Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

O tiroteio na imprensa amestrada é impressionante. Há um esforço enorme para desmerecer a meritória iniciativa do Senado, que visa reduzir os estranhos superpoderes que o Supremo Tribunal se atribuiu nos últimos anos, especialmente a partir de 2019, quando a maioria dos ministros resolveu tirar da cadeia o ex-presidente Lula da Silva e descondená-lo, sob argumento de ser a única forma de evitar um golpe de estado e retirar Jair Bolsonaro do poder.

O fato concreto é que a atual safra de ministros se deixa levar por sentimentos subalternos, como arrogância, empáfia e prepotência, e julgam ser a cereja do bolo institucional. “Vaidade das vaidades, tudo é vaidade”, é bom lembrar sempre a linguagem forte do Eclesiastes.

ORGULHO FÚTIL – Indevidamente, os integrantes do Supremo vêm demonstrando um orgulho enorme por terem “salvado a democracia”, embora todos saibam que foi o Alto Comando do Exército que evitou o golpe de estado. Mas os ministros querem se iludir, então que assim seja.

A gota d’água nesse ataque de soberba, que fez o Congresso despertar para a necessidade de reequilibrar os Poderes da República, foi a regulamentação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O marco já existe há 35 anos como norma constitucional e sua validade jamais havia sido questionada. Não mais que de repente, porém, como dizia Vinicius de Moraes, o trêfego presidente Lula, pressionado por figuras como as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva, decidiu vetar a regulamentação aprovada pelo Senado. Não houve justificativa, ninguém sabe o motivo alegado. Foi um veto verdadeiramente idiota, emitido por um governante com preguiça (ou impossibilidade) de raciocinar.

EXISTE A NECESSIDADE? – É óbvio que precisa haver um marco temporal para nortear as futuras demarcações. Se não houver marco, vira Piada do Ano e os indígenas podem reivindicar o país inteiro, do Oiapoque ao Chuí. O que faltava, e continua faltava, é apenas a ressalva de que o marco não pode ter validade nos casos de disputas por terras que tenham se iniciado antes da Constituição.

Lula, Sonia Guajajara, Marina Silva e outros luminares do momento jamais raciocinaram sobre isso. Deixam-se levar por aparências, é uma chatice. Mas o pior foi que ministros do Supremo se apressaram a avisar que o Congresso não poderá derrubar o veto presidencial, pois eles o restabelecerão, vejam a que ponto chega a soberba dessa gente.

Repita-se, foi a gota d’água. Em 35 anos.a legalidade do marco temporal jamais foi contestada. Trata-se de uma norma absolutamente necessária para a segurança no campo, lembrem-se de que é preciso respeitar os direitos dos produtores rurais, que tanto têm feito pelo país. Por isso, o Congresso jamais aceitará essa interferência indébita.

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P.S.  – Poucos percebem que o marco temporal é uma norma destinada a proteger os indígenas. Há 35 anos os direitos deles sobre suas terras estão garantidos. Qualquer avanço de grileiros pode ser prontamente enfrentado na Justiça. Se o Supremo considerar inconstitucional a regulamentação, apenas por birra, mesmo assim o marco continuará a existir como norma, a não ser que realmente STF o expurgue da Constituição. Será uma burrice sesquipedal, como diria o general João Figueiredo, mas no Brasil de hoje pode até ser que ocorra. Aqui debaixo do Equador, parece que tudo é possível. (C.N.)

Com a maior facilidade, Lula acalmou Moraes e Gilmar

Carlos Newton

Comparado à maioria dos políticos, Lula da Silva é um grande mestre, que também fumava Vila Rica e sabe como levar vantagem em tudo. Ao contrário do que se pensa, o petista não tem o menor reconhecimento ao Supremo, que mudou a jurisprudência para tirá-lo da cadeia em 2019 e dois anos depois fez criativas inovações jurídicas para possibilitar a candidatura dele. Na visão de Lula, o Supremo apenas cumpriu sua obrigação.

No momento, seu maior interesse é manter o entrosamento com a Câmara e o Senado, deixando o Supremo se virar sozinho com seus problemas de superpoderes e crises com o Congresso.

VOTO DE WAGNER – Na semana passada, Lula deu show. Para agradar aos senadores, mandou o líder Jaques Wagner arranjar os votos que faltavam para aprovar a emenda constitucional que reduzia os superpoderes dos ministros do Supremo.

O senador Wagner cumpriu à risca a missão. Mas ficou na dúvida na hora fatal, não tinha certeza absoluta da aprovação e também votou a favor, por garantia.

O Supremo quase veio abaixo, os telefones do Planalto e do Alvorada não paravam de tocar e Lula teve de improvisar um jantar com os dois ministros que lhe são mais fiéis (Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes), para ouvir as lamentações.

