Jair Bolsonaro e Michelle usaram coletes à prova de bala

Carlos Newton

Foi uma surpresa o ex-presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso durante o ato público na Avenida Paulista, ter defendido a tese da anistia para todos os envolvidos no planejamento do golpe de estado.

Acreditava-se que essa proposta somente surgisse mais à frente e apresentada em projeto de lei por algum parlamentar independente. Mas o próprio Bolsonaro se apressou em fazê-lo.

ENTUBAR A TODOS – Segundo o ex-presidente, seria infundada a acusação da Polícia Federal de que houve uma tentativa de golpe de Estado por parte de seu grupo político, apesar das provas já obtidas.

“Agora querem entubar a todos nós que um golpe, usando dispositivo da Constituição, cuja palavra final quem dá é o parlamento brasileiro, estava em gestação. Creio que está explicada essa questão. Teria muito a falar. Tem gente que sabe o que eu falaria. Mas o que eu busco é a pacificação, passando uma borracha no passado,” disse o ex-presidente.

“Nós já anistiamos, no passado, quem fez barbaridade. Agora, nós pedimos a todos um projeto de anistia no nosso país. E quem depredou o patrimônio que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade. Pobres coitados que estavam no dia 8 de janeiro,” acrescentou.

HÁ CONTROVÉRSIAS – O presente caso é totalmente diverso das anistias anteriores, já concedidas no país. Pode-se até dizer que a anistia a crimes políticos seja uma espécie de tradição brasileira de olhar para frente e tentar sepultar o passado, embora isso signifique uma inequívoca utopia, pois atrocidades jamais podem ser esquecidas.

No caso atual, é preciso aprovar uma legislação como a Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, no governo João Figueiredo, que tinha o general Walter Pires como ministro do Exército e Petrônio Portella como ministro da Justiça, dois defensores da anistia ampla, geral e irrestrita.

Mesmo assim, o Congresso aprovou uma ressalva, no § 2º do artigo 1º – “Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”.

DETALHE IMPORTANTE – Reparem que em 1979, nessa ressalva, não se falou em crimes de tortura e assassinato, portanto, excluindo de punição os responsáveis pelo trucidamento de civis como o deputado Rubens Paiva e o estudante Stuart Angel Jones.

Outro detalhe é que a anistia foi concedida sem que os envolvidos já tivessem sido condenados. Agora, é muito diferente, porque já existem mais de 1,5 mil réus, e têm sido condenados a penas elevadíssimas, como se fossem realmente terroristas, algo que “non ecziste”, diria Padre Quevedo, revoltado contra esse procedimento inquisitório, digamos assim.

É ultrajante condenar a 17 anos de prisão homens e mulheres do povo, a grande maioria presa sem flagrante, no dia seguinte ao vandalismo. E com o requinte surrealista de acrescentar mais 4 anos caso tenham feito selfies diante dos palácios invadidos.

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P.S. 1 – Comparados aos processos anteriores, relativos a graves golpes de estado, em que realmente houve mortos e feridos, as condenações propostas pelo Alexandre de Moraes e aceitas pelo Supremo são de uma perversidade jamais vista na Justiça do Brasil e de qualquer outro país minimamente civilizado.   

P.S. 2 – Em matéria de Justiça, o Brasil está regredindo de tal maneira que não causaria surpresa a apresentação de um projeto de anistia que beneficiasse, ao mesmo tempo, os réus e também os ministros que os condenam ilegalmente por terrorismo e que também merecem punição severa. Uma coisa é o juiz errar inadvertidamente. Outra coisa, muito mais grave, é o magistrado errar propositadamente, como é o caso, desculpem a franqueza. (C.N.)

Carlos Newton

Dorrit Harazim é a maior jornalista brasileira, sem a menor dúvida. É uma espécie de Otto Maria Carpeaux em versão feminina. Nascida na Croácia, tornou-se jornalista na França e depois veio para o Brasil, convidada para trabalhar na criação da Veja. Logo dominou o idioma e há décadas faz sucesso e foi a única mulher a se tornar redatora-chefe da revista. Já deveria estar na Academia Brasileira de Letras há tempos, e acredito que em breve o presidente Merval Pereira vá preencher essa lacuna.

Na semana passada, o artigo de Dorrit Harazim relatava o testemunho de uma médica americana, a pediatra Seema Jilani, assessora sênior do Comitê Internacional de Resgate, que passou duas semanas no Hospital Al-Aqsa, na Faixa de Gaza. Em longa entrevista a Isaac Chotiner, da New Yorker, ela relatou como foram suas primeiras horas de plantão ali.

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RELATO DA MÉDICA AMERICANA – “Ela chegara acompanhada de alguns cirurgiões, um obstetra, um anestesista e um intensivista vindos do Cairo. Já trabalhara em emergências no Afeganistão, no Iraque, no Líbano, no Egito, na Turquia, na Líbia, no Paquistão e há 19 anos fazia pit stops na Cisjordânia e em Gaza. Ainda assim, nada a preparara para o horror que viu no enclave desta vez. A ausência de dignidade ali possível lhe pareceu abissal.

