Confronto se desloca e coloca Jair Bolsonaro e Mauro Cid em posições contrárias

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Delação de Cid cria ambiente de apreensão no entorno de Bolsonaro

Pedro do Coutto

Com o despacho do ministro Alexandre de Moraes na tarde de sábado, aceitando a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que em consequência teve a sua prisão relaxada, o confronto no panorama político do país se deslocou, colocando de um lado o ex-presidente Jair Bolsonaro e de outro o seu ex-ajudante de ordens, que assumiu várias posições e tomou diversas decisões.

Os fatos são conhecidos. A responsabilidade verdadeira pelas execuções deles será uma consequência da delação aceita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito. No O Globo, a reportagem é de Mariana Muniz, Eduardo Gonçalves, Vitória Abel, Dimitrius Dantas e Lauriberto Pompeu. Na Folha de S. Paulo, de Julia Chaib, Constança Rezende e Matheus Teixeira, edições deste domingo. Na mesma edição, Matheus Teixeira, informa que os bolsonaristas estão preparando uma estratégia de defesa contra a abertura da nova frente política surgida na área militar.

CONFISSÕES – A delação refere-se às confissões de Mauro Cid à Polícia Federal. Na edição de O Globo, no contexto da decisão de Alexandre de Moraes, o procurador-geral, Augusto Aras, afirma não aceitar a delação conduzida pela PF. Mas esse pronunciamento é tardio, já que a delação à Polícia Federal foi aceita pelo ministro Alexandre de Moraes e é elogiada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. As palavras de Aras, portanto, perdem qualquer efeito e apenas acentuam, penso, o processo de sua substituição no cargo pelo presidente Lula da Silva.

A semana começa com uma nova frente de combate que está passando a ser composta também por ex-bolsonaristas, como nitidamente é o caso do tenente-coronel Mauro Cid e de seu pai, o general da reserva Mauro César Cid.  A divisão tende a se aprofundar e deixar o ex-presidente da República numa situação bastante crítica na qual se incluem além dos presentes recebidos, e mandados serem devolvidos pelo Tribunal de Contas da União, à falsificação de cartões de vacinas e o episódio dramático de 8 de janeiro.

CONFLITO – Todos esses aspectos virão à tona certamente com maior intensidade nos novos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que passou a ser uma peça chave no conflito entre o projeto de golpe contra a democracia e as violações legais sucessivas de Jair Bolsonaro.

Descortina-se um novo panorama de um conflito que ameaçava estender-se no tempo, mas que agora tem a sua distância encurtada entre as versões do governo que acabou em dezembro de 2022 e as revelações sumamente importantes de Mauro Cid em 2023. O bolsonarismo está sendo atingido por uma grave crise, tanto ética quanto moral, deixando claro que o ex-presidente  por suas ações revelou não respeitar limites legais capazes de impedi-lo em suas insólitas manifestações.

LEITURA – Muito bom e oportuno o artigo de Miriam Leitão, O Globo deste domingo, destacando a importância cultural do sucesso da Bienal do Livro realizada no RioCentro, quando inclusive ela lançou a sua obra mais recente sobre a importância da Amazônia, tanto no plano nacional quanto no panorama universal. Foi uma afirmação de força da linguagem escrita numa época em que muitos a julgavam ultrapassada pela fantástica rede de informação da internet.

Mas uma coisa não atrapalha a outra. Na história da humanidade, a fotografia foi um avanço extraordinário, mas não ultrapassou a revolução de Gutenberg. Entre ambas, a separação é de quase quatrocentos anos. Menor é a distância entre o cinema e a fotografia, algo em cerca de 65 anos. O cinema não acabou com o teatro. A internet não abalou o cinema. Pelo contrário, ampliou o seu acesso através das telas, sobretudo as mais modernas. Pode-se argumentar que a frequência aos cinemas diminui com a internet, mas não a produção dos filmes dentro da dimensão em que o cinema é a arte do comportamento humano.

ADIÇÃO – A sequência dos progressos da humanidade inclui e baseia-se muito mais na adição do que na substituição. A linguagem escrita é eterna sobretudo porque não há em sua apreciação uma sensação de fuga do que é exposto pelas imagens. Isso de um lado. De outro, a absorção do conhecimento, da lógica e da interpretação é fundamentalmente proporcionado pelo texto escrito.

Certas expressões que funcionam como chaves para a rota do conhecimento e de uma nova análise dos fatos passados encontram-se nas linhas das linguagens através das quais os seres humanos se comunicam e podem modernizar os seus pensamentos. A linguagem escrita não foge da percepção. Miriam Leitão tem razão. O seu próprio livro sobre a Amazônia é um exemplo. A explicação exige a palavra escrita como definiu Ruy Castro em seu belo discurso de posse na ABL.

Silêncio constrangedor do Supremo exibe a decepção dos ministros com Dias Toffoli

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Procuradores pedem 'respeito' e alertam Toffoli que STF validou acordos da Odebrecht - ISTOÉ Independente

Toffoli ultrapassou os limites e não sabe o que deve fazer

Carlos Newton

Já se passaram quase cinco dias e os ministros do Supremo — os que estão na ativa e os já aposentados — permanecem num silêncio constrangedor em relação à mais recente decisão de Dias Toffoli, considerada genial pelos petistas, mas podendo também ser bestial, como como dizem os portugueses.

E logo eles, os famosos ministros, que adoram um microfone e sempre falam pelos cotovelos, muito mais do que o necessário… É claro que os jornalistas insistiram em entrevistá-los, mas todos eles saíram de banda, como se diz na Bahia.

LEWANDOWSKI CALOU-SE – De repente, neste sábado, o silêncio absoluto foi quebrado por Ricardo Lewandowski. O ministro aposentado falou ao Globo, abordou várias questões do Supremo, mas não comentou sobre o deslumbramento de Bolsonaro.

Isso significa que Lewandowski, antes de iniciar a entrevista, pediu aos repórteres Mariana Muniz e Daniel Gullino que não tocassem no assunto, e foi atendido. 

Muitas vezes, especialmente na política, o silêncio fala muito mais alto do que os gritos de guerra. Aliás, o feriadão foi providencial, porque todos os ministros do Supremo — ativos e inativos, repita-se — puderam se esconder da imprensa, sumiram do mapa. Mas nesta segunda-feira eles têm de voltar ao trabalho e combinar o que fazer para a decisão de Toffoli cause o menor estrago possível.

O fato concreto é que Toffoli jamais deveria ter redigido sozinho esse voto de 135 páginas, é muito caminhão para ele. Talvez tenha contado com apoio de sua equipe, em que trabalham vários juízes e advogados de larga experiência processual, mas nenhum deles lhe avisou sobre a asneira que estava fazendo. E com certeza Toffoli não submeteu a decisão ao ministro Gilmar Mendes, seu melhor amigo e que o acolheu no tribunal como uma espécie de preceptor.

PÉSSIMO ALUNO  – Ficou claro que  Toffoli não aprendeu o suficiente com Gilmar Mendes, em quase 14 anos de atuação no STF. Mesmo assim, continua a ser considerado um fenômeno mundial, pois não é nada fácil conseguir ser ministro de Suprema Corte sem nada entender de Direito, rigorosamente nada.

Toffoli, que manteve a pena de um sem teto que furtou uma bermuda de R$ 10, foi capaz de mandar libertar seu amigo José Dirceu, condenado por ter desviado R$ 10 milhões.

Agora, essa decisão que anula provas contra Lula é um manifesto político, sem a necessária base jurídica, em que ele consegue desmoralizar, ao mesmo tempo, algumas das mais importantes instituições brasileiras.

NO MESMO BARCO – Em seu estrambólico texto, Toffoli conseguiu colocar no mesmo barco a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Receita, que integravam a força-tarefa da Lava Jato, e também incluiu a Justiça Federal, o TRF-4, o STJ e o próprio Supremo. pois todas essas instituições aprovaram as condenações da Lava Jato.

Assim, ao proclamar que a prisão de Lula na Lava Jato foi “armação” e “maior erro judiciário”, Tofolli está simplesmente sentenciando que todas as instituições envolvidas participaram de uma trama ilegal e erraram ao condenar o político petista

A situação descrita por Tofolli, de que houve um complô contra Lula e outros “inocentes” condenados pela Lava Jato após submetidos a torturas num “pau-de-arara psicológico”, só pode ser delírio de uma mente perturbada pelo fanatismo e pela obsessão.