NINGUÉM RIU – Com a maior desfaçatez, Lula contou a Piada do Ano, ao afirmar aos dois ministros que não havia conversado com Jaques Wagner e fora surpreendido quando ele votou a favor da emenda.

Soou estranho, mas ninguém riu da anedota, porque Lula logo mudou de assunto e revelou a Gilmar e Moraes que iria escolher o candidato dos dois, Flávio Dino, para a vaga no Supremo.

O ministro da Justiça, que participava da happy hour, engasgou-se com o uísque e quase explodiu de contente. E houve uma confraternização geral, porque Lula anunciou também que iria nomear Paulo Gonet, amigo e sócio de Gilmar, para comandar a Procuradoria-Geral da República. Tudo virou festa, é claro, sem maiores lamentações.

FEZ UMA LIMONADA – Lula é malandro e confia plenamente em Jaques Wagner, sabe que ele jamais revelará o que houve. Antes de votar, o senador liberou a base aliada, sob alegação de que a proposta de emenda constitucional não era assunto do governo, portanto, não havia por que existir orientação. Só faltou afirmar que “Lula mandou dizer que…”

Assim, o presidente transformou o limão da crise institucional numa limonada e ganhou tempo para seguir adiante. O assunto principal passou a ser as nomeações de Dino e Gonet, e a briga entre Senado e Supremo logo saiu das manchetes, com a notícia plantada de que Arthur Lira, presidente da Câmara, iria boicotar a PEC do Supremo, uma informação forjada, tipo Piada do Ano.

A imprensa amestrada armou um carnaval fora de época, como se fosse uma notícia com fundamento. Mas Lira, discretamente, fez uma tradução simultânea e já espalhou a informação de que não é bem assim e a decisão cabe aos deputados.

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P.S. – Na verdade, Lira nem precisa se mexer, porque em dezembro a Câmara funciona a meia força e logo vem o Natal, depois o Ano Novo, o recesso e o Carnaval. Mesmo assim, a crise institucional continuará fervendo os bastidores da política em Brasília, e Lira sabe como deve proceder. (C.N.)  

Jacob Chansley, um dos líderes, pegou 3 anos e 5 meses

Carlos Newton

O Brasil tem hoje dois tipos de Justiça. Uma delas, que atua sobre a grande massa de cidadãos, começa na primeira instância e tem três graus de recurso. A outra modalidade é exercida diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso, e atinge apenas autoridades federais com foro privilegiado, além de alguns cidadãos incautos que estão envolvidos em inquéritos e processos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, sem que haja uma explicação jurídica que justifique essa extensão do foro especial.

Diante dos resultados dessas duas modalidades de Justiça, pode-se dizer, sem medo de errar, que a primeira instância funciona muito melhor do que o Supremo, que está utilizando pessimamente esses superpoderes que surpreendentemente decidiu assumir.

EXEMPLO MARCANTE – O caso dos acusados de terrorismo em Brasília é um exemplo dessas disparidades jurídicas, e a primeira instância da Justiça Federal mostrou que é mais veloz, competente e justa do que o Supremo.

Em 11 de junho, apenas quatro meses após o vandalismo, o juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, condenava os primeiros réus de terrorismo, envolvidos no caso da bomba colocada em caminhão de combustível próximo ao Aeroporto de Brasília.

George Washington de Oliveira Sousa foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, e seu cúmplice Alan Diego dos Santos Rodrigues pegou 5 anos e 4 meses, ambos em regime inicial fechado, enquanto Wellington Macedo de Souza, que está foragido, foi condenado a 6 anos de prisão e multa de R$ 9,6 mil.

TERRORISTAS DE VERDADE – Vejam bem. Os três eram terroristas de verdade, foram condenados por expor a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio alheio. E havia provas abundantes e contundentes, inclusive muitas armas e munições.

Em 9 de outubro, foram julgados em segunda instância, e a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou a pena de Washington para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa, e reduziu a de Diego para 5 anos de reclusão, mais 17 dias-multa.

Mais no caso dos participantes do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes decidiu assumir o julgamento deles, negando-lhes o direito constitucional de recorrer da pena.

21 ANOS DE PRISÃO – Em 13 de setembro, o Supremo condenou o primeiro réu, Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), que estava de férias e aceitou um convite para ir a Brasília, com tudo grátis, para apoiar Bolsonaro.

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Pegou 17 anos de prisão, perdeu o emprego na estatal Sabesp e tem de pagar parte da indenização de R$ 30 milhões à União.

Não estava armado, não havia a menor prova contra ele, foi condenado por “presunção de culpa”, uma hipótese jurídica inexistente no Direito Universal. E até deu sorte, porque, se tivesse alguma prova de vandalismo, seria condenado a 21 anos.

