Charge do Cau Gomez (Arquivo Google)

Carlos Newton

Inebriado pelo abundante poder que os ministros do Supremo acumularam, em meio aos excessos que caracterizam as decisões monocráticas de Suas Excelências, o ministro Dias Toffoli estava tranquilo devido à conivência da Procuradoria-Geral da República, especialmente depois que o novo procurador Paulo Gonet, às vésperas do Natal, engoliu com casca e tudo a suspensão da multa bilionária que a J&F acertara pagar.

Como o procurador permaneceu submerso, Tofolli não teve dúvidas e repetiu a dose 42 dias depois. Ainda em pleno recesso, na véspera do reinício dos trabalhos do Judiciário, o ministro resolveu suspender também a multa bilionária da Novonor, que pode ser chamada de NeoOdebrecht. E o procurador Gonet continuou omisso.

EXISTEM LIMITES – No primarismo da visão egocêntrica de Toffoli, não existiriam limites para o poder dos ministros do Supremo. Mas nem é preciso ser uma inteligência artificial para perceber que padre Óscar Quevedo tinha razão, porque isso “non ecziste” e na vida tudo tem limites.

Infelizmente, o extravagante ministro do Supremo não tem esse alcance intelectual e levou adiante a aventura. Não contava com a reação da opinião pública, representada pelos três maiores jornais do país (Folha, O Globo e Estadão), que protestaram violentamente contra as decisões de Toffoli, fazendo com que o procurador-geral da República enfim despertasse do torpor, antes que sobrasse para ele, e apresentasse recurso contra a suspensão da multa da J&F, que substituiu a Odebrecht como maior corruptora brasileira.

Não foi difícil para Gonet encontrar justificativas contra a decisão de Toffoli, especialmente depois que o repórter Breno Pires, da revista Piauí, provou que os argumentos apresentados a Toffoli pelo advogado Francisco Assis e Silva, defensor da J&F, eram falsos e ardilosos.

ILAÇÕES ABSTRATAS – O procurador Paulo Gonet foi obrigado a reconhecer que Toffoli fez “ilações e conjecturas abstratas” a respeito da suposta coação sofrida pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, e isso não é suficiente para suspender o acordo.

“Não há como, de pronto, deduzir que o acordo entabulado esteja intrinsecamente viciado a partir de ilações e conjecturas abstratas sobre coação e vício da autonomia da vontade negocial”, sustenta o procurador-geral da República.

No Supremo, o clima é de desespero e constrangimento, porque todos os ministros, de uma forma ou outra, estão envolvidos e foram coniventes com a quebra dos limites.

LIBERDADE DE LULA – Lembremos que tudo começou com libertação de Lula, em 2019, em sessão presidida por Toffoli. Depois de aberta essa porteira, os ministros do Supremo foram quebrando limites, um após o outro, a pretexto de estarem redemocratizando o país, sem pedir licença ao cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes.

Os últimos limites quebrados foram o julgamento direto no Supremo de réus sem foro privilegiado, a condenação mediante provas coletivas, a dispensa da defesa oral e o fim da suspeição de juiz em processo com participação de réu defendido por cônjuge do magistrado, esculhambando cada vez mais o chamado “devido processo legal”.

A Procuradoria ficou omissa diante de todas essas irregularidades jurídicas, muitas delas para acabar com a Lava Jato, como o uso da incompetência territorial absoluta, que “descondenou” Lula da Silva com uma norma que só existe em questões imobiliárias.

Agora, pela primeira vez, a Procuradoria-Geral da República desperta no berço esplêndido e decide lembrar a Toffoli a existências de limites, que ele está atirando na lata de lixo.

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P.S. 1 – Antes tarde do que nunca, diz o ditado. Mas ficam pendentes algumas dúvidas: 1) Será que a coisa é séria? 2) O procurador-geral promete recorrer também no caso da Odebrecht? 3) Vai fazer pé firme e exigir uma Justiça limpa? 4) Por que a Procuradoria demorou tanto até mostrar que ainda existe? (C.N.)