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P.S. 1 – Em qualquer país minimamente sério, Toffoli já teria sofrido impeachment ou estaria internado numa clínica especializada neste tipo de problema antissocial.

P.S. 2 – Mas aqui no Brasil, há solução para tudo, sem pressa. Hoje ou amanhã, na volta do feriadão, os ministros do Supremo vão se reunir para discutir como resolver essa situação esdrúxula. O mais provável é estabelecerem um prolongado pacto de silêncio, com um mínimo de declarações, para o caso esfriar e as sandices de Toffoli caírem no esquecimento. Se é que isso possa acontecer. (C.N.)

Todos os dias, um milhão de orações pela vida da menina Heloísa

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Heloísa dos Santos passou por cirurgia e está internada

Pedro do Coutto

Calculo que diariamente no país, pelo menos um milhão de orações, religiosas ou não, são feitas pela vida e pela plena recuperação da menina Heloísa dos Santos Silva, três anos de idade, atingida por um tiro de fuzil disparado por uma unidade da Polícia Rodoviária Federal no Arco Metropolitano da Rodovia Presidente Dutra ao perseguir o automóvel de placa suspeita dirigido pelo seu pai, transportando a sua família.

A brutalidade do episódio é revoltante e desperta uma repulsa generalizada por se tratar de uma criança de três anos, além de contrariar o regulamento estabelecido pelo governo federal, inclusive pelo primeiro governo Lula, de que não sejam disparados tiros em automóveis que desrespeitem o sinal de parar e sim adotados outros procedimentos para a sua identificação.

ATENTADO – Os dois tiros disparados, mais um atentado contra o futuro, tiveram a intenção de matar quem estava no carro, pois não foram dirigidos aos pneus e sim penetraram pelo vidro de trás do automóvel, portanto direcionados aos que se encontravam no veículo. Não tem o menor cabimento uma ação desse tipo. Muitos desses disparos são chamados de “balas perdidas”. Perdidas, porém, foram as vidas e a integridade de todos que se encontravam nesse alvo fictício para justificar violências absurdas sem limites.

Conforme disse, é revoltante o que acontece. Balas perdidas dão pretexto a uma série de evasivas formas de não apurar as verdadeiras responsabilidades. Neste caso da menina Heloísa ficou patente e impossível de ser adotada qualquer maneira de se reduzir a responsabilidade do crime praticado. No Estado de S. Paulo, a reportagem é de Paula Ferreira.

FAROESTE   – O próprio diretor da PRF reconheceu a calamidade. Violências desse tipo têm que parar porque, caso contrário, aliás como vem acontecendo, o panorama urbano do Rio de Janeiro, incluindo a Baixada Fluminense, transforma-se num faroeste, uma terra sem lei, um espaço dominado pelo crime e suas facções em confronto. Entre os bandidos e a Polícia, vive a população sobressaltada.

O governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio divulgam publicidades comerciais na televisão apresentando tanto a Cidade quanto o Estado no caminho de uma plena recuperação. As imagens, entretanto, e as reportagens nos jornais provam exatamente o contrário.
 
LIBERDADE – No início da tarde deste sábado, as edições online de O Globo e do Estado de S. Paulo noticiaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, concedendo a liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica ao tenente-coronel Mauro Cid. E, ao mesmo tempo, aceitando a proposta de delação premiada feita pelo ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Globo, a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, em suas edições impressas de ontem, deram grande destaque à proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid. No O Globo, reportagem de Mariana Muniz, Eduardo Gonçalves e Dimitrius Dantas. No Estado de S. Paulo, de Pepita Ortega, Fausto Macedo e Pedro Prata. Na Folha de S. Paulo, de Constança Rezende.

Todas as três convergiam para o mesmo propósito que, como se observa na decisão de Alexandre de Moraes, foi aceita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Abre-se um novo capítulo no processo voltado contra Jair Bolsonaro. Mauro Cid, com a sua delação, tem como alvo o ex-presidente.

ATRASO –  Numa reportagem que se transformou na manchete principal da edição de ontem da Folha de S. Paulo, Joana Cunha revela que os hospitais estão a registar um atraso bilionário no pagamento por parte dos planos de saúde, matéria que deve chamar atenção dos segurados para verificar se a situação refere-se ao plano do qual participam.

Um sinal de alerta porque os planos de saúde são indispensáveis aos que pagam mensalmente por eles diante dos custos dos atendimentos hospitalares, sobretudo nos casos de emergência. Há cerca de dois anos, um conhecido meu ficou três dias internado na UTI e lhe foi apresentada uma conta de R$ 82 mil. Logo, os planos e os seguros de saúde são fundamentais.

A bailarina que adorna poeticamente a caixa de joias está sempre girando, girando…

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
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Fátima Guedes, cantora e compositora carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções

A cantora e compositora carioca Fátima Guedes, na letra de “A Bailarina”, retrata os segredos e os valores familiares que a menina da caixa de música guarda através de gerações. Essa música foi gravada por Fátima Guedes no LP Lápis de Cor, em 1981, pela EMI-Odeon.

A BAILARINA
Fátima de Guedes

Gira a bailarina
Na caixa de música
Lívida menina
Rodando, rodando…
Num pequeno círculo
De ouro e de espelho
Escrava do delicado
Mecanismo

Pálida e suave
Em seu bailado frívolo
Quantas vidas passa
Dançando, dançando…
Com a orgulhosa pose
De uma estirpe distante
Finita num infinito
Narcisismo

Roda a bailarina
A sua sina
De tonta
Guardiã de jóias e segredos
De família
Com a roupinha de balé
Com a sapatilha
Relíquia de passar
De mãe pra filha

Ela se persegue
Em seu passeio lúdico
Presa na caixinha
Girando, girando, girando

Toffoli conseguiu esculhambar também a Polícia Federal, o TRF-4, a Receita, o STJ e o próprio Supremo

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Toffoli chama prisão de Lula de 'um dos maiores erros' da Justiça do país | VEJA

Toffoli estava se sentindo o máximo e fez a grande burrada

Carlos Newton

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar na quarta-feira, dia 6, a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 na Operação Lava-Jato, foi uma verdadeira aula de Direito às avessas, que precisa ser estudada nas universidades, para que os acadêmicos jamais repitam comportamentos semelhantes.

Toffoli tem um notório currículo de pouco saber e sua reputação resume-se à conhecida amizade que dedicava a Lula da Silva e José Dirceu, quando foi advogado do PT, circunstância que foi primeira e única razão para levá-lo a ser ministro do Supremo.

EM NOME DA AMIZADE – Aquela velha amizade com Lula não existe mais e Toffoli tentou retomá-la ao conceber essa escandalosa decisão, que vai ficar marcada como a maior trapalhada jurídica da História do Brasil, incluindo Colônia e Império.

Nada disso teria acontecido se Toffoli tivesse consultado sua equipe, que analisa todos processos e recursos a ele apresentados, definindo teses e redigindo as decisões. Sua assessoria é composta de um chefe de gabinete, oito operadores de Direito (juízes auxiliares, advogados, procuradores ou defensores) e dois assistentes judiciários (também com formação superior).

Movido pela paixão política e pela necessidade de agradar Lula, que está rompido com ele desde 2018, Toffoli se meteu a redigir sozinho o importantíssimo texto. Caso recorresse à equipe, o ministro teria sido advertido sobre os erros jurídicos e processuais que estava cometendo. O texto sofreria um pente fino e não haveria motivos para tamanha reação. Mas a vaidade falou mais forte.

HOUVE BOICOTE? – Há duas hipóteses. A primeira é de que Toffoli tenha pedido à própria mulher, advogada Roberta Rangel, que fizesse a revisão do texto.

E a segunda hipótese é que tenha submetido o texto à equipe, como de praxe, para que os assessores fizessem a revisão e evitassem erros de digitação, digamos assim.