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P.S. 1 – Nos Estados Unidos, quatro pessoas morreram devido à invasão ao Capitólio e cerca de 250 policiais e agentes de segurança ficaram feridos. Mas a pena imposta no Brasil a Aécio Pereira pelo Supremo foi 25 vezes maior do que a aplicada ao primeiro condenado pela invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos. Lá na matriz USA, os que não causaram danos à propriedade e invadiram o prédio estão sujeitos a seis meses de prisão. Agressões a policiais – 250 feridos e três mortos – resultaram em condenações de até 10 anos.

P.S. 2 – Na filial Brazil estão sendo julgados com impiedoso rigor os 1.390 brasileiros e brasileiras que estiveram na invasão dos três Poderes. Há quem chame isso de Justiça, mas o certo é considerar como Justiçamento. Os réus deveriam ser condenados somente nos casos em que existissem provas. Mas a democracia brasileira é diferente da americana. E isso explica tudo. (C.N.)

Os black blocs se infiltraram para insuflar a multidão

Os terroristas estavam de preto e usavam proteções

Notem os black blocs que se Infiltraram na multidão

Carlos Newton

Já dissemos aqui na Tribuna da Internet que jornalista de política precisa estar sempre atento às notícias plantadas, que possam levar nossa alma por caminhos tristonhos, como dizia Ary Barroso. É preciso aplicar sempre um filtro nas informações da imprensa amestrada, que chegam até a mudar o sentido das coisas. Um bom exemplo é essa crise entre Congresso e Supremo.

Há meses estamos avisando na TI que o caso é grave, trata-se de uma crise institucional absolutamente inédita, causada pelos vícios existentes em decisões do Supremo e de seus ministros, na interpretação da lei e da jurisprudência. Mas a imprensa amestrada desmentia, considerando que estaria havendo um exagero por parte do Congresso, mas agora ficou claro que as coisas não são bem assim.

CONCORDÂNCIA – Muitos políticos concordaram e aplaudiram as extravagâncias do Supremo, devido à alegação que teriam sido necessárias para evitar um golpe de Estado. E assim os abusos jurídicos foram se incorporando à normalidade do tribunal, a ponto de amolecer até um ministro rígido como Luiz Fux.

Desde que o STF passou a costear o alambrado das leis, em 2019, quando libertou Lula da Silva e transformou o Brasil no único país da ONU que não prende criminoso após segundo instância, uma vergonha internacional, Fux jamais tinha sido conivente. Pelo contrário, votou contra a soltura de Lula, contra a descondenação dele e contra a suposta parcialidade do então juiz Sérgio Moro, ou seja, vinha se mantendo íntegro.

Mas acabou sucumbindo às deformações do Supremo, ao votar a favor de 21 anos de prisão para condenar participantes do 8 de janeiro, sem que houvesse provas materiais de participação, em julgamento genérico (uma das inovações do Supremo brasileiro), com a mesma acusação para todos os réus (outra inovação), sem direito de o advogado fazer a defesa oral (mais uma). Desgraçadamente, Fux votou a favor de tudo isso.

TUDO ERRADO – Assim, a invasão e depredação dos três Poderes vai entrar na História como mal investigada e pessimamente julgada, transformando a justiça brasileira num exercício de vingança, algo que a verdadeira democracia jamais aceitaria.

Em Brasília, é sabido que os verdadeiros terroristas chegaram na véspera, de avião, e se hospedaram em hotéis. Segundo o testemunho do oficial que comandava o destacamento da PM, esses elementos eram profissionais, os únicos que portavam barras de ferro e usavam toucas ninjas, máscaras contra gás lacrimogêneo e luvas especiais, para devolver essas bombas, que ficam muito quentes quando explodem. “Eles jogavam de volta as bombas contra nós”, testemunhou o oficial da PM, que foi condecorado.

As fotos mostravam esses black blocs em ação. Eram os verdadeiros terroristas, que insuflaram a multidão. A Polícia Federal jamais procurou identificá-los nos hotéis e companhias aéreas. E o Supremo também desprezou esse fato e preferiu considerar como terroristas até as donas de casa que acreditaram em líderes políticos sem caráter, que as usaram como bucha de canhão.

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P.S. 1 – Como dizia o pensador chinês Confúcio, nascido 500 anos antes de Cristo, uma imagem vale mais do que mil palavras. No entanto, a Justiça brasileira parece que não liga para a própria imagem.

P.S. 2 – Resumo da ópera: o Supremo está condenando em série falsos terroristas, enquanto os verdadeiros criminosos e seus financiadores continuam em liberdade, achando graça da desgraça dos outros. Todos os vândalos devem ser punidos, com rigor, mas os que apenas invadiram os palácios, sem quebrar nada, precisam ter penas menores, na forma da lei. (C.N.)