente João Goulart: Alberto Dines, Antonio Callado, Araujo Netto, Carlos Castelo Branco, Claudio Mello e Souza, Eurilo Duarte, Pedro Gomes e Wilson Figueiredo. 

 O conjunto das narrativas, coerente com o que foi publicado no veículo para o qual trabalhavam seus autores, é favorável ao movimento civil/militar vitorioso. O mais importante da obra está relacionado à possibilidade de melhor compreender a atuação dos profissionais da Imprensa brasileira daquele período.

Continua, até hoje, como uma das melhores fontes para os interessados em conhecer em detalhes a trajetória do movimento civil/militar e o início do regime de governo que permaneceu no País por longos 21 anos.

PT lança reeleição de Lula para reforçar a campanha pelas eleições municipais

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Legenda e governo buscam reforçar bases partidárias e os acordos eleitorais

Pedro do Coutto

A Direção nacional do Partido dos Trabalhadores lançou Resolução na tarde de quarta-feira, anunciando a reeleição   do presidente Lula da Silva em 2026, como a meta da legenda e do governo, objetivando também reforçar as bases partidárias e os acordos eleitorais, a exemplo do acordo com o Psol sobre a candidatura de Guilherme Boulos para a Prefeitura de São Paulo, e além de tudo movimentar as lideranças comunitárias que formam a base da sigla nos municípios.

A antecipação da candidatura, na verdade, não surpreende, pois já era esperada, até mesmo pela falta de nomes de peso na legenda para a disputa pelo Planalto. Além disso, os projetos sociais do atual presidente da República, entre eles o combate à fome, necessitam de mais tempo para se consolidar no panorama nacional.

ADESÃO – O sistema de aliança do PT tende a se espalhar, inclusive porque sozinho o Partido dos Trabalhadores dificilmente poderia assegurar a vitória sem incorporar adesões de outras siglas, como foi o caso da disputa em 2022 contra Jair Bolsonaro. Houve a adesão essencial, por exemplo, de Simone Tebet, do MDB, do Psol, do PSB, legenda em que Geraldo Alckmin se filiou, e do PC do B. Agora, evidentemente, ocupando o poder, os apoios laterais só podem crescer acima dos que já se verificaram nas urnas do ano passado.

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, participará ao lado de Lula da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não digo com isso que Tarcísio Freitas, que poderá concorrer à reeleição em São Paulo, irá apoiar a reeleição de Lula, mas, sem dúvida, é sinal de um entendimento em nível alto que desarma qualquer investida contra o governo por parte da ala mais radical do bolsonarismo em São Paulo.

Tarcísio de Freitas é o nome mais viável para a oposição apresentar. Mas, para ser candidato ao Planalto, precisa renunciar seis meses antes ao governo de São Paulo. Este é o panorama à base das lentes de hoje. Mas a política, como definia Magalhães Pinto, muda de direção e de forma como as nuvens no céu.

NOVOS EMPREGOS –  Em reportagem no O Globo desta quinta-feira, Renan Monteiro comenta dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, órgão do Ministério do Trabalho, informando que este ano, de janeiro ao final de julho, surgiram 1,1 milhão novos empregos de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada.

No mês de julho, por exemplo, foram recuperadas 142 mil vagas. Os dados são muito positivos, sobretudo porque o desemprego é um dos problemas mais graves com os quais o país se defronta. Mas a informação está incompleta, conforme sempre tenho observado. É preciso considerar no mesmo período a quanto montam as demissões, já que estas, evidentemente, não podem ser iguais a zero. A matéria é focalizada também na Folha de S. Paulo não assinada.

PF fura o esquema de defesa de Bolsonaro e consegue quatro depoimentos importantíssimos

Publicado em 31 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet
Estou rindo', diz Michelle sobre caso das joias que | Política

Bolsonaro e Michelle só depõem após resposta à petição

Carlos Newton

Conforme assinalamos aqui, a propósito de Jair e Michelle Bolsonaro terem se recusado a depor à Polícia Federal, a linha de defesa é inteligente e positiva, mas não surtiu efeito. Os advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser instruíram o casal a permanecer em silêncio, a pretexto de que o Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar Bolsonaro, por ter perdido o foro privilegiado ao deixar a Presidência.

“Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados“, diz a nota assinada pelos defensores.

ALEGAÇÃO SEM BASE – Na petição, os advogados alegam que Moraes não pode continuar  atuando no inquérito, que, segundo eles, deveria ser transferido à 6ª Vara Federal de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, onde se localiza o aeroporto onde um primeiro kit de joias presenteadas por autoridades sauditas foi retido pela Receita Federal.