Bem, se o texto foi lido pela equipe, os auxiliares deveriam ter feito a caridade de avisar ao ministro que a decisão dele era uma tragédia anunciada. Pode até ser que tenham alertado e Toffoli nem ligou. E pode ser que não tenha havido esse aviso, os assessores simplesmente deixaram acontecer, para colocar Toffoli no seu devido lugar. 

Agora, instituições respeitadas, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), vêm a público  apontar os vexaminosos erros de Toffoli, que está no Supremo há quase 14 anos e não aprendeu nada, rigorosamente nada.

Em sua ignorância orbital, Toffoli nem reparou que estava esculhambando não somente a 13ª Vara de Curitiba e a Procuradoria, mas também a Polícia Federal, o TRF-4, o STJ, a Receita Federal e o próximo Supremo, que aprovou a homologação do acordo de delação da Odebrecht.

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P.S. 1 – Toffoli foi dormir na véspera do feriadão se sentindo o máximo. Na quinta-feira, até pensou em ir ao desfile e tentar cumprimentar o ex-amigo Lula. Mas foi ler os jornais e começou a perceber que tinha cometido o maior erro de sua vida, e começou a se sentir o mínimo.

P.S. 2 – Instituições como a Associação dos Procuradores vieram a público mostrar que Toffoli não sabe o que determina a Constituição. Ordenou que a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União investiguem os procuradores da Lava Jato, sem que tenham competência para tanto. Nesse nível, sua decisão é um monte de asneiras, que explodiu como uma bomba dentro do Supremo. Depois voltamos com mais detalhes. (C.N.)

Lula precisa parar de dizer bobagens, como a defesa do voto secreto no Supremo

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Marco Aurélio reage à fala de Lula sobre voto secreto no STF: “Tônica da administração pública é a publicidade“

Lula perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado

Roberto Nascimento

O desejo expressado pelo presidente Lula da Silva, de que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sejam secretos, portanto, impedidos de chegar ao conhecimento público, é dos maiores absurdos cometidos pelo presidente desde que ocupou a faixa presidencial, pela terceira vez, em primeiro de janeiro do corrente ano.

Por que não te calas, presidente Lula?, diria o rei espanhol Juan Carlos I. A Ciência do Direito não é sua praia. Logo, quando um auxiliar babão vier com essas ideias malucas, pare, pense, e consulte outros juristas que tenham notável saber jurídico. Isso seria o normal. Um presidente não pode ser preguiçoso e sair adotando ideias do primeiro que aparece falando bobagens.

RESULTADO TENEBROSO – O desgaste para o presidente foi assombroso no meio jurídico e político. Todos estão criticando a defesa do voto secreto, uma medida típica de ser adotada por ditaduras militares, que necessitam de censura ampla no país.

Lembram daquela medida do governo anterior, de sigilo de 100 anos para atos secretos do governo? Pois bem, Lula está querendo imitar Jair Bolsonaro? Só faltava essa, mais um retrocesso contra a transparência pública.

No fundo e na forma, Lula está tentando blindar seu antigo advogado, o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele para o Supremo. Zanin tem adotado decisões ultraconservadoras, na linha mais à direita do que os ministros André Mendonça e Nunes Marques indicados por Bolsonaro.

MINISTRO CONSERVADOR -Lula tem sido muito criticado por escolher Cristiano Zanin, que é inadmissível para o campo progressista. O povo vai ter que engolir esse ministro indicado por Lula. Até os bolsonaristas estão aplaudindo Zanin, para desespero de Lula, que nem pode alegar que não sabia dessas ideias do século passado desse ministro conservador. E foi escolha pessoal de Lula.

Esse preço, o presidente vai pagar a fatura. Não tem mais jeito, quando o indicado é referendado pelo Senado e empossado no Supremo, passa a ter vida própria e deve obediência apenas a sua consciência.

Já começo a ter medo, da próxima indicação de Lula, quando a ministra Rosa Weber se aposentar em outubro. A tão alardeada intuição mágica de Lula não tem funcionado ultimamente. As escolhas de Lula, as falas de Lula, as ideias de Lula têm trazido aflição ao campo democrático. E nós, que pensávamos ter saído do pesadelo de quatro anos do governo anterior, quando olhamos em volta vemos que velhos pesadelos continuam a perturbar as mentes humanas e utópicas.

EXEMPLO ERRADO – Quando à posição do ministro da Justiça, Flávio Dino, que tentou passar um paninho na sugestão errada de Lula, é preciso que se saiba que não é verdadeira a versão de que nos EUA a Suprema Corte adote o voto secreto.

Esse procedimento é raríssimo e chamado de “per curiam” (pelo tribunal), em decisões adotadas pela Suprema Corte sem que se saiba como votou cada juiz, para protegê-los. Uma das últimas decisões assim foi no processo “Bush contra Gore”, que definiu a eleição presidencial de 2000, depois do imbróglio eleitoral na Flórida.

As decisões normais na Suprema Corte americana não são secretas. Se não houver unanimidade, são divulgados os votos de cada ministro.

Com a demissão da ministra Ana Moser, Lula perde pontos em matéria de credibilidade política

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Ana Moser recebeu o apoio das várias entidades esportivas

Pedro do Coutto

A demissão da medalhista olímpica Ana Moser do Ministério dos Esportes e a sua substituição pode André Fufuca, acarretou para Lula uma considerável perda de pontos importantes em matéria de credibilidade política e não acrescentou a ele, a meu ver,  nenhuma parcela nova de apoio além daquele já negociado com o PP do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal.

Pelo contrário, a imagem que Lula passou foi a de que na busca de votos do Legislativo não leva em conta a habilitação efetiva dos ministros para ocuparem positivamente os espaços das respectivas áreas. André Fufuca, pelo que se sabe, não possui afinidade com o setor esportivo e muito menos apresenta capacidade para realizar projetos nessa área tão importante para a inclusão social de brasileiros e brasileiras.

CRÍTICAS – O senador Ciro Nogueira, por exemplo, que é do PP, também no 7 de Setembro, dirigiu críticas a Lula sobre as comemorações da Independência, acentuando assim uma distância do seu partido bolsonarista da nomeação do novo ministro dos Esportes. Reportagens de O Globo e da Folha de S. Paulo , edições desta sexta-feira, acentuam que até a primeira-dama do país, Janja, na internet,  demonstrou o seu desagrado.

Ana Moser, em postagem nas redes sociais, assinalou que teve pouco tempo para mudar a realidade do esporte no Brasil e recebeu o apoio das entidades esportivas, entre elas a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro, do Movimento Esporte pela Democracia, do Atletas pelo Brasil e do Comitê Paraolímpico.  O reflexo negativo da demissão de Ana Moser ainda não esgotou o seu ciclo. Foi também uma surpresa para o movimento feminista a perda de um espaço tão importante ocupado por uma ex-atleta de grande importância.

PERSPECTIVA – O ato presidencial abriu uma perspectiva de desânimo na medida em que deixou flagrante a ausência de critério baseado na competência para a escolha de seus colaboradores diretos. Nesse ponto, Demétrio Magnoli tem razão ao analisar o problema na quinta-feira na GloboNews.

Inclusive, Lula está enfrentando um clima ácido junto aos próprios aliados, sobretudo do PT, em consequência da reforma parcial do Ministério. Vale acentuar também que, apesar de receber o Ministério de Portos e Aeroportos, o Republicanos não se mostrou plenamente receptivo para apoiar o presidente nas votações parlamentares.

DELAÇÃO –  O tenente-coronel Mauro Cid propôs à Polícia Federal fazer uma delação premiada com o objetivo de aliviar as consequências e a sua pena pelas ilegalidades praticadas – segundo se pode deduzir – por ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Constança Rezende. No O Globo, de Mariana Muniz.

A homologação da proposta, cujo conteúdo deve aparecer nos jornais de hoje, sábado, depende da aceitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.  O tenente-coronel já prestou três longos depoimentos à PF.  Caso a delação tenha o aval do Ministério Público Federal e a homologação de Moraes, Cid terá que prestar muitos depoimentos para esclarecer fatos de todos os inquéritos nos quais aparece como investigado.

123 MILHAS –  Na edição de quinta-feira, reportagens de Vitória Azevedo, Daniele Madureira, Pedro Lovisi e Cristiano Martins, Folha de S. Paulo, focalizaram a situação financeira da 123 Milhas e acrescentam que, além de tudo, a empresa deve também R$ 105 milhões às famílias de seus fundadores.