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

De repente, não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes ao detectar a mudança de foco da grande imprensa a respeito do trabalho de desmonte da Lava Jato, que vem sendo desenvolvido pelo Supremo desde 2019, quando tirou da prisão Lula da Silva, a pretexto de ainda não ter sido julgado em nível de recurso pela própria Suprema Corte.

Com isso, o STF colocou o Brasil numa situação vexaminosa, como único país da ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância. E os ministros devem achar que valeu a pena submeter o Brasil a essa vergonha, pois até agora, quase seis anos depois, ainda não reconheceram o erro.

MINISTRO NÃO ERRA? – É claro que os ministros erram – e feio. O problema é que não reconhecem. Só lembro de um caso, quando Marco Aurelio Mello se equivocou, admitiu a falha e chegou a chorar no plenário. Depois, cometeu outros erros, como libertar o chefão André do Rap, do PCC, porém não chorou mais.

Os outros não erram nem em pensamento. Mas tudo tem limites, e as mais recentes decisões do ministro Dias Toffoli causaram revolta à grande imprensa.

Primeiro foi a Folha, que sexta-feira (dia 2) publicou um editorial demolidor contra Dias Toffoli, considerando “um escárnio” a decisão de suspender a multa bilionária da Odebrecht, que mudou de nome, mas continua com a mania de subornar autoridades. Depois, o Estadão e O Globo também publicaram editoriais investindo contra as insanidades do ministro.

ALEGAÇÕES MENTIROSAS – A combativa revista piauí entra na briga e demonstra que Toffoli se baseou em alegações falsas e mentirosas da defesa da J&F, para suspender a multa bilionária. Mas não é apenas Toffoli que está enrolado. Os outros ministros se omitem e fingem não saber que as anulações das multas são baseadas em provas ilegais – as gravações de hackers com o então procurador Deltan Dallagnol, o juiz Sérgio Moro e outros membros da força-tarefa da Lava Jato.

Mas Toffoli e todos os ministros estão informados de que a obtenção daquelas gravações foi constitucionalmente ilegal, conforme se pode comprovar pelo Inciso LVI do art. 5º da Constituição: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Também estão cansados de saber que o relatório da Polícia Federal concluiu, em abril de 2021, que não é possível confirmar a autenticidade das mensagens hackeadas da força-tarefa. Mesmo assim, usaram essas provas ilegais para anular as condenações de Lula, beneficiar centenas de corruptos, inclusive o notório e insuperável Sérgio Cabral, e anular multas bilionárias de empresas reconhecidamente corruptoras no Brasil e em muitos outros países do mundo, em processos que levaram à prisão sete presidentes na América do Sul, e um deles, o peruano Alan Garcia, se suicidou.

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P.S. – Na vida, tudo precisa ter limites. Houve excessos na Lava Jato, mas a operação deveria ser aplaudida e saudada pelos brasileiros. O que se vê, porém, é um movimento enorme para defender bilionários corruptos e punir os membros da força-tarefa que tiveram coragem de investigá-los e condená-los. O próximo passo agora é cassar o mandato de Sérgio Moro, que cometeu excessos e errou ao abandonar a magistratura, porém o conjunto de sua obra é admirável e merece ser preservado. Mas quem se interessa? (C.N.)

Piada do Ano! Salário das autoridades é baixo, diz Lula

Carlos Newton

Realmente, não dá para levar a sério um governante como Lula da Silva, que é capaz de fazer uma afirmação idiota atrás da outra, com um espantoso repertório de estultices. Justamente num momento em que aumenta o desconforto da opinião pública contra altos salários, mordomias e penduricalhos das cúpulas dos três Poderes, Lula tem a desfaçatez de esbofetear a República e humilhá-la, ao proclamar que são baixos os salários recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Lula está cansado de saber que os integrantes do STF recebem R$ 44 mil mensais, mas são favorecidos com sofisticadas mordomias tipo “cordon bleu”, com direito a morar de graça em confortáveis apartamentos, servidos por carros blindados de luxo e com combustível liberado.