Os defensores citam como justificativa a manifestação da Procuradoria-Geral da República que requereu o “declínio de competência” do caso, mas não foi atendida. 

Essa manobra da defesa, no entanto, não tem base legal, conforme Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes sustentam em obras publicadas sobre Direito Constitucional. 

COMPETÊNCIA DO SUPREMO – Segundo os dois ministros, mesmo após encerrado o exercício do mandato, é mantida a competência do STF para julgar o presidente da República sempre que os ilícitos penais tenham sido cometidos durante a gestão (in officio) e estejam relacionados com o exercício do mandato (propter officium).

É exatamente a situação do caso das joias, em que são investigadas as ocorrências referentes a presentes recebidos em função do exercício da Presidência e no decorrer do mandato. 

E a estratégia da defesa fracassou nesta quinta-feira, porque houve defecções. Fabio Wajngarten, ex-Secom, e o assessor Marcelo Câmara ficaram em silêncio, mas os outros quatro intimados prestaram longos depoimentos  — Mauro Cid e o pai, general Lourena Cid, o assessor Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef. 

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P.S. 1 –  Até as 22 horas desta quinta-feira, ainda não vazara o teor dos quatro depoimentos. Mas pode-se afirmar que a situação de Bolsonaro melhorou bastante. Mauro Cid assumiu a culpa por tudo, isentando Bolsonaro de qualquer irregularidade, segundo seu advogado, Cezar Bitencourt. que acompanhou o longo depoimento. (C.N.)

Campos Neto quer taxar venda parcelada no cartão de crédito, mas o comércio protesta

Publicado em 31 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Campos Neto errou ao sugerir o fim do parcelado sem juros

Pedro do Coutto

Pesquisa da Datafolha analisada por Fernando Canzian, Folha de S. Paulo desta quarta-feira, revela que 81% dos comerciantes de São Paulo são contrários à ideia colocada por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, de criar uma taxa para as vendas parceladas sem juros a longo prazo através dos cartões de crédito.

Sustentam os comerciantes da capital paulista que as vendas parceladas sem juros através dos cartões correspondem a 50% das operações comerciais e que o seu fim acarretaria prejuízos em série tanto para as lojas quanto para os consumidores e para a economia brasileira.

TARIFA – A opinião de Roberto Campos Neto, acentua a reportagem, foi dada quando ele participou de audiência no Senado no dia 10 de agosto dizendo que o BC estava estudando a criação de uma tarifa para não incentivar as compras a crédito em uma grande quantidade de parcelas. Não foi colocado na ocasião o tema dos juros do rotativo, que é outro assunto. Os juros terríveis de 445% ao ano cobrados para as dívidas em atraso para o crédito rotativo são um outro assunto, não se vinculando à questão do crédito em parcelas, aparentemente sem juros.

É claro que não existem financiamentos sem juros reais. Os anúncios nesse sentido já embutem as taxas previsíveis nos preços dos produtos, movimentando-se através das engrenagens que regem as ações do próprio comércio. A questão dos juros anuais de 445% constitui um absurdo, uma agressão, que acarreta um volume altíssimo de inadimplência que está alcançando 74 milhões de brasileiros e brasileiras.

ESCALA – Não há, de fato, quem possa pagar juros dessa ordem. É impossível sustentar tal pagamento de juros em tal escala. Mas esse problema não se vincula de maneira direta às vendas parceladas com base nos cartões de crédito. São questões distintas.

O problema do crédito encontra-se não apenas na taxa de 445% ao ano, mas nas de 2,4% ao mês que, considerando-se os montantes, transformam-se em juros superiores a 30%. Como os salários estão muito longe desse índice, o que acontece? Uma dificuldade cada vez maior de suportar a incidência dos juros bancários e do crédito direto nas lojas comerciais. O problema do crédito e do endividamento é bastante complexo.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL –  Daniele Madureira, Folha de S. Paulo de ontem, e Letícia Cardoso, Ivan Martinez-Vargas e Ana Flávia Pilar, O Globo, destacam que a empresa 123 Milhas ingressou com pedido de recuperação judicial na Justiça de Belo Horizonte. A dívida da empresa, revelada por ela própria, é de R$ 2,3 bilhões e, portanto, tal proposta parece ser impossível.

Ela deseja um prazo de 180 dias contra as cobranças das quais tem sido foco, especialmente pela venda de viagens para o exterior não cumpridas pela empresa. Sustento que é praticamente impossível a recuperação judicial da 123 Milhas porque o mercado em que ela atua, viagens de turismo, está completamente fechado para ela. Quem seria capaz de adquirir uma passagem junto a uma empresa que não cumpriu grande número de contratos?