As dívidas têm que ser incluídas no projeto de recuperação judicial que envolve os pagamentos mensais escalonados de acordo com uma linha prioritária de credores.

Moraes aprovará a delação premiada, porque Mauro Cid indicou também provas materiais

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Grandes Autores: Cezar Roberto Bitencourt - YouTube

Bitencourt, advogado de Cid, está confiante com a delação

Carlos Newton

Há muita especulação na imprensa, com notícias desencontradas e até contraditórias. O fato concreto é que o acordo para delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid já foi aceito pela Polícia Federal, que é a condição mais importante. Ainda precisa ser analisado pela Procuradoria-Geral da República, mas o parecer não é decisório, pois pode ser acatado ou não pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem a prerrogativa de deliberar a respeito.

Segundo pessoas próximas às investigações, está tudo certo para o acordo de delação de Cid ser aprovado, devido aos três longos depoimentos prestados por ele nesta semana, quando convenceu os representantes da PF de que há provas materiais.

PROVAS MATERIAIS – Mauro Cid e seu advogado Cezar Bitencourt, que acompanhou os depoimentos, só foram recebidos na quarta-feira pelo ministro Moraes porque a Polícia Federal garantiu a possibilidade de serem coletadas essas provas materiais indispensáveis ao inquérito.

Segundo a legislação específica, só pode ser utilizada delação premiada se houver provas materiais que a confirmem. No caso da Lava Jato, por exemplo vários réus escaparam de condenação porque não as acusações feitas pelos delatores não tiveram comprovação factual.

O advogado Cezar Bittencourt disse à Folha nesta sexta-feira (8) que o acordo ainda não foi fechado, mas se mostrou confiante. “Estamos conversando sobre os detalhes, mas isso para a semana que vem”, disse.

PIADA DO ANO – Quanto à manifestação de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro, que publicou a frase “não há o que delatar” em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (8), a iniciativa foi considerada Piada do Ano.

Pela proximidade que o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve com o então presidente Bolsonaro durante quatro anos, é óbvio que não falta material para a delação premiada.

Por fim, em consequência da aceitação da proposta de delação premiada, o ministro Moraes consequentemente autorizará a libertação de Mauro Cid, mas com exigência de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte e outras restrições.

Foi lindo e emocionante ver Lula e Janja fazendo o “L” no 7 de Setembro

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
7 de setembro: Janja veste vermelho e 'faz o L' para apoiadores em desfile em Brasília; veja vídeo - YouTube

Provocativa, Janja fez questão de ir de vermelho ao desfile

Vicente Limongi Netto

Singelo, harmonioso, divertido, inesquecível,  belo e agradável  o desfile de 7 de setembro na Esplanada. O público aplaudiu tudo com entusiasmo. O palanque presidencial colorido e elegante. Lotado de patriotas.  Dona Janja de vermelho, mostrando que o PT veio para ficar.  Lula usava vistoso terno azul esperança e com uma faixa presidencial imensa, passando do joelho, feita sob medida para Jair Bolsonaro, porque a anterior não cabia nele.

O boquirroto ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, não deu o ar da graça, depois de chutar o pau da barraca, com desastrada declaração contra a lava-jato, enfatizando que a prisão de Lula foi uma “armação”. Síntese da farsa anunciada: só Collor de Mello foi servido na bandeja dos capachos engravatados.

Quando o batalhão de cavalaria passou em frente ao palanque presidencial, os cavalos relincharam, saudando as autoridades. Lula não se fez de rogado, sorriu, fazendo um L. Foi emocionante.

VOTO SECRETO??? – Vergonhosa, ridícula, deplorável, arrogante, desprezível, infeliz e inacreditável declaração de Lula, favorável ao voto secreto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

“A sociedade não precisa saber como o ministro votou”, aduziu, esbaforido, o presidente, sem mostrar nenhum pudor. Lula deveria falar menos e comer mais jaboticabas. Nesse sentido, salientou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que a declaração de Lula “já merece destaque no concurso de frase mais tosca do ano” (Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense – 06/09).

Em defesa da abissal tolice de Lula, surgiu ofegante, fogoso saltitante, e altaneiro o ministro da Justiça, Flávio Dino, destaque do noticiário político como futuro ministro da Suprema Corte. E era só o que faltava…

Decisão de Dias Toffoli revigora Lula e só atinge Moro, Dallagnol e a Odebrecht

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Latuff (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Lendo-se com atenção o despacho do ministro Dias Toffoli invalidando o acordo de leniência da Odebrecht com a Operação Lava Jato, verifica-se, inevitavelmente, que seus efeitos concretos voltam-se contra as pressões exercidas sobre a empreiteira para forçá-la a delações, atribuídas ao ex-juiz e, agora senador, Sergio Moro, e a membros do Ministério Público, como é o caso de Deltan Dallagnol, que atuaram conjuntamente com a 13ª Vara de Curitiba.

Não é fato que o despacho possa gerar absolvições e reabilitações de condenados pela Justiça. Quanto à total reabilitação do presidente Lula da Silva, a manifestação de Dias Toffoli tem esse objetivo. Mas é preciso considerar que todos os processos contra ele julgados por Sergio Moro já foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal com base no princípio da parcialidade. Aliás, como se observa, uma decisão muito grave para um juiz de Direito.

ANULAÇÃO – Não creio que as condenações de políticos sejam anuladas. Muito menos a devolução de dinheiro obtido ilegalmente, como foi o caso de personagens da Petrobras que devolveram milhões de dólares à empresa pelos prejuízos que causaram. Não faria sentido que os que, como Pedro Barusco, fizeram devoluções à estatal obtivessem agora o direito de reaver o que devolveram. Não tem cabimento.

Por isso, é que no fundo a decisão de Dias Toffoli não causará reflexos, restando apenas a hipótese de a Odebrecht, que mudou de nome, tivesse, isso sim, que devolver o valor das quantias que tenham conseguido deduzir da corrupção com que se envolveram. Corrupção, inclusive, praticada em obras no exterior. Reportagens de Daniel Gullino e Jan Niklas, O Globo, e de José Marques, Folha de S. Paulo, edições desta quinta-feira, focalizam amplamente a questão e deixam no ar um elenco de hipóteses que poderão decorrer do despacho repentino de Dias Toffoli.

Na minha opinião, só funcionará como instrumento de alcançar Sergio Moro, que de juiz de Curitiba tornou-se um personagem nacional que cometeu o grande erro, como definiu o juiz Joaquim Barbosa, de aceitar ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Rompeu com Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, mas dele se reaproximou na campanha eleitoral de 2022, ao ponto de assessorá-lo no debate que travou na TV Globo. Realmente, a movimentação do senador Sergio Moro foi surpreendente. Saiu de magistrado para o plano político aberto.

CENTRÃO –  Finalmente, o presidente Lula decidiu ampliar a participação do PP e do Republicanos, nomeando André Fufuca para o Ministério dos Esportes no lugar de Ana Moser e Silvio Costa Filho para Portos e Aeroportos. Na minha opinião, ridícula a foto distribuída pelo governo com o ministro Alexandre Padilha no meio dos dois ministros sorrindo e destacando um aperto conjunto de mãos.

O momento não era festivo. Tratava-se de nomeações, mas também de demissões, sobretudo de uma atleta que esteve nessa primeira hora com a campanha de Lula pela Presidência. No O Globo, reportagem de Jeniffer Gularte, Sérgio Roxo, Alice Cravo e Lauriberto Pompeu. Na Folha de S. Paulo, de Julia Chaib, Mariana Holanda, Renato Machado e Thiago Rezende.

SUPERSALÁRIOS – Numa entrevista a Geralda Doca e Vitória Abel, O Globo, e a Natália Garcia, Marianna Holanda e Vitória Azevedo, Folha de S. Paulo, nas edições de quarta-feira, o ministro Fernando Haddad afirmou que vai dirigir suas atenções para conter os supersalários no serviço público que apresentam níveis de remuneração muito altos.

Os salários já estão limitados por emenda constitucional ao teto dos ministros do STF. Logo, deve haver apenas observação quanto à ruptura do teto através de critérios sem base legal.