Além disso, os ministros têm direito a jatinhos e passagens aéreas para se deslocar pelo Brasil e pelo mundo, garantidos com plano de saúde classe A, contando como motoristas, seguranças e assessores à disposição, e com as contas de luz, gás e telefone e muito mais, tudo por conta do cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia o genial Helio Fernandes.

E DISSE LULA… – Segundo o presidente petista, somente quando os magistrados se aposentam da Suprema Corte podem “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em outras coisas”. 

Lula fez essas espantosas declarações na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Pensando (?) que estava fazendo piada em apresentação stand up comedy, o bem-humorado governante disse que as remunerações dos ministros do Supremo são “irreais” para a “qualidade da função”.

E seguiu adiante com a pilhéria, dizendo ter ficado com receio de que o ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do STF, não quisesse aceitar assumir a vaga de ministro da Justiça. Revelou que, durante o convite, pôde ouvir Lewandowski comentar sobre como “a vida estava ficando razoável do ponto de vista da melhoria econômica dele”, e até as pilastras do Supremo sabem que Lewandowski rapidamente ganhou milhões na sua primeira negociata jurídica pós-STF, a serviço dos irmaõs Joesley e Wesley Batista.

LULA ENLOUQUECEU? – Do outro lado do balcão, o que deve estar pensando o cidadão-contribuinte-eleitor? Será que Lula enlouqueceu? Ou ele é assim mesmo irresponsável?

Afinal, trata-se de um metalúrgico subletrado que entrou na política e enriqueceu ilicitamente, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por dez magistrados, sempre por unanimidade até no Superior Tribunal de Justiça, e cumpriu 580 dias de cadeia.

Na verdade, Lula acha normal enriquecer na vida pública. É como se fosse uma forma de retribuir os serviços prestados por ele aos cidadãos. Nessa falsa concepção de vida, julga-se o maior estadista do mundo, é como se o Brasil tivesse de agradecer diariamente a ele, por aceitar nos governar recebendo salários inexpressivos e mordomias de baixo nível, a ponto de sua atual terceira-dama ser obrigada a sair comprando móveis de luxo e roupas de cama de algodão egípcio, usando o cartão corporativo, é claro, como fazia a segunda-dama Rosemary Noronha.

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P.S. 1  – Com essa declaração de Lula, todos os sindicatos de servidores públicos dos três Poderes, federais, estaduais e municipais, estão liberados para exigir aumentos imediatos de salários e mordomias, incluindo penduricalhos.

P.S. 2  – Diante desses fatos, ninguém, nem mesmo os mais fanáticos petistas, pode acreditar que Lula esteja em seu juízo perfeito. É óbvio que ele está variando, com um parafuso a menos. Mesmo assim, insiste em ser releeito em 2026, para continuar na ilusão de que administra o país, embora esteja se comportando como um Napoleão de hospício, digamos assim. (C.N.)

Charge do J.Bosco (O LiberaL)

Carlos Newton

O estardalhaço que estão fazendo em relação ao uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chega a ser patético. A imprensa amestrada sai em disputa para ver quem defende com mais vigor os interesses do governo Lula, ou seja, competem para ver quembajula mais intensamente o chefe, a ponto de até lhe causar desconforto, levando o presidente a pedio moderação até que as investigações se concluam.

Em entrevista à rádio CBN Recife, nesta terça-feira (30/01) Lula afirmou que é fundamental respeitar a presunção de inocência de investigados.

“Todo mundo sabe, tanto PF (Polícia Federal) quanto MP [Ministério Público]: quer investigar, investigue, mas não faça show pirotécnico, não fique divulgando nome da pessoa antes de ter prova concreta, não fique destruindo imagem das pessoas antes de investigar”, disse.

NO RUMO CERTO – Lula está com toda razão. Percebeu o exagero nas acusações, pois a investigação está apenas no início. Sabe-se que foi usado um programa israelense de localização de pessoas, porém ainda não se tem maiores detalhes nem os nomes de quem teve sua movimentação acompanhada.