Ela não tem por esse caminho condições de se recuperar. Tem que ser através de outra proposta concreta com a desmobilização de ativos. Será que ela os possui? Será que ela se dispõe a transações saneadoras desta forma? É um problema que angustia os que adquiriram direito de viajar e foram logrados pelo calote. A impressão que se tem ao observarmos a dívida de R$ 2,3 bilhões é que a empresa sabia da impossibilidade de cumprir seus compromissos.

Indicação de Daniela Teixeira para o STJ foi uma vitória do Grupo Prerrogativas

Publicado em 30 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet
Saiba quem é Daniela Teixeira, advogada do DF indicada por Lula ao STJ

Daniela é do grupo Prerrogativas e conhecia Lula e Janja

José Carlos Werneck

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira, a advogada Daniela Teixeira para ocupar uma das três vagas abertas para o Superior Tribunal de Justiça. A vaga da nova indicada era destinada à advocacia e o nome dela foi indicado a Lula com apoio dos integrantes do Grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados a Lula e que são críticos da Lava Jato.

Daniela Teixeira, a única mulher na lista de três nomes da advocacia escolhidos por ministros da corte, atualmente era conselheira da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

FORTE CURRÍCULO – Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, Daniela Teixeira possui mestrado nas áreas de Direito, Direito Penal e Segurança Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas .

Atua há 26 anos como advogada nos Tribunais Superiores. Na OAB-DF, ocupou em quase nove anos os cargos de conselheira federal, diretora e vice-presidente.

Participou, no Congresso Nacional, como membro do grupo de estudos da Câmara dos Deputados sobre a nova lei de lavagem de dinheiro, entre 2020 e 2021, e foi consultora representando o OAB na comissão de estudo do projeto da nova Lei de Segurança Nacional, em 2020. Ocupou o cargo de conselheira federal da OAB entre 2019 e 2022.

COMEMORAÇÃO – A advogada recebeu convidados em sua casa, em Brasília, para celebrar a sua indicação à corte. Estavam presentes membros do grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos, do qual ela faz parte. O coletivo apoiou e fez campanha em defesa de sua candidatura.

Daniela Teixeira era a única mulher a compor a lista com outras seis indicações da OAB de nomes ao STJ. Quando candidata ao cargo, disse acreditar que sua candidatura abriria espaço para outras mulheres entrarem no espaço majoritariamente ocupado por homens.

Na ocasião afirmou: “Não sou eu quem está concorrendo. É todo um gênero”. Além de ser a única mulher na lista, também era a única representante do Distrito Federal entre os indicados. Os outros nomes eram os advogados André Godinho, Luiz Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Márcio Fernandes e Otávio Rodrigues.

Déficit zero depende do consumo e da produção, não apenas de medidas legais

Publicado em 30 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Haddad espera arrecadar montante para eliminar o déficit primário

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, baseado em projeto do ministro Fernando Haddad, editou Medida Provisória estabelecendo a aplicação de tributos sobre a rentabilidade dos fundos chamados exclusivos de que fazem parte 12 mil brasileiros considerados super ricos. Inclusive, as cotas mínimas para ingresso em tais fundos é de R$ 10 milhões. Estendeu a tributação às offshores, empresas sem sede no país.

A iniciativa é procedente. De fato, não faz sentido que fundos reunindo super ricos sejam taxados em menor escala do que os demais fundos de investimento. Até porque a tributação dos fundos exclusivos só se verificava sobre o resultado após a liquidação dos títulos. O ministro da Fazenda espera com isso arrecadar R$ 173 bilhões por ano, montante necessário para eliminar o déficit primário entre receita e despesa.

DIFICULDADES – Reportagens de Manuel Ventura no O Globo, Renato Machado na Folha de S. Paulo e Adriana Fernandes e Bianca Lima no Estado de S. Paulo, destaca plenamente as medidas tomadas pelo governo. Entretanto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, matéria de Júlia Chaib, Idiana Tomazelli e Catia Seabra, Folha de S. Paulo, levanta hipóteses de haver dificuldade para a fixação do déficit zero.

O déficit zero, digo, é uma ficção não só no Brasil. Ele não considera o peso dos juros pela rolagem da dívida interna, ou seja, a incidência de 12,75% da Selic sobre o montante do endividamento. No Brasil, a dívida soma R$ 6,5 trilhões, nos Estados Unidos a dívida interna atinge US$ 3 trilhões, e que está nas mãos dos bancos de Wall Street. Mas não é essa a questão essencial.