A primeira criança a cair sob seus cuidados foi um menino de 12 meses:

— Ele tinha o braço e a perna direita arrancados por uma bomba. A fralda estava ensanguentada e se mantinha no lugar, apesar de não haver mais perna. Eu o tratei primeiro no chão, pois não havia macas disponíveis (…). A seu lado havia um homem emitindo os últimos respiros. Estava ativamente morrendo havia 24 horas, com moscas por cima (…) O bebê de 1 ano sangrava profusamente no tórax… Não havia nem respirador, nem morfina, nem medidor de pressão em meio ao caos. (…) Um cirurgião ortopédico envolveu com gaze os tocos da criança e comunicou que não a levaria de imediato para o centro cirúrgico porque havia casos mais urgentes — contou com crueza a dra. Jilani.

E concluiu, com empatia, que não conseguia imaginar o que poderia haver de mais emergencial que um bebê de 1 ano sem mão nem perna, sufocando no próprio sangue. A resposta, é claro, todos sabemos, a pediatra também: algum outro estropiado da guerra, com pelo menos uma ínfima chance de ser salvo.

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ERRO DE LULA – Ao ler o relato da médica, percebe-se que Lula atirou no que viu e acertou no que não viu. Como presidente de uma nação amiga, jamais poderia acusar Israel de estar agindo como Hitler. Já explicamos na Tribuna que o grande erro é não saber se comunicar.

Se tivesse afirmado que Israel, se continuar agindo assim, acabará sendo comparado a Hitler, seria uma declaração dura, porém verdadeira, que consagraria a liderança mundial de Lula.

Outra coisa, muito diferente, foi dizer que Israel atua igual a Hitler, por manter os ataques. Para Israel, essa acusação requer um rompimento de relações, por se tratar da maior ofensa, possível e imaginável, que possa ser feita ao povo judeu.

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P.S. – Com sua mal dosada declaração, Lula deu força para que o Hamás continue mantendo os reféns, circunstância que obrigará Israel a seguir os ataques, numa guerra sem fim, que está destruindo a economia israelense. Nem mesmo Hitler poderia imaginar uma forma tão ardilosa de destruir os judeus, pois os países ocidentais não pretendem bancar essa briga, que Israel não tem condições de sustentar sozinho.  (C.N.)

Carlos Newton

A revelação mais espantosa dos últimos tempos foi a notícia de que o tenente-coronel Mauro Cid, personagem principal da novela do golpe que não houve, operava como agente duplo, fornecendo informações também ao comandante do Exército no último ano do governo de Jair Bolsonaro, general Marco Antonio Freire Gomes.

A informação não constava das investigações que vêm sendo feitas pela Polícia Federal desde janeiro de 2023 e foi omitida intencionalmente pelo tenente-coronel Mauro Cid em seus longos depoimentos na delação premiada.

QUASE POR ACASO – A força-tarefa que trabalha no Supremo para o ministro Alexandre de Moraes descobriu quase por acaso essa atividade secreta do ajudante de ordens do então presidente.

No relatório que embasou a operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8 com autorização de Moraes, a PF cita cinco áudios encaminhados por Mauro Cid a um contato que, pela “análise dos dados e a contextualização” a partir das demais evidências colhidas pelos policiais, “indicam que as mensagens tinham como destinatário o então comandante do Exército, general Freire Gomes”.

Entre 8 de novembro e 9 de dezembro de 2022, na fase crucial do preparativo do golpe, Mauro Cid, oficial da ativa, relatou ao general detalhes das tratativas golpistas discutidas a portas fechadas, entre eles a decisão de Bolsonaro de “enxugar” a minuta do golpe e manter apenas a determinação da prisão do ministro Alexandre de Moraes, excluindo outras autoridades da lista.

MENSAGEM AO COMANDANTE – “Hoje o que ele [Bolsonaro] fez de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu, e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é… resumido, não é?”, disse Mauro Cid no áudio enviado ao celular que a PF diz ser de Freire Gomes às 12h33m do dia 9 de dezembro.

Dois dias antes, de acordo com o que a PF constatou nos registros da portaria, estiveram no Palácio da Alvorada, o próprio general Freire Gomes e o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, além do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Detalhe importantíssimo: o ministro Paulo Sérgio e o comandante Almir Garnier eram defensores entusiastas do golpe, enquanto o general Freire Gomes tornara-se reticente, conforme outros relatos feitos por Mauro Cid.

BOLSONARO SE ENGANOU – Quando nomeou Freire Gomes para comandar o Exército, Bolsonaro sabia que o general era absolutamente antilulista e pensou (?) que ele seria facilmente cooptado para convencer o Alto Comando do Exército a aceitar o golpe.

