Charge do Benett (Arquivo Google)

Marcelo Copelli

Enquanto grande parte da população ainda é alvo da falta de condições básicas que assegurem a dignidade de dispor de alimentação, saúde, segurança, moradia e transporte, entre outros, deputados federais, no primeiro ano de mandato, gastaram com autopromoção a exorbitante e vergonhosa cifra de R$ 79 milhões dos cofres públicos. O valor recorde, considerando a série histórica, e não inclui o mês que já termina, foi direcionado, sobretudo, para a impressão de panfletos.

O total astronômico corresponde a mais de um terço do total de R$ 216 milhões usado com a cota parlamentar, destinada a custear as regalias dos mandatos e a cobertura de despesas igualmente questionáveis, a exemplo de combustíveis, aluguel de carros, serviços de telefonia, alimentação e passagens aéreas, além de divulgação do mandato parlamentar. Ainda que legalmente previsto, o escárnio é notório e inaceitável, sobretudo em um país em que milhões de pessoas não sabem de que forma alimentarão as suas famílias no dia seguinte.

SEM BUROCRACIA – Os gastos sequer atravessam o caminho burocrático, uma vez que os milhares de reais são reembolsados imediatamente mediante a simples apresentação de notas fiscais. Enquanto isso, o cidadão que tenta fugir da miséria e conseguir um minguado benefício social, muitas vezes precisa comprovar através de inúmeros documentos a sua miserabilidade, perigando ter o seu pedido indeferido.

Teve parlamentar que gastou quase R$ 300 mil em uma única gráfica para a impressão de panfletos e não enfrentou o menor problema para ser ressarcido integralmente. Ao mesmo tempo, esse mesmo representante do povo, durante todo o mandato até agora, não teve nenhum projeto de lei aprovado. Tudo “dentro dos limites estabelecidos pela Câmara dos Deputados”.

VANTAGEM – Além dos gastos desvairados, confrontando-se com as precárias condições de boa parte da população brasileira, a cota parlamentar aplicada com divulgação pode dar aos deputados uma vantagem na disputa eleitoral, pois muitos são candidatos à prefeito nas eleições do ano que vem. Um ciclo vicioso e injusto.

O dinheiro público usado de forma acintosa mantém refém os nichos eleitorais que atravessam gestões sobrevivendo de perspectivas que nunca se efetivam. Em tradução simultânea, a verba de divulgação é, na realidade, recurso de campanha travestido de cota parlamentar, no fim das contas, contribuindo para as sérias disparidades entre quem tem e quem não tem mandato.

Some-se a este cenário que perdura há décadas, o fato de que esse cotão, ralo pelo qual escorre milhões de reais em recursos públicos, quando não fiscalizado de forma rígida e sem transparência, fortalece a rota de desvios. Independentemente do protagonismo justificado para o seu uso, o montante é passível de discussão. E, diante desta ciranda em que tudo que se gasta se adequa à previsão regimental e legal, os excessos são marcantes e a fiscalização questionável, fica a contradição cada vez mais exposta diante do Brasil que, ainda banguela, continua a sorrir.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Marcelo Copelli

O reconhecimento de que a maioria da população do país é negra, rubricada estatisticamente pelo Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e simbolicamente divulgado na Casa do Olodum, no Pelourinho, em Salvador, no último dia 22 de dezembro, tem reflexos amplos e que sinalizam, finalmente, o afastamento gradual do Brasil de um cenário de negação confrontado com a sua verdadeira e intrínseca realidade.

Pela primeira vez, desde 1872, quando o primeiro censo foi realizado no país, a população parda superou a população branca através das pesquisas. Foram 92,1 milhões de brasileiros e brasileiras que se reconhecem como pardos ou pardas, ou seja, 45,3% da população. Por sua vez, se autodeclaram brancos, 88,3 milhões (43,5%) de brasileiros e brasileiras.

RECONHECIMENTO – Os autodeclarados pardos, somados aos 20,7 milhões (10,2%) autodeclarados pretos, indicam um total de 102,8 milhões (55,5%) de brasileiros e brasileiras se reconhecem como negros ou negras no Brasil. São 11,9% a mais de autodeclarados pardos e 42% a mais de autodeclarados negros em relação ao Censo de 2010.