Mas o ministro Fernando Haddad, digo, devia incluir nas suas preocupações a questão dos subsalários e também, no caso do serviço público federal, o congelamento durante os quatro anos do governo Bolsonaro quando sequer tiveram os índices de inflação repostos. Foram diminuídos, portanto. O que é absolutamente inconstitucional. A dívida para com os servidores federais é muito grande.

“Pavão misterioso, pássaro formoso, tudo é mistério nesse teu voar…”

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Poesia em Si: Romance do Pavão Misterioso ( cordel de José Camelo de Melo)

Pavão misterioso é um famoso cordel nordestino

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor cearense José Ednardo Soares da Costa Sousa, foi buscar inspiração no cordel de José Camelo para compor Pavão Mysteriozo, uma das sagas de amor similares à Romeu e Julieta, que conta a história de jovem turco muito rico que resolveu roubar uma condessa e casar-se com ela, independentemente da vontade dos pais e, para isto, mandou construir uma nave em forma de pavão e cumpriu seus objetivos.

Ao contrário de Romeu e Julieta, esta saga tem um final feliz. Ednardo compôs esta canção em ritmo de novena, que no Ceará é mais lento apara acentuar um clima de lamento. O LP “Ednardo – O Romance do Pavão Mysteriozo” foi gravado em 1974, pela RCA Victor. Em 1976, a música foi tema da novela Saramandaia.

PAVÃO MYSTERIOSO
Ednardo

Pavão misterioso, pássaro formoso,
tudo é mistério nesse teu voar
Ah, se eu corresse assim, tantos céus assim
Muita história eu tinha pra contar

Pavão misterioso nessa cauda aberta em leque
Me guarda moleque, de eterno brincar
Me poupa do vexame de morrer tão moço
Muita coisa ainda quero olhar

Pavão misterioso, meu pássaro formoso
No escuro desta noite, me ajuda a cantar
Derrama essas faíscas, despeja esse trovão
Desmancha isso tudo que não é certo, não

Pavão misterioso, pássaro formoso
Um conde raivoso não tarda a chegar
Não temas minha donzela, nossa sorte nessa guerra
Eles são muitos, mas não podem voar.

Festival de sandices só aconteceu porque a decisão foi redigida pelo próprio Toffoli

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

Tofolli fez questão de redigir o texto e causou essa confusão

Carlos Newton

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reclamam que trabalham muito, mas é tudo conversa fiada. Com exceção da presidência da Corte, que trabalha menos ainda, cada assessoria dos ministros é composta de um chefe de gabinete, oito operadores de Direito (juízes auxiliares, advogados, procuradores ou defensores) e dois assistentes judiciários (também com formação superior). Assim, raramente os ministros redigem as decisões e despachos.

Esse tipo de assessoria é desempenhado por operadores de alto nível, são eles que cuidam os processos. O próprio Sérgio Moro, como juiz auxiliar, chegou a trabalhar no Supremo, como assessor da ministra Rosa Weber durante o escândalo do mensalão. Se Toffoli tivesse pedido a algum assessor para redigir a decisão, ele se recusaria, explicaria que não poderia, por isso e por aquilo. Mas Toffoli quis redigir e o resultado é desastroso.

DE PRÓPRIO PUNHO – Desta vez, porém, no afã de bajular pessoalmente o presidente Lula da Silva e se reaproximar dele, o ministro Dias Toffoli esqueceu que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz e resolveu ele próprio redigir a decisão que supostamente sepultaria a Lava Jato.

Embriagado pelo poder, Toffolli decidiu aproveitar uma brecha  aberta ilegalmente por Ricardo Lewandowski para levar o Supremo a reconhecer a validade de provas da Operação Spoofing, cujo alvo foi a quadrilha que gravara mensagens entre a força-tarefa da Lava Jato, algumas incluindo o então juiz Moro. Por serem grampos ilegais, as provas não poderiam ser aceitas judicialmente, porém Lewandowski operou esse milagre.

SEM BASE LEGAL – Voltando a Toffoli, seu desarticulado texto foi uma vergonheira fétida. Sem a menor base legal, ele sentenciou que a prisão de Lula da Silva foi um dos maiores erros judiciários do país, e assim difamou não só os dois juízes da 13ª Vara de Curitiba, mas também os três desembargadores do TRF- 4 e os cinco ministros do STJ, que foram unânimes nas condenações de Lula.

Além disso, o ministro viajou na overdose jurídica e determinou que sejam investigados os agentes públicos envolvidos na condenação de Lula, o que significa incluir no inquérito todos os magistrados e membros da força-tarefa (leia-se: procuradores, auditores da Receita e delegados federais.

E fez uma denúncia gravíssima contra todos eles, ao acusar: “Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas”.

CHAMEM A AMBULÂNCIA – Meus amigos e amigas, é caso médico-psiquiátrico. O pedido de investigação foi redigido como se fosse uma sentença condenatória e encaminhado à Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Mas Toffoli não tem esses poderes. É tudo um jogo de faz de conta.

O pior é que o ministro Flávio Dino demonstrou ser tão irresponsável quanto Toffoli. Ao invés de chamar a ambulância psiquiátrica para recolher o “Napoleão de hospício”, como são chamados os loucos que gostam de dar ordens, o titular da justiça imediatamente acatou as determinações de Toffoli.

Colaboração premiada não é capítulo de novela', adverte delegado da Lava Jato - Estadão

Delegado Márcio Ancelmo criou a Lava Jato

Dino deveria ter dito que ia verificar o assunto, mas foi logo anunciando que, assim receber a decisão de Toffoli, vai mandar a Polícia Federal investigar todos os envolvidos, o que significa devassar ela própria, pois foi o delegado federal Marcio Ancelmo quem descobriu o esquema de corrupção na Petrobras e formou a força-tarefa.

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P.S. 1 – Caramba, amigos! O PT e o Planalto se tornaram dois asilos tipo Casa Verde machadiana. O personagem principal, o alienista/psiquiatra Simão Bacamarte, é interpretado por Lula da Silva, que atribui a própria loucura às dores diabólicas que sente no ventre, embora nem esteja grávido…

P.S. 2 – Os malucos assumiram o controle da Casa Verde, o personagem Dias Toffoli já está usando o jaleco do psiquiatra-chefe e seu comparsa Flávio Dino preferiu assumir a cozinha do estabelecimento, onde se sente mais à vontade. Bem, depois a gente volta, para contar o que Lula na verdade está achando disso tudo. (C.N.)

STF se livraria de muitos problemas se os ministros tivessem notório saber e reputação ilibada

Publicado em 7 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
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Charge do Laerte (Folha)

José Carlos Werneck

A Constituição Federal prevê em seu artigo 101 que “o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Assim, ao ler a espantosa decisão de Dias Toffoli, imediatamente constata-se que não se está exigindo notável saber jurídico para os integrantes do Supremo Tribunal Federal.

VÃ EXIGÊNCIA – Notável é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, algo que é admirável, extraordinário,  que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e até internacional como jurista. Na prática, este requisito nem sempre tem sido seguido pelos presidentes nas indicações.

O eminente jurista Ives Gandra Martins em um artigo lembrou que “a reputação ilibada e notório conhecimento, que a Constituição impunha e impõe para a indicação de ministro do colendo excelso, são critérios de tal forma subjetivos e de difícil avaliação que ao Senado Federal tem restado, apenas, papel homologatório da indicação”.

Na época, o artigo foi comentado pelo notável jurista e ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves, que defendeu a nomeação nos moldes em que era e é feita, lembrando fato não despiciendo de que, na história do STF, tal tipo de nomeação não reduziu jamais a independência da Corte, nem a qualidade de suas decisões.

OUTRA POSTURA – Ives Gandra diz que hoje sua postura seria diversa daquela mencionada. “Em minha pessoal visão do Poder Judiciário, entendo que a função dos tribunais superiores é menos fazer justiça e mais preservar as instituições. Em outras palavras, justiça se faz nas duas instâncias inferiores, perante o juízo monocrático e perante o órgão de segundo grau, colegiado encarregado da revisão da decisão, mediante o oferecimento do recurso cabível”.

Para ele, a função dos tribunais superiores é preservar as instituições jurídicas e o Estado democrático de Direito, motivo por que, nesta pessoal concepção, apenas as causas que transcendam o interesse das partes ou que impliquem manifesta violação da lei, da Constituição ou da jurisprudência consolidada é que deveriam subir para essas cortes.

“Fosse sua função a de administrar justiça, como ocorre com as instâncias inferiores, em que o duplo grau de jurisdição é garantia constitucional, e teríamos uma multiplicação infinita de instâncias – quatro no mínimo, visto que há ainda outros tipos de recursos regimentais no âmbito dos próprios tribunais – para as seções ou para o plenário”.

E COMPLETA – “Dir-se-á que é o que ocorre hoje, mas tal ocorre por excesso de competências, algumas superpostas, o que transforma, em realidade, os tribunais superiores em terceira e quarta instâncias de administração da Justiça, e não apenas naquelas voltadas à preservação do direito e das instituições”.

Gandra ressalta que desde 1987 propugna por duas instâncias de administração da Justiça: “uma instância de uniformização (STJ), cabendo à Suprema Corte função de autêntica corte constitucional, acrescida de algumas competências de natureza jurídico-política para estabilização do direito”.

Evitar-se-ia, assim, que dez ministros do STF (o presidente só decide em plenário) recebessem mais de 100 mil processos, por ano, o STJ mais de 130 mil e o TST outros 130 mil.

TRIBUNAL DE CONTAS – “Na minha proposta, as cortes de contas seriam transformadas em órgãos do Poder Judiciário, com a função de controlar os gastos das entidades e órgãos públicos”, diz ele.

Gandra conclui o artigo afirmando não ver por que mudar sua atual posição, a não ser que se encontre um sistema que não prejudique essa concepção jurídico-política que deve conformar uma corte constitucional e suprema.

Mas é claro que está se referindo a nomeação de juristas realmente de notável saber e reputação ilibada, e não de amigos do presidente ou advogados de seu partido político, como ocorre hoje no Brasil.

Voto secreto no Supremo é um absurdo, um bloqueio à inteligência e à cultura

Publicado em 7 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Como Lula pode defender voto secreto de ministros do STF?

Pedro do Coutto

A ideia do presidente Lula da Silva de transformar de aparentes em secretos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal é um absurdo e colide com o princípio constitucional da publicidade das decisões e, além de tudo, um bloqueio e, portanto, um desserviço à inteligência e à cultura do país.

Todos os fatores voltam-se contra a falta de lógica do presidente da República no caso. Em primeiro lugar, devemos levar em consideração que há o aspecto das liminares expedidas por ministros. Como recorrer contra liminares se o texto é secreto e não foi ainda a julgamento? Como agir em relação às contestações baseadas em dúvidas que envolvem os julgamentos e que culminam com pedidos de vista?

EMBATES – Além de tudo, os votos dos ministros da Corte Suprema se baseiam numa série de aspectos e interpretações, ajuste ou desajuste a princípios contidos ou sinalizados na legislação. São embates essenciais sobre a ciência do Direito que sempre acrescentam detalhes que se incorporam à cultura.

O conhecimento público dos votos é assim de alto interesse da opinião pública. Bloqueá-los significa uma maneira de tentar nivelar por baixo o conhecimento humano, abrangendo todas as classes sociais.

TRIBUNAIS – Não fossem suficientes esses argumentos, acrescente-se que a norma adotada pelo Supremo teria que se incorporar a dos demais tribunais do país. Entre eles, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Militar, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados.

Reportagens da Folha de S. Paulo, do O Globo e do Estado de S. Paulo destacam bem a rejeição dos ministros do STF a tão absurda ideia do presidente Lula. Na Folha de S. Paulo a reportagem é de Matheus Teixeira e Constança Rezende. No O Globo, de Alice Cravo, Mariana Muniz, Jan Niklas e Daniel Gullino. No Estado de S. Paulo, de Nathália Santos.

Conforme se observa, a reação foi total, incluindo a do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal. Efetivamente, não faz o menor sentido ideia tão fora de nexo e até sem propósito concreto. Certamente foi um desabafo impróprio, inspirado em reações também impróprias de setores do PT a votos do ministro Zanin.

CRÉDITO ROTATIVO –  A Câmara Federal aprovou o projeto do governo limitando os juros cobrados pelos bancos e lojas emissoras de cartões de crédito no máximo em 100% ao ano. A Federação dos Bancos reagiu contrariamente. Mas a iniciativa é procedente e inspirada no simples bom senso, uma vez que é realmente impossível aceitar juros anuais de 450%.

Significa que, a cada 12 meses, para R$ 1 de dívida, o devedor passa a dever R$ 5,5. Mesmo 100% já é um exagero incrível. Basta confrontar essa taxa com a inflação anual prevista em quatro pontos. Juros vinte e cinco vezes maiores do que os índices inflacionários. No Estado de S. Paulo de ontem, a matéria foi focalizada por Giordana Neves e Thaís Barcelos. No O Globo, por Vitória Abel e Eliane Oliveira. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Vitória Azevedo e Natália Garcia.

DEVOLUÇÃO – O Tribunal de Contas da União determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva ao patrimônio nacional os presentes recebidos de países estrangeiros. Além da devolução, existem casos de presentes terem sido vendidos no exterior. Como proceder?

Numa entrevista a Andréia Sadi na GloboNews, o ex-chefe do gabinete de documentação histórica (GADH), Marcelo Vieira, afirmou que Mauro Cid tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos – ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.

“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: “pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo”, afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. “Eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro”. Mais um problema para o tenente-coronel Mauro Cid.

Decisão surrealista de Toffoli dá motivos a Dino para “incriminar” Moro, Dallagnol etc.

Publicado em 7 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Flávio Dino vai pedir à PF investigação sobre agentes da Lava Jato após decisão de Dias Toffoli - YouTube

Toffoli e Dino criaram uma narrativa fantasiosa e infantil

Carlos Newton

Quando já se percebia que a Justiça brasileira teria caído tanto que havia chegado a hora de voltar a emergir, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, anuncia uma decisão surrealista que anula a delação premiada da Odebrecht, feita por cerca de 80 envolvidos na corrupção, entre dirigentes da empresa e altos funcionários. Com isso, o ministro enfia o Brasil no fundo do poço

A decisão é tão ensandecida que causa apreensão até aos atuais diretores da empreiteira, que trocou o nome para Novonor. Se realmente foi derrubada a delação premiada coletiva, a ex-Odebrecht corre o risco de ver anulados os acordos judiciais que fez no exterior, em países da América do Sul e da América Central, o que pode provocar não somente o aumento das multas indenizatórias, como também a condenação de seus dirigentes por corrupção e lavagem de dinheiro.

SEM BASE LEGAL – É uma vergonheira sem fim. Além de sentenciar, sem a menor base legal, que a prisão de Lula da Silva foi um dos maiores erros judiciários do país, o ministro Dias Toffoli determinou que sejam investigados os agentes públicos envolvidos na condenação de Lula (leia-se: ex-juiz Sérgio Moro e ex-procurador Deltan Dallagnol e muitos outros que trabalharam na Lava Jato).

E com o servilismo que o caracteriza, o ministro da Justiça, Flávio Dino, imediatamenye anunciou que mandará a Polícia Federal abrir as investigações assim que receber, na sua pasta, a decisão do ministro Toffoli.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”, disse Toffoli a respeito dos agentes de direito aos quais ele determinou a abertura de investigações.

COISA DE LOUCO – Seria engraçado, se não fosse trágico. É revoltante assistir agentes do Estado, como Toffoli e Dino, agindo com tamanha parcialidade e desrespeito à lei.

O pedido de investigação é redigido como se fosse uma sentença condenatória e está sendo encaminhado à Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Toffoli e Dino podem ter esquecido, mas ainda há quem recorde que Lula teve pleno exercício de defesa e foi condenado por unanimidade em três instâncias. Quer dizer que os dois juízes em primeira instância, três desembargadores federais em segunda instância e cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, em terceira instância, todos eles “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”, confirme disse Toffoli em sua destrambelhada decisão?