Foi um grave erro de avaliação de Bolsonaro. A quase totalidade de membros do Alto Comando realmente era adversária de Lula, mal o suportam, a contragosto batem continência. Mas isso não significa que iriam aderir a um golpe de estado para derrubar o petista.

Entre os 16 generais do Alto Comando, apenas um, Estevam Cals, deixava clara essa adesão ao golpe. E o comandante Freire Gomes foi enrolando Bolsonaro, até dizer-lhe claramente que não aceitava a conspiração, segundo relato de Mauro Cid.

AGENTE DUPLO – O que ainda não se sabe é se Freire Gomes exigiu que Mauro Cid atuasse como agente duplo, informando as ações de Bolsonaro, dia após dia, ou se o próprio ajudante de ordens se ofereceu para fazê-lo, pressentindo que o golpe não daria certo.

Outra dúvida é saber o motivo que levou Mauro Cid a esconder na delação os serviços prestados a Freire Gomes, agindo infantilmente, pois essa informação acabaria sendo revelada, de uma forma ou outra.

Por fim, há dúvidas se será levada em conta essa metamorfose de Mauro Cid, que traiu Bolsonaro na reta de chegada. Poderia ser uma circunstância atenuante, por certo.

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P.S. – No meio dessa confusão, é sempre bom lembrar que Mauro Cid agiu exatamente como Lula da Silva fazia durante o regime militar, quando era informante do superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Romeu Tuma, conforme relatos de seu filho Romeu Tuma Júnior, também delegado federal, em sua obra “Assassinato de Reputações”, publicada em dois volumes. É verdade que Lula também traiu os companheiros sindicalistas, mas os petistas se recusam a acreditar, porque ele não é mais um líder político como os outros. “Sou uma entidade”, diz Lula, que já se “proclamou a alma mais honesta deste mundo”. (C.N.)

Charge do Sponholz (sponholz.com.br)

Carlos Newton

O maior desafio do homem contemporâneo é fazer justiça. Todos os dias, cada um de nós precisa ser justo com os pais ou com os filhos, e também com o cônjuge, o patrão, o empregado, os companheiros, os vizinhos. É muito difícil deixar de cometer erros em nosso relacionamento com os demais.

É por isso que foram criadas a Justiça e as leis. Mas somente seremos justos se as obedecermos. Quando isso não acontece e os próprios magistrados descumprem as leis, há algo de podre no Reino da Dinamarca.

NOVOS TEMPOS – Aqui no Brasil e em outros países o problema é que a própria Suprema Corte resolveu reinterpretar as leis à sua maneira. Em nosso caso, a justificativa dos ministros foi salvar a democracia, um argumento portentoso, mas nenhum cidadão-contribuinte-eleitor lhes passou procuração, diria Helio Fernandes.

A atual formação do Supremo é de um baixo nível desolador e a chegada de Flávio Dino deveria ser saudada entusiasticamente. Com seu reconhecido saber jurídico, ele precisará se esforçar muito para se rebaixar ao patamar da maioria dos ministros.

Pode ser que Dino nos surpreenda negativa ou positivamente, é um homem de extrema vaidade. Minha esperança é que ele chegue ao padrão de Luiz Fux, que nos mais importantes julgamentos manteve-se íntegro, sempre votando na forma da lei.

RECORDAR É VIVER – Em nenhuma sessão do Supremo ou do TSE o ministro Fux foi apanhado manifestando-se “politicamente”. Posicionou-se contra a ilegal libertação de Lula, a descondenação dele, a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar a Lava Jato, a suposta “parcialidade” do juiz Sérgio Moro, o uso de provas ilegais hackeadas e outras teses da bancada petista, digamos assim.

Mas Fux acabou soçobrando no julgamento dos terroristas do 8 de Janeiro, ao condenar a 21 anos um réu cuja única prova era uma selfie que fez em frente ao Congresso e mandou para a mulher em São Paulo.

Se Fux tivesse protestado, explicando que a pena máxima teria de ser reservada aos líderes do golpe, talvez os ministros acordassem do pesadelo e percebessem que estavam descumprindo muitas normas legais para condenar à pena máxima quem tinha um mínimo de culpa. Porém, Fux preferiu seguir com a boiada.

BARROSO DESISTIU – Nos primeiros anos, Luís Roberto Barroso tentou melhorar o Supremo. Chegou a denunciar a existência de “gabinete distribuindo senha para libertar corrupto”. Depois, desistiu e também se incorporou à boiada. E o supremo foi piorando, cada vez mais.

Toffoli, irrefreável, faz o possível e o impossível para beneficiar os empresários mais corruptos do planeta. Moraes toca ensandecidamente o inquérito do fim do mundo, onde aparece com juiz de instrução, assistente de acusação e vítima.

Os dois ministros bolsonaristas – André Mendonça e Nunes Marques – não fedem nem cheiram, como se dizia no Nordeste. O país é invadido por uma estranha sensação de inutilidade, que alguns classificariam de insegurança  jurídica. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.