Os declarados indígenas também cresceram. Em 2010, representavam 0,5% da população, hoje representam 0,8%, 1,7 milhão de brasileiros e brasileiras. Um aumento de 89%. Os amarelos tiveram uma queda de 1,1% da população (2 milhões) para 0,4% da população (850 mil).

Para além das métricas e dos dados estatísticos, o avanço nas autodeclarações como pardos e pretos carrega uma conquista do movimento negro no Brasil, pois a escolha pelas duas categorias do Censo que compõem a população negra é um ato significativo de identificação e autoconhecimento em uma sociedade notoriamente marcada pelo racismo estrutural e pelos privilégios associados à branquitude.

PERTENCIMENTO – Embora o país sempre tenha sido predominantemente negro, o reconhecimento desse pertencimento evoluiu gradualmente, sobretudo nas últimas décadas. Desde o ano 2000, observou-se um aumento de 42,3% na autodeclaração de indivíduos como pretos e de 11,9% na definição como pardos.

A questão vai muito além da caracterização étinico-racial, abrangendo uma árdua luta diária não somente pela sobrevivência, mas também uma necessidade de comprovação exaustiva de que a cor da pele não diferencia o ser humano, a sua capacidade ou altera os seus direitos e deveres.

ESTATÍSTICAS – Os números falam por si só. Ao mesmo tempo em que a maioria da população brasileira reage e se reconhece como negra, de acordo com o estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), a cada quatro horas uma pessoa negra foi morta pela Polícia; a cada 100 mortos pela Polícia em 2022, 65 eram negros e negras; de 3.171 registros de mortes em ações policiais com informação de cor/raça declarada, 2.770 são de negros, 87,35%.

O reconhecimento foi mais um importante passo, repita-se,  na história do país. Mas ainda falta muito a se caminhar, não só pelos que se autodeclararam pardos, mas também por toda a população, negra ou não. É preciso que o planejamento e a construção de políticas públicas inclusivas sejam cada vez mais constantes e efetivas, reforçando soluções para que a igualdade racial seja uma das principais linhas condutoras no desenvolvimento do futuro próximo do Brasil.

PT faz uso político da situação e criou o Grito dos Excluídos

Marcelo Copelli

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em uma década a população de rua no Brasil aumentou 211%. Os números refletem um cenário preocupante e absurdo, consequência da falta de efetivas políticas públicas nos mais diversos segmentos, sinalizando, ao mesmo tempo, problemas individuais que ganham proporções coletivas e pandêmicas quanto à desintegração dos laços comunitários, a desestruturação de unidades familiares, transtornos dos mais diversos tipos, além do consumo cada vez maior de drogas, legalizadas ou não.

O quadro torna-se cada vez mais comum, infelizmente, não somente no país, mas em diversas outras partes do mundo. Ainda que tentem cada vez mais burocratizar as possíveis soluções e arrastem a concretização de medidas efetivas, dados mostram que ações planejadas são, sem dúvida, o único caminho viável.

REDUÇÃO – Uma pesquisa estatística em Nova York, por exemplo, apontou que, vejam só isso, a redução de 10% nos custos de aluguel resultaria em uma diminuição de 8% no número de pessoas em situação de rua. Quantas pessoas poderiam ter de volta a dignidade e a possibilidade de recomeçarem as suas vidas ?

No Brasil, para metade das famílias que ganham até três salários mínimos, os aluguéis consomem mais de um terço das rendas. E de que forma os demais compromissos conseguem se encaixar no que resta? Não somente na última década, mas há muito mais tempo, é notória a necessidade imperativa de políticas que gerem mais empregos, reduzam a pobreza e permitam maior acessibilidade à moradia, através de adensamentos urbanos, habitações sociais ou aluguéis subsidiados.

AÇÕES EFETIVAS – Ainda sobre a questão da crescente da população em situação de rua, existe desde aqueles que enfrentam temporariamente dificuldades até os que vivem de forma permanente nesta situação. E, o aumento significativo desta população, não pode ser tão somente uma responsabilidade de ações de voluntariado, mas sobretudo de ações governamentais.

É fundamental que o Estado aborde imediatamente a questão em suas múltiplas dimensões,com planejamento eficaz e sustentável. Não se trata apenas de uma demanda humanitária, mas de reestruturação de toda uma sociedade desmantelada justa e intrisicamente pela ausência deste mesmo Estado que se preocupa ainda em negociar e barganhar votos em prol das pequenas castas e em detrimento às eternizadas demandas de milhões de pessoas que, por enquanto, sobrevivem através das promessas de uma vida mais digna e menos sofrida.

Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Marcelo Copelli

Na última sexta-feira, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, nas redes sociais, que este ano foi dedicado à recuperação do país, e que o ano de 2024 será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas. A mensagem foi postada no X, antigo Twitter. Segundo Lula, 2023 foi um ano “de arar a terra, arrumar a casa” para fazer o Brasil voltar à normalidade.

A cada nova gestão, a cada virada de ano, por mais obstáculos diários impostos pela (des) política brasileira, a população mais afetada pela ausência de ações concretas, sobretudo, sempre renova as suas esperanças quanto às mudanças para melhor. As profundas marcas gravadas pela falta de estrutura nos mais diversos segmentos são reflexos das doses homeopáticas sob as quais as imperativas necessidades são tratadas no país.

DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO – A falta de condições mínimas de saúde, educação, moradia, emprego e habitação, principalmente, atravessam gerações. E tudo é balizado apenas por promessas, campanha após campanha. E agora, por incrível que pareça, em vez de os cidadãos se unirem exigindo os seus direitos, resolveram optar pela polarização extrema em um quadro no qual adversários políticos se isentam de qualquer responsabilidade e são alçados ao patamar de heróis ao redor dos quais as massas se empenham em combates pessoais quase que irreversíveis.

A idealização de representantes é uma mera ficção. Enquanto isso, o foco nas soluções desvia-se para ver quem tem mais ou menos razão nos grupos virtuais e no cotidiano de um Brasil que clama por tudo, mas que tem condições de sobra para ser atendido. Para isso, é preciso virar do avesso o cenário, optar-se por quem de fato faz, por aqueles que não barganham votos por favorecimentos, por quem sabe que o cargo é resultado da escolha e da expectativa dos eleitores em prol de resultados que beneficiem o coletivo.

Enquanto continuarmos acusando quem é o mais ou menos feio, quem é o mais ou justo, justificando a desonestidade dos que defendemos, continuaremos mordendo o próprio rabo sob os aplausos dos novos donos das capitanias e seus descendentes. Que após a arrumação, tenhamos de fato mais dignidade para as classes menos favorecidas, com direito a tudo que hoje, ontem e há décadas ainda falta.

Charge do Custódio (custodio.net)

Marcelo Copelli

Enquanto grande parte da população na noite deste domingo, dia 24, véspera do Natal, não terá condições de preparar uma ceia ou mesmo ter algo a mais em suas mesas,  servidores e magistrados do Poder Judiciário do Mato Grosso já tiveram garantidas todas as regalias e farturas para a data.

Ainda que uma coisa não esteja necessariamente relacionada ou contradiga legalmente a outra, moralmente beira ao desbunde a continuidade dos benefícios concedidos somente a um dos pratos da balança no qual reside uma parcela abonada e sempre prestigiada.

AUXÍLIO – A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, anunciou, pasmem, a concessão de um auxílio-alimentação extraordinário no valor de R$ 6,9 mil para servidores e magistrados da Corte, exclusivamente para o mês de dezembro de 2023. A medida foi formalizada por meio de um ato publicado onde fica estabelecido que o benefício será aplicado de forma excepcional neste mês específico.

O valor significativo e muito acima do salário de milhares de brasileiros e brasileiras, “visa contemplar os beneficiários neste período festivo”. No documento, a desembargadora destaca: “Fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro/2023, o valor de auxílio-alimentação pago às servidoras, aos servidores, às magistradas e aos magistrados ativos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 6.900”.  

A publicação destaca que, a partir do próximo mês, o auxílio-alimentação será ajustado para o valor de R$ 1,9 mil. Segundo a decisão, a intenção é garantir uma transição para um patamar mais estável, mantendo a preocupação com o bem-estar dos servidores e magistrados. Para muitos, o privilégio não pode ser alvo de críticas em face das inúmeras demandas sem atendimento pela sociedade.

CONTRADIÇÃO – Mas, convenhamos, com os diferenciados salários que os membros da Corte e os servidores do Tribunal recebem, o auxílio extra não reflete uma séria contradição ?  De acordo com os últimos dados disponibilizados pela Justiça do Mato Grosso, o Tribunal contava com 275 magistrados e 4,5 mil servidores em 2021. Considerando esses números, a despesa com o auxílio-alimentação especial de dezembro pode chegar a R$ 32 milhões.