Nessa perspectiva, o presidente tentou que o diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, se defendesse no cargo, mas a pressão de aliados e de ministros do Supremo foi muito forte, e Lula teve de se curvar, alegando que não há “clima” para Moretti seguir no governo.

Na entrevista, Lula demonstrou insegurança em relação à Abin. “A gente nunca está seguro”, disse. “O companheiro que indiquei para ser diretor-geral da Abin é companheiro que foi meu diretor-geral da PF entre 2007 e 2010, é pessoa que tenho muita confiança e por isso chamei, já que não conhecia ninguém dentro da Abin. E ele montou a equipe dele, mas dentro da equipe tem cidadão que está sendo acusado de que mantinha ligação com Ramagem, que é ex-presidente da Abin do governo passado”, afirmou, resumindo a confusão.

NINGUÉM LIGA – O pior são as conclusões apressadas do ministro Alexandre de Moraes, que não questiona os atos da Polícia Federal.  “Como ressaltado pela autoridade policial, as ‘demandas’ eram tratadas por meio de assessoras, e não diretamente entre os investigados, corroborando ainda mais o zelo em relação aos vestígios das condutas delituosas”, afirmou Moraes, repetindo a informação que recebeu da PF.

Uma conversa entre assessoras de Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem é citada pelo ministro do Supremo para justificar a ação da PF, porque esse diálogo demonstraria que o vereador integrava o “núcleo político” da chamada “Abin paralela”.

Pelo WhatsApp, Luciana Almeida, assessora de Carlos Bolsonaro, pede “ajuda” a Priscilla Ferreira e Silva, a serviço do então diretor-geral da Abin. Ela envia o nome da delegada Isabela Muniz Ferreira, do núcleo da PF responsável por investigações sensíveis, e cita dois inquéritos, afirmando que envolvem “PR e 3 filhos”, em menção à família Bolsonaro.

ILAÇÃO TEMERÁRIA – Trata-se de uma afirmação sem base, uma ilação verdadeiramente temerária. Para quem conhece as entranhas do Planalto, o diálogo entre as duas pode significar que algum auxiliar de Bolsonaro soube das investigações e queria ter detalhes.

É óbvio que a família Bolsonaro era informada sobre essas investigações diretamente por Ramagem (Abin) ou Augusto Heleno (GSI). Esse tipo de assunto não é da competência de assessorias de baixa escalão. Portanto, a PF e Moraes viajaram na maionese, pensando (?) terem encontrado o fio da meada nesse diálogo de servidoras.

Fico com pena das assessoras, que devem estar apavoradas com a investigação a que estão submetidas, sofrendo busca e apreensão e tudo o mais.

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P.S. – De tudo isso, fica uma grande lição. No Brasil de hoje, as autoridades não têm medo do ridículo, e o famoso inquérito do fim do mundo – prorrogado por mais 90 dias “atendendo a pedidos”, segundo o relator Moraes – está sendo transformado numa peça de humor, que nem pode ser chamada de “humor negro”, porque agora isso representa “racismo intelectual”. (C.N.)

Gilmar Mendes foi espionado por Lula e se tornou amigo dele

Carlos Newton

Nesses novos tempos de redes sociais e imbecialização geral, o que seria dos brasileiros se não existissem mais jornalistas de verdade? Por isso, é preciso prestigiar quem leva a sério a profissão e não permite ser usadoscomo mero divulgador do grupo político que ocasionalmente estiver no poder.

Estamos numa fase tão delicada que já não é mais possível confiar nas instituições, especialmente quando se constata que existe um verdadeiro conluio entre dois Poderes da República – o Executivo e o Judiciário.

Seus dirigentes só não transformaram este país numa ditadura porque não puderam convidar o Legislativo para esse banquete democrático, já que o número de cadeiras à mesa do Poder ainda é limitado.

CONGRESSO E IMPRENSA – Na verdade, Executivo e Judiciário não conseguiram – nem jamais conseguiriam – cooptar o Legislativo, porque se trata dos “representantes do povo” em amplo sentido, ao defenderem importantes categorias empresariais e sociais.