A dificuldade de se obter o déficit zero está em despesas obrigatórias para combater o déficit social brasileiro no qual se encontra a fome e também a insegurança alimentar para o dia seguinte que afeta milhões de brasileiros e brasileiras. Para enfrentar o déficit social, que é maior do que a dívida interna, são necessários investimentos urgentes distribuídos por diversos setores da economia nacional.

PRODUÇÃO E CONSUMO – As receitas públicas, de fato, dependem essencialmente da produção e do consumo, pois o consumo é sempre o objeto direto da incidência de impostos. E para que haja produção de bens e consumo de bom nível é preciso que haja poder de compra. Este é ameaçado permanentemente pela estagnação dos trabalhos ou a perda de sua corrida com os índices inflacionários.

Assim, se os salários perderem para a inflação não existe lei capaz de fazer zerar as contas públicas, da mesma forma que não será possível zerar as dívidas e a inadimplência que hoje reúne cerca de 74 milhões de brasileiros e brasileiras. Os juros são muito altos no país. No que se refere ao crédito rotativo, vão à estratosfera.

Renan Monteiro e João Sorima Neto, O Globo, destacam que nesta semana, segundo informou o próprio Banco Central, o juro médio rotativo dos cartões de crédito subiu para 445% ao ano. Um absurdo total.

NOVOS DEPOIMENTOS –  Estão marcados pela Polícia Federal, na quinta-feira, dia 31, os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, de sua esposa, Michelle Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid,  do seu pai, general Mauro César Cid, do advogado Frederick Wassef, entre outros.

A legislação permite que acusados fiquem em silêncio para não produzirem provas contra si mesmos. Mas o que o silêncio significa? Simplesmente que as provas existem.

ELEIÇÕES –  Cristian Segura, em artigo no El País da Espanha, transcrito pelo O Globo na edição de ontem, revela que Zelenski quer realizar eleições na Ucrânia neste ano apesar da guerra com a Rússia. Provavelmente, penso, ele se inspira na vitória de Roosevelt sobre Thomas E. Dewey,  em 1944 nos Estados Unidos.

O país se encontrava na 2ª Guerra Mundial, mas nem por isso o processo democrático foi interrompido. Roosevelt, que havia sido eleito em 1932,1936 e 1940, foi reeleito em 1944. As quatro vitórias sucessivas nas urnas levaram a que os EUA alterassem a sua Constituição, passando a admitir apenas uma reeleição.

Na Argentina, também no O Globo, reportagem de Janaína Figueiredo, as mais recentes pesquisas eleitorais apontam um segundo turno entre o super direitista Javier Milei e o peronista Sergio Massa, ministro da Fazenda do atual presidente Alberto Fernandes. A candidata Bullrich caiu para o terceiro posto. Haveria assim um segundo turno entre Milei e Sergio Massa.

Uma rara e bela parceria de Caetano com Djavan, que também se chama Caetano…

Publicado em 30 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet
Djavan e Caetano Veloso têm tremor essencial; em que difere de Parkinson? - 10/08/2022 - UOL VivaBem

Djavan e Caetano, grandes amigos e parceiros

Paulo Peres
Poemas & Canções

O produtor musical, cantor e compositor alagoano Djavan Caetano Viana, na letra de “Linha do Equador”, em parceria com Caetano Veloso, utiliza diversas metáforas para explicar o quanto gosta da sua amada. A música foi gravada por Djavan no CD Coisa de Acender, em 1992, pela Sony Music.

LINHA DO EQUADOR
Caetano Veloso e Djavan

Luz das estrelas
Laço do infinito
Gosto tanto dela assim
Rosa amarela
Voz de todo grito
Gosto tanto dela assim

Esse imenso, desmedido amor
Vai além de seja o que for
Vai além de onde eu vou
Do que sou, minha dor
Minha Linha do Equador

Esse imenso, desmedido amor
Vai além que seja o que for
Passa mais além do Céu de Brasília
Traço do arquiteto
Gosto tanto dela assim
Gosto de filha
Música de preto
Gosto tanto dela assim

Essa desmesura de paixão
É loucura de coração
Minha Foz do Iguaçu
Pólo Sul, meu azul
Luz do sentimento blue

Esse imenso, desmedido amor
Vai além que seja o que for
Vai além de onde eu vou
Do que sou, minha dor
Minha Linha do Equador

Mas é doce morrer nesse mar de lembrar
E nunca esquecer
Se eu tivesse mais alma pra dar
Eu daria, isso pra mim é viver