Esse é apenas um exemplo do fluxo contraditório visto, sob lágrimas, por uma enorme parcela da sociedade brasileira para a qual falta não só alimentação no dia a dia, mas também empregos dignos, saúde, educação, moradia, segurança e por aí vai.

Entre ajustes e barganhas políticas, entre benesses “legais” aos membros do reino, negociatas e articulações em prol dos donos das novas capitanias hereditárias, resta à população somente a esperança de poder ter garantida, não somente na noite de Natal, mas em todos os dias do ano, a alimentação e o direito à vida digna. Que os bons ventos do próximo ano venham carregados de mudanças para todos e não somente para as altas castas.

Charge do Frank (Arquivo do Google)

Marcelo Copelli

Em seu artigo na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, o jornalista Hélio Schwartsman aborda a igual legitimidade representativa entre o chefe do Poder Executivo e os parlamentares do Congresso, dominado, há anos, pelo Centrão.

Como bem destaca, as escolhas feitas pela população se dá da mesma forma em ambos os casos, através de um processo democraticamente livre e limpo, ainda que muitos questionem a confiabilidade das urnas eletrônicas, mesmo tendo os seus pares alçados aos postos de deputados e senadores justamente por esse meio.

TRADUÇÃO – Schwartsman segue, ainda sob a ótica de representatividade, afirmando que o Parlamento traduz de forma mais fiel as preferências da população. A precisão se dá até pelo fato de o presidente da República ser apenas um, e muitas vezes escolhido por aversão ao seu adversário. Ou seja, as ideias defendidas podem ser subjugadas a um segundo ou mesmo terceiro plano.

Já os parlamentares, num total de 597, são eleitos num cenário em que pesa o voto proporcional, através do qual ecoam as vozes das mais diversas tendências. Afinal, esse é o processo democrático, ainda que não agrade ao mesmo tempo gregos e troianos. E, neste cenário, ainda que o Congresso seja divergente à estrutura demográfica do país, afinal a deficiência quanto à presença de mulheres e negros é notória, infelizmente, os critérios do eleitos são individuais e singulares. E é aí que reside a democracia, na livre escolha.

Mas, percebe-se que a atuação deste mesmo Congresso que consegue frear o acúmulo de poderes desproporcionais pelo chefe do Executivo, ao mesmo tempo torna-se a faz tornar uma Casa de manipulação, na qual a aprovação de projetos não é feita tendo em vista o bem ou as necessidades coletivas, mas os interesses dos próprios políticos.

TROCA-TROCA – Ao barganhar os seus votos e serem atendidos com mais cargos, benefícios e, consequentemente, mais poder, os parlamentares separam uma pequena parcela de suas benfeitorias aos seus currais eleitorais, intervindo na colocação de um poste aqui e outro acolá, pavimentando uma rua esburacada, ou ainda promovendo projetos atrelados aos seus próprios nomes. Tem alguns que colocam faixas de agradecimento, como se fossem de autoria da população, aos seus próprios feitos, que seriam na verdade obrigações !

Nesse círculo vicioso, a população se contenta ainda com pouco, prefere votar nos que pouco fazem, com receio de sair de suas zonas de (des) conforto e mantendo o mínimo daqueles que elegeram.  Os velhos políticos e seus herdeiros, novos donos das capitanias, permanecerão fazendo dos seus mandatos moeda de troca com o Executivo para em suas cadeiras se eternizarem. E, nesse sistema de freios e contrapesos, o Centrão se perpetua, sorrindo não para a população, mas do semblante sofrido dos que os elegem, gestaõ após gestão.

Charge do Quinho (Arquivo do Google)

Marcelo Copelli

Por meio de informações provenientes da Operação Dinastia, o Ministério Público do Rio de Janeiro revelou que empreiteiras envolvidas em construções na Zona Oeste da Cidade estão sendo alvo de extorsão por parte de milicianos, liderados, inclusive, por um criminoso de estreita ligação com parlamentares da Casas Legislativas do Rio. Os alvos da criminalidade foram não somente as obras realizadas por empresas privadas, mas também, e a que ponto chegamos, as da alçada da própria Prefeitura.