Governo e Supremo também não conseguiram curvar a imprensa como um todo. Em gravíssima crise econômico-financeira, a mídia está de joelhos, depende muito das verbas publicitárias estatais. No entanto, não é possível manipular inteiramente as informações, e a verdade é como uma erva daninha, que sempre dá um jeito de sobressair em meio a essa plantação de notícias oficiais.

Agora, por exemplo, a dobradinha Executivo/Judiciário inunda a mídia com informações bombásticas sobre um esquema de espionagem montado no governo passado, por causa de um software que informa localização de celulares e dá algumas facilidades de infiltração.

CESSA TUDO – De repente nada mais interessa. A intromissão para levar um criminoso como Guido Mantega à presidência da Vale, a interferência nas prerrogativas do Congresso em vários temas, o boicote ao déficit zero, a ameaçadora escalada da dívida pública – tudo isso perde importância, por causa de espionagem.

Foi uma manobra brilhante, via Alexandre de Moraes e sua fábrica de notícias. A imprensa amestrada mergulhou fundo no assunto. Mas ainda há jornalistas de verdade e que têm boa memória, como Hugo Marques, da Veja, que neste sábado tratou de restabelecer a verdade dos fatos.

O repórter cita que, na autorização de busca e apreensão no gabinete e na casa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Moraes fez várias menções à criação de uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro.

PIADA DO ANO – Ao fazer essas afirmações, o ministro do STF demonstrou que ele e sua numerosa equipe de assessoria jurídica não conhecem o assunto e agem com frivolidade, tipo Piada do Ano, porque Hugo Marques conseguiu comprovar que a espionagem clandestina da Abin no governo Bolsonaro – se for confirmada – não é a menor novidade.

Marques relata que, no segundo governo Lula, por exemplo, a Abin investigava secretamente políticos e ministros do Supremo, em especial o então presidente Gilmar Mendes, que teve as conversas com um senador da oposição gravadas por arapongas. Quem chefiava a Abin era o delegado Paulo Lacerda, que tinha sido diretor-geral da Polícia Federal no mesmo governo Lula.

O escândalo foi ainda maior quando se descobriu que a Abin colocara mais de 50 agentes para investigar juízes, políticos, jornalistas e um banqueiro considerado como desafeto do governo. Mesmo assim, nada aconteceu a Lula ou a Paulo Lacerda, substituído pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, que voltou à direção da Abin no ano passado.

DILMA, TAMBÉM – O jornalista da Veja lembra que, em 2013, o governo Dilma Rousseff enviou quatro agentes da Abin ao Porto de Suape, em Pernambuco, para investigar o então governador Eduardo Campos, do PSB, um dos pré-candidatos à Presidência da República.

Mas os quatro espiões foram identificados e detidos ao ingressarem em Suape. Eduardo Campos era um dos mais fortes concorrentes à Presidência e morreu em 2014, na queda suspeita de um avião, em plena campanha.

O repórter da Veja dá um show e mostra que também nas gestões de Fernando Collor (PRN) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) havia espionagem política, sem falar no festival que aconteceu na ditadura militar, cujos arquivos estão à disposição do público. Quanto ao governo Itamar Franco, não é citado, vejam que há muita diferença entre um político e outro.

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P.S. 1 – O mais impressionante no artigo de Hugo Marques é a citação do desabafo de Gilmar Mendes: “O próprio presidente da República precisa ser chamado às falas, ele precisa tomar providências”, disse o então presidente do Supremo. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno”, frisou Gilmar Mendes, que hoje é grande amigo do político que mandou espioná-lo e costuma frequentar o Palácio da Alvorada com bastante frequência democrática.

P.S. 2 – É por essas e muitas outras que a imprensa tornou-se conhecida como Quarto Poder. Ninguém jamais conseguirá cooptar a mídia inteira. Sempre haverá um jornalista como Hugo Marques para trabalhar sob o signo da liberdade. (C.N.)