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P.S. – Há certos momentos na vida em que a gente sente vergonha pelos outros, ao vê-los tomando determinadas atitudes que depõem contra eles mesmos. É o caso de Dias Toffoli e Flávio Dino, dois perdidos numa política suja, como diria o genial Plínio Marcos… Sabemos que eles mesmos não se envergonham, embora estejam fazendo um serviço altamente vergonhoso. Aliás, pelo contrário, ficam ainda mais vaidosos. E vida que segue, diria nosso amigo João Saldanha. (C.N.)

Leonel Brizola previu que Lula e o PT iriam se tornar “a esquerda que a direita gosta”

Publicado em 6 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Pompeo de Mattos on X: "Contrariando o que dizia o Dr Brizola, o PT abomina a traição, mas convive muito bem com os traídos que lhes bajulam e são servil. Não importa

Brizola, um político que realmente deixou saudades

José Carlos Werneck

Diante da carência de líderes políticos no Brasil, é sempre bom recordar Leonel Brizola, um líder que sucedeu Getulio Vargas e João Goulart na defesa do trabalhismo, mas não conseguiu chegar à Presidência, mas deixou seu nome na História.

Como todo grande político, sofreu incompreensões, injustiças e perseguições devido a seu ideário trabalhista, do qual nunca abriu mão. Ele teve uma vida pública pautada pela coerência e pela ética.

NO CAMINHO DO BEM – Para Leonel Brizola, o trabalhismo foi avançando pelos caminhos da solidariedade, do humanismo, da justiça social, do igualitarismo e dos direitos humanos que basearam as raízes de sua concepção.

Para os trabalhistas, o PT de Lula, foi uma força política que surgiu para forçar um divisionismo no pensamento progressista brasileiro.  Sua concepção ignorando as biografias pretéritas, conjeturando a luta de classe a partir de sua criação, demonstrou toda empáfia em seu próprio DNA.

Brizola contava: “Quando cheguei do exílio fui visitar o Lula, que me recebeu como se fosse um imperador, existe uma incompatibilidade entre nós, ali vi que Lula é um homem do sistema.”

Essa percepção de Brizola foi confirmada com a chegada do PT e de Lula ao poder em 2003.

REFÉM DO MERCADO – Conforme ficou constatado, ao chegar ao Planalto Lula se tornou refém do mercado. Na promiscuidade do poder, o antigo líder metalúrgico esqueceu os trabalhadores e Ali abraçou as velhas oligarquias pátrias, como Sarney, Jucá, Renan, Michel Temer, Eduardo Cunha, dentre outros.

Elogiado pelos banqueiros e empreiteiros, seu discurso ético caiu como castelo de areia. Em vários aspectos, demonstrou o PT ser mais do mesmo, confirmando outra reflexão de Leonel Brizola, que ponderou: “O PT é que nem galinha: cacareja na esquerda, mas bota ovo na direita.”

O PT se incorporou à política das velhas oligarquias e do monopólio da mídia. Projetou frequentar a Casa Grande, porém nunca foi aceito.  Lula, apesar de sua cooptação, jamais fez parte dos endinheirados oligárquicos. Era apenas usado.

ESPUMA DA HISTÓRIA – Mais uma vez, Brizola provou sua sensibilidade, ao dizer que o PT é a espuma da História, pois os petistas nunca se aprofundaram na compreensão das diferenças ideológicas entre um pensamento progressista e a tradição conservadora, que não se misturam, são inconciliáveis.

Os petistas denunciam o golpe publicamente, mas no privado fazem acordo com seus supostos algozes, o PP e o próprio PL.  Qual PT é o verdadeiro, o público ou o privado?

Esta obsessão por boquinhas, por cargos, por poder sem lastro, talvez seja uma das principais patologias que o PT devia enfrentar.

UM PARTIDO ARROMBADO – Cadê a coerência do PT? Onde estão a hombridade e o discurso progressista? Não há mais a dignidade que a corrente política de seus fundadores demonstrava.

Talvez Darcy Ribeiro estivesse com a razão, quando dizia: “O PT é uma droga. É a esquerda que a direita gosta.”

E como faz falta a coerência política… Para mim, particularmente, a melhor frase de Brizola é esta: “Talvez Darcy Ribeiro esteja com a razão”: “O PT é um a droga. É a esquerda que a direita gosta.”

7 de Setembro deve ser um encontro do Brasil com os brasileiros e brasileiras

Publicado em 6 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Lula diz que o 7 de Setembro é de toda sociedade

Pedro do Coutto

A comemoração de 7 de Setembro, amanhã, quinta-feira, deverá se revestir de modificações importantes no transcurso da data que, além do caráter cívico-militar, representará, também, um compromisso do governo Lula com os brasileiros e brasileiras na medida em que incluirá temas de grande interesse coletivo, como é o caso da preservação da Amazônia, das águas, do combate à fome e da expansão urgente do saneamento.

O deputado Paulo Pimenta, titular da Comunicação, tocou no assunto numa entrevista à GloboNews na tarde de segunda-feira. E ontem, terça-feira, reportagem de Renato Machado e Marianna Holanda, Folha de S. Paulo, focalizou o assunto, destacando o discurso a ser feito pelo presidente Lula dirigindo-se à união do país sobre os objetivos do governo e os legítimos interesses da própria população.

TEMAS – O pronunciamento será feito na Esplanada dos Ministérios pouco antes de ser iniciado o desfile militar. Aos temas destacados pelo ministro da Comunicação, a meu ver, deve ser incluído o relativo aos salários, uma vez que o maior problema brasileiro decorre da permanente derrota destes diante da inflação que devora o poder aquisitivo, sobretudo das classes de renda menor.

Não se trata apenas do salário mínimo, mas de todos os salários, pois todos são múltiplos, inteiros ou fracionários do piso básico essencial. Somente a valorização do trabalho humano, refletida na escala salarial, pode, através do tempo, conduzir a uma efetiva redistribuição de renda. Uma divisão mais justa do que a que predomina no sistema atual.

E quando se fala em divisão ou dividir, não quer dizer que seja por dois. Pode ser, por exemplo, por dez, desde que um décimo seja reservado ao pagamento dos trabalhadores. As favelas que crescem nas grandes cidades e as habitações que se projetam nos meios rurais são resultado da diferença entre o lucro inflacionário e a perda do poder de compra que afeta os salários. Afetar os salários significa afetar a própria existência humana.

OBSTÁCULO – A velocidade dos meios de pagamento nada tem a ver concretamente com qualquer processo de redistribuição parcial de renda. Pelo contrário. Diante dos problemas brasileiros, na economia e no plano social, e também no plano político, nele incluído o episódio de 8 de janeiro, existe um abismo a ser transposto, uma ponte capaz de motivar a sociedade brasileira a exemplo do que praticou com grande êxito o presidente Juscelino Kubitschek.

No seu governo, o desenvolvimento econômico alcançou o debate nas ruas. A sua popularidade e o exemplo de democracia que levou ficam para sempre na história brasileira. Como aliás analisou esplendidamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao falar sobre os 70 últimos anos da política nacional em brilhante comentário no canal History Channel. O comentário encontra-se gravado e já foi exibido pelo menos duas vezes.

AMERICANAS –  A CPI da Câmara Federal sobre o escândalo das Lojas Americanas e balanços fraudados na escala estratosférica de R$ 40 bilhões, terminou os seus trabalhos no final da tarde de terça-feira, concluindo pelo rombo. Mas, estranhamente, sem nomear os autores. Como não há débito sem crédito, e vice-versa, se alguém ganhou com o escândalo, muitos perderam. Nas edições de ontem, reportagem de Vitória Abel, Rafael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Bruno Rosa, O Globo, e de Alex Sabino, Folha de S. Paulo, focalizam amplamente o assunto.

Entretanto, Miguel Guterrez, ex-dirigente da empresa, enviou carta à CPI responsabilizando os bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles de terem participado ativamente do processo. O Valor focalizou também a questão. Trata-se, sob o ângulo da CPI, de um crime colossal sem autores. Vale lembrar que no início do caso, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, em propaganda de página inteira na Folha de S. Paulo, no O Globo e no Estado de S. Paulo, sustentaram a versão de que não sabiam de nada. Não é possível.