E não foi difícil encontrar o caminho das pedras da atuação da marginalidade, até porque são casos de notório conhecimento da sociedade. Somente as autoridades  (ir) responsáveis aparentam não saber. Através da quebra de sigilo de indivíduos ligados ao bando que acharcava os empreiteiros, os investigadores conseguiram acessar as tabelas de controle da “taxa de segurança”. Uma velha prática que se aproveita da insegurança da Cidade , a exemplo de tantas outras, para tornar o medo uma moeda rentável.

FONTE DE RENDA – De acordo com os documentos obtidos, algumas empresas chegam a desembolsar aproximadamente R$ 13 mil mensais para os criminosos. Mas não para por aí. A fonte de renda, agora, é que começa a produzir “lucros” fantásticos, pois após a conclusão das obras, a extorsão passa a ser direcionada aos condomínios, que repassam os valores aos moradores. As tabelas de controle da milícia contêm informações detalhadas sobre as datas de pagamento e os montantes recebidos.

Tudo organizado no crime e desorganizado na atuação do poder público. O desvio tornou-se espaço comum nos noticiários e na aceitação da população que protagoniza apenas o papel de eleitor dos que nada fazem e de vítimas da própria inoperância governamental. Isso em todos os planos do poder.

“TAXA DE SEGURANÇA” – Somente em fevereiro, o MPRJ constatou que a milícia atuante na Zona Oeste arrecadou mais de R$ 308 mil advindos com as cobranças das “taxas de segurança” às construtoras. E a Prefeitura do Rio ? Bem, essa afirmou estar ciente das intimidações perpetradas tanto pelo tráfico quanto pela milícia, orientando as empresas a denunciarem tais práticas. Piada de fim de ano ? De denúncias a sociedade está transbordando. Falta é solução concreta.

E, para fechar o pacote, para quem não se recorda, em agosto, funcionários que trabalhavam nas obras do Bairro Maravilha Sandá, em Bangu, foram agredidos por criminosos, sendo o incidente registrado na delegacia. A Prefeitura declarou ter adotado medidas, como a retirada do valor investido das placas de obras. Ou seja, traído, o marido vendeu o sofá. Problema resolvido. Ou não.

Charge do Cazo (Arquivo do Google)

Marcelo Copelli

Os noticiários diários retratam uma situação que parece se eternizar na Cidade do Rio de Janeiro. O perigo da violência que assola as ruas, praças e residências tornou-se quase habitual e a população, rendida, não sabe mais de onde virão as soluções concretas.

Moradores de comunidades são reféns ou do tráfico ou do poder das milícias que, de forma covarde, exploram desde o fornecimento do gás, luz, internet e canais de tv, até a venda de galões de água e a cobrança semanal de propinas de estabelecimentos comerciais nas regiões.

SEM GARANTIA – Fora das comunidades, a situação não é diferente. O cidadão não tem nenhuma garantia de que voltará em segurança para a sua família. Os arrastões não tem hora ou lugar, assim como os sequestros, as saidinhas de banco e os assaltos à luz do dia. Os jornais impressos e as emissoras  ocupam boa parte de seus conteúdos noticiando as barbáries cotidianas e as falsas promessas que atravessam as gestões governamentais.

As vidas muitas vezes perdidas transformam-se em números para a sociedade, mas não para os que tiveram os seus entes queridos entre as vítimas fatais pela ausência de segurança. Entra e sai ano, o que permanece apenas são os discursos de que o poder público fará algo. Mas o que a realidade demonstra é exatamente o contrário.

Basta ver que, nas próprias Casas Legislativas, são constantes as denúncias de envolvimento de deputados e vereadores com o crime organizado. Amparados pela imunidade parlamentar, com muita dificuldade sofrem algum tipo de punição mais severa.

MANCHA – E as denúncias quase sempre são embasadas em investigações com fortes indícios de que aquele representante eleito trabalha e favorece a continuidade das ilegalidades que mancham de forma vergonhosa a cidade. E, nesse emaranhado, outras tantas figuras públicas contribuem para que o crime se estruture de forma ampla e quase que irreversível.

Na política do enxuga gelo, as nossas autoridades empurram os fatos para o passado, pensando na próxima justificativa para os novos acontecimentos, e na expectativa de que alguma cortina de fumaça torne os dias mais nublados e que o cidadão apenas esqueça o que aconteceu ontem, torcendo apenas para chegar ao fim de mais uma dia.