Ao defender “voto secreto” no Supremo, Lula realmente demonstra uma ignorância deplorável

Publicado em 6 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Lula leva ministro da Educação para live semanal

Lula disse a asneira na presença do ministro Camilo Santana

Carlos Newton

Quando fazemos comparações entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro aqui na Tribuna da Internet, para mostrar que os dois principais políticos brasileiros são absolutamente iguais em seu despreparo para governar, sempre surgem muitas críticas, de ambas as partes, para mostrar que um talvez seja melhor do que o outro, mas isso é pura ilusão cevada no fanatismo político.

Nenhum dos dois pode abrir a boca. Para não se expor, Lula e Bolsonaro deveriam manter silêncio ao máximo, somente se manifestando sobre coisas banais e de senso comum, como o genial personagem do escritor polonês Jerzy Kosinski no romance “O Vidiota” (Being There)

CONSULTOR ANALFABETO – Kosinky virou um sucesso mundial, naturalizou-se americano e escreveu o roteiro do filme baseado no romance (“Muito Além do Jardim”, dirigido por Hal Ashby, com Peter Sellers no papel de Chance, o jardineiro analfabeto que conheceu o mundo através da televisão e se tornou um extraordinário consultor político, porque somente dizia coisas de senso comum, que aprendera na televisão ou trabalhando como jardineiro.

Não sabe se a vida imita a arte ou se é a arte que imita a vida, mas o fato concreto é que tanto Lula quanto Bolsonaro são políticos totalmente despreparados para governar e que revivem o jardineiro Chance, e deveriam falar o mínimo possível, para não passar vergonha ao exibirem a dupla ignorância.

Mas eles não se emendam e costumam dar peruadas e pitacos em tudo. Nas redes sociais, até se saem melhor, porque os textos são feitos por auxiliares, mas ao vivo e a cores são uma tragédia anunciada

LIVES CONSTRANGEDORAS – A disputa é tão acirrada que Lula decidiu imitar Bolsonaro e também lançou uma live, um pouco mais profissional, porque usa ilegalmente uma equipe completa que a estatal EBC gentilmente envia de graça ao eixo Planalto/Alvorada para Lula fazer propaganda política.

E têm sido patéticas essas lives, repetindo-se as patacoadas de Bolsonaro. No dia 29 de agosto, por exemplo, Lula falou asneiras de todo tipo. Disse que os parlamentares “não são representantes, na sua maioria, do povo trabalhador” e “eles votam a favor dos interesses daquela sociedade que eles vivem no meio”.

Além de esculhambar os congressistas, falou mal dos ricos que não pagam imposto, esquecido de que o PT já tem mais de 15 anos no poder sem ter resolvido esse assunto. E arrematou criticando o G7 e dizendo que os Brics hoje são mais importantes, mostrando desconhecer que o G7 concentra 43% do PIB mundial.

VOTO SECRETO – Uma semana depois, nesta terça-feira, dia 5, Lula defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal se tornem secretos e apenas os placares das votações se tornem públicos.

Com essa declaração, Lula demonstrou não somente que tem tendência ditatorial, ao desprezar uma das maiores conquistas da civilização, que é a transparência dos inquéritos policiais e dos processos e julgamentos judiciais.

“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”, disse, acrescentando: “Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber… votou, a maioria ganha”.

EXEMPLO DOS EUA – Ao defender “votos secretos” no Supremo, Lula provoca uma discussão ridícula. Ele ouviu dizer que nos Estados Unidos é assim e agora quer copiar.

Ao final da sessão pública, os ministros americanos se reúnem em um ambiente separado para discutir os votos e, depois, a decisão é anunciada em nome de todo o tribunal. Porém, se o julgamento não for unânime, a própria Corte expõe a divergência, não há segredo de voto.

Portanto, o ministro Flávio Dino, da Justiça,  mentiu ao dizer que o voto na Suprema Corte dos EUA fica sob sigilo. Além disso, lá o sistema judiciário é todo diferente, não tem essa enormidade de processos, não tem voto monocrático, não tem duas câmaras autônomas, não tem essa esculhambação com “livre interpretação” de leis e de jurisprudência. Lula ouviu cantar o galo, mas não sabe onde.

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P.S. –  Quanto ao escritor Jerzy Kozinski, após ser acusado de plágio, em 1982, entrou em profunda depressão, até cometer suicídio em 1991. Foi uma bobagem, porque o texto que ele copiara também era um plágio, baseado no “Mito da Caverna”, uma das principais obras de Platão. (C.N.)

Lembrando a belíssima Marina morena, que enfeitiçou o jovem Dorival Caymmi

Publicado em 6 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Caymmi, sempre inspirado no mar da Bahia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O pintor, violonista, cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (1914-2008), na letra de “Marina”, deseja conservá-la jovem, bonita, sem maquiagem, num quase apelo que ela renuncie a sua descoberta como mulher através da pintura do rosto e, para isso, apela para a singela beleza da moça. Este samba-canção foi gravado pelo próprio Caymmi, em 1947, pela RCA Victor.

MARINA
Dorival Caymmi

Marina, morena
Marina, você se pintou
Marina, você faça tudo
Mas faça um favor
Não pinte esse rosto que eu gosto
Que eu gosto e que é só meu
Marina, você já é bonita
Com o que Deus lhe deu

Me aborreci, me zanguei
Já não posso falar
E quando eu me zango, marina
Não sei perdoar
Eu já desculpei muita coisa
Você não arranjava outro igual
Desculpe, Marina, morena
Mas eu tô de mal
De mal com você

Em final de carreira, Lula agora se dedica a resolver os problemas dos países amigos

Publicado em 5 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Após 'maratona' de viagens, Lula deve fazer pausa de dois meses para se recuperar de cirurgia

Lula esquece que o Brasil também tem gravíssimos problemas

Vicente Limongi Netto

Lula, aquele político brasileiro que raramente vai ao exterior, agendou viagem a Cuba. Depois, emenda para os Estados Unidos. O presidente faz muito bem em ajudar países necessitados, como Cuba, Venezuela, Argentina e Haiti. O Brasil tem tudo. Os brasileiros vivem bem. A comida é farta. Não há miséria. Não há mendigos nas ruas. Ninguém morre de frio. O país não tem enchentes nem desabamentos de casas nem de edifícios. Sem nenhum interesse subalterno, o congresso faz tudo que o governo manda.

No Brasil, ninguém mora pendurado em áreas de risco. Todas as casas têm água tratada e esgoto sanitário. O governo é sensacional. Cumpre tudo que promete. os juros são baixos. Ninguém reclama. Os pais de família são bem empregados.

NO MELHOR DOS MUNDOS – Não há criança sem escola. Todas elas são modernas e limpas. Os professores ganham bem. Contam com toda estrutura e segurança necessárias. As rodovias são seguras, bem sinalizadas.   Os serviços públicos são perfeitos. Ônibus são confortáveis. Todos têm segurança. As pessoas sabem que podem ir e voltar sossegados, sem atropelos, para casa.

Os aposentados são tratados com dignidade.  Todos os milhões de precatórios já foram pagos. Os aeroportos, hospitais, postos de saúde, rodoviárias, são belos exemplos para países desenvolvidos. O brasileiro não reclama de nada. Tem tudo do bom e do melhor.

A juventude brasileira é feliz, vive longe das drogas. Os poucos dependentes do vício são prontamente recolhidos e atendidos em clínicas especializadas espalhadas pelo Brasil inteiro. Prossiga, presidente Lula. Leve carinho e dinheiro aos povos que pedem socorro. Aproveite a viagem e vá ajudar também a Grécia, Portugal e a Itália. Beleza, beleza Lula, você é o cara!

DESCONFORTO CELULAR – Neste país maravilhoso que os políticos brasileiros criaram, dá para entender por que há pessoas inteligentes que estejam cada vez decepcionadas com os telefones celulares.

A verdade é que as operadoras da telefonia celular resolveram enlouquecer o usuário com desnecessárias chamadas de telemarketing, que nos incomodam o dia inteiro, é impressionante.

As operadoras Tim e Claro disputam entre si para ver qual a mais irritante, antipática e desagradável. Não dão sossego aos clientes. Insistem em ligações inoportunas. Não apenas de robôs, mas através de funcionários. Uma chatice que nenhum bom senso tolera. Meus pacotinhos estão